quinta-feira, 5 de novembro de 2009
Os encantos e os mágicos poderes da especulação imobiliária na cidade olímpica
Andrea Gouvêa Vieira, vereadora (PSDB-RJ).
No mesmo momento em que um Núcleo de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro desbaratava um esquema de fraudes em licitações em obras e serviços públicos, prática existente desde priscas eras como já denunciei, o Diário Oficial da Câmara Municipal do Rio de Janeiro publicava a aprovação a toque de caixa de um projeto ao gosto da especulação imobiliária, numa ampla região próxima aos centros esportivos onde serão realizados os jogos olímpicos de 2016.
A mudança do interesse das construtoras e incorporadoras foi aprovada menos de dez dias depois da sua publicação, com a assinatura das comissões da casa, e abriu uma porta para o caos urbano em toda a cidade: um artigo inserido na nova lei abre possibilidade para que a outorga onerosa, que só valeria para a região, possa ser aplicada no resto da cidade.
Direita e “Esquerda” no mesmo barco
A outorga onerosa prevê construções acima de gabaritos permitidos, até limites fixados em lei, em troca de uma taxa paga à prefeitura e que será revertida em infraestrutura da região.
As mudanças não deixam dúvida quanto à interferência das empresas de Construção. Como a autoria do projeto foi camuflada com a assinatura das comissões, a quem caberia dar pareceres, não duvido se ele não tenha saído diretamente dessas empresas.
Vale ressaltar que a bancada do prefeito Eduardo Paes, do PMDB, é liderada pelo petista Adilson Pires. Causou-me estranheza a adesão dos vereadores do DEM – ligados ao ex-prefeito César Maia ( que vem fazendo pesadas críticas ao seu sucessor e ex-pupilo), cujas mudanças alteram um PEU de sua gestão – e do vereador Leonel Brizola, que, em outras votações, tinha mantido uma posição independente e coerente com o sobrenome.
As portas da festa da especulação
O que muda nesse projeto foi definido pelo vereador Alfredo Sirkis, do PV, ex-secretário municipal de Urbanismo:Segundo ele, o texto altera radicalmente as regras de construção atuais. E cria normas mais liberais do que a prefeitura propôs em projeto apresentado à Câmara do Rio há quatro anos.
Em alguns trechos do Recreio dos Bandeirantes, a nova lei passa a permitir até 60 partamentos por lote. Isso equivale ao dobro do permitido atualmente. Além disso, as áreas livres de construções (para garantir o escoamento da água das chuvas) ficam reduzidas de 40% para 30% (taxa de permeabilidade), embora seja uma região lagadiça.
No trecho do Canal do Cortado, os lotes terão até 60 apartamentos contra os dez previstos nas antigas regras. Em Vargem Grande, os lotes mínimos são reduzidos de 600 metros quadrados para 360 metros quadrados. Mudam ainda as taxas de permeabilidade de 50% para 30%. Nos trechos de Vargem Grande, Vargem Pequena e Camorim, próximo à Estrada dos Bandeirantes, os lotes mínimos passam de mil metros quadrados para 600 metros quadrados.
O gabarito atual, de no máximo quatro andares, passa a seis com outorga onerosa.
No Camorim, o gabarito aumenta de 15 para 18, com outorga onerosa.A futura Vila Olímpica será beneficiada. A taxa de permeabilidade cai de 60% para 20%. A nova proposta de Veneza Carioca prevê o aterro de várias áreas. A proposta original era conferir apenas navegabilidade a rios e canais.
Alterações desse alcance passaram sem discussões entre os vereadores e sem audiências públicas, como prevê a Lei Orgânica do Município. É o que ressalta a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, uma das sete vozes que se levantaram contra o rolo compressor da especulação imobiliária.
“Tudo foi feito em uma semana. Sequer houve tempo para entender direito o projeto e o que acontecerá ali após as mudanças. A perspectiva é de uma gigantesca especulação imobiliária, com ganhos milionários para alguns, adensamento populacional e construtivo e nenhuma proteção ambiental. Como desculpa, naturalmente, a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Nunca, em meus quase cinco anos de mandato, vi tamanho absurdo. E, até agora, a autoria é um mistério”.
Apesar de insistentemente cobrado, o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), não respondeu às indagações sobre o desrespeito à Lei Orgânica do Município, ao Plano Diretor e ao Estatuto das Cidades, que exigem amplo debate e audiências públicas para aprovação de legislação urbanística.
Ontem mesmo, os sete vereadores que votaram contra o projeto protocolaram uma representação junto ao Ministério Público. Hoje, seremos recebidos pelo coordenador do grupo criado pelo MP para fazer o controle das ações relacionadas às Olimpíadas”.
Os votos que mostram a bagunça política
Veja os votos dos vereadores do Rio de Janeiro:
Na primeira votação, no dia 27 de outubro, votaram a favor do projeto: Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (PMDB), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT- Igreja Internacional da Graça de Deus), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB – Igreja Universal), Jorge Braz (PT do B – Igreja Universal), Jorge Felippe (PMDB, presidente da Cãmara), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR ex-Universal), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Paulo Messina (PV), Professor Uóston(PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PC do B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB –Igreja Universal), Tio Carlos(DEM) e Vera Lins (PP).
Oito vereadores votaram contra o projeto: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Carlos Bolsonaro (PP), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho(PSOL), Paulo Pinheiro(PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Adilson Pires (PT), Ivanir de Mello (PP), Marcelo Piuí (PHS) e Teresa Bergher (PSDB).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV), Eider Dantas (DEM) e Rosa Fernandes (DEM)
Na segunda votação, no dia 3 de novembro, estavam presentes 45 vereadores.
Votaram a favor 38: Adilson Pires (PT), Alexandre Cerruti (DEM), Aloísio de Freitas (DEM), Bencardino (PRTB), Carlo Caiado (DEM), Chiquinho Brazão (DEM), Claudinho da Academia (PSDC), Cristiano Girão (PMN), Dr. Carlos Eduardo (PSB), Dr. Eduardo Moura (PSC), Dr. Fernando Moraes (PR), Dr. Gilberto (PT do B), Dr. Jairinho (PSC), Dr. Jorge Manaia (PDT), Elton Babú (PT), Fausto Alves (PTB), João Cabral (DEM), João Mendes de Jesus (PRB), Jorge Braz (PT do B), Jorge Felippe (PMDB), Jorge Pereira (PT do B), Jorginho da SOS (DEM), Leonel Brizola Neto (PDT), Liliam Sá (PR), Lucinha (PSDB), Luiz Carlos Ramos (PSDB), Marcelo Piuí (PHS), Nereide Pedregal (PDT), Patrícia Amorim (PSDB), Professor Uóston (PMDB), Renato Moura (PTC), Roberto Monteiro (PCdo B), Rogério Bittar (PSB), S.Ferraz (PMDB), Tânia Bastos (PRB), Teresa Bergher (PSDB), Tio Carlos (DEM) e Vera Lins (PP)
Sete votaram contra: Alfredo Sirkis (PV), Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), Clarissa Garotinho (PR), Eliomar Coelho (PSOL), Paulo Pinheiro (PPS), Reimont (PT) e Stepan Nercessian (PPS).
Não votaram, mas estavam com presença no plenário: Carlos Bolsonaro (PP), Eider Dantas (DEM), Ivanir de Melo (PP) e Paulo Messina (PV).
Estavam ausentes: Aspásia Camargo (PV) e Rosa Fernandes (DEM).
Espero que você tire suas próprias conclusões, sobretudo em relação aos comportamentos das bancadas. E veja porque eu insisto em que cada parlamentar é dono do seu próprio mandato e não precisa se curvar a ninguém, independente do partido a que esteja filiado.
sábado, 31 de outubro de 2009
A verdade sobre a Venezuela - uma democracia direta com eleições transparentes.
Senador João Agripino, líder do DEM
“A Venezuela está investindo muito na modernização de sua infra-estrutura e acreditamos que, com a nossa experiência em obras pesadas, podemos dar uma grande contribuição para o desenvolvimento do país”.
César Gazoni, diretor comercial construtora Camargo Correa para a América Latina.
Na Venezuela de Hugo Chavez, os negócios da Odebrecht são ainda mais espraiados. As linhas 3 e 4 do metrô da capital Caracas, com um total de 12 quilômetros de túneis, vão sendo construídas pela empresa sob contratos de US$ 185 milhões. O projeto de irrigação El Diluvio-El Palmar, na região fronteiriça com o Brasil, foi conquistado este ano pelo valor de US$ 96 milhões. Enquanto isso, uma ponte de 3,1 quilômetros sobre o rio Orinoco, 165 quilômetros de estradas e dois quilômetros de viadutos vão ficando prontos no interior do país, com previsão de entrega para maio de 2006. A fatura total desses empreendimentos é de US$ 600 milhões. Os senadores oposicionistas sabiam que se há um país que vai ganhar com a admissão da Venezuela no Mercosul esse país é o Brasil, que tem no vizinho o seu melhor parceiro comercial. Sob pretexto de rejeição a práticas de Chávez, que teriam caráter antidemocrático, os tucanos e os representantes do DEM reduziram uma questão de interesse nacional – um assunto de Estado – a um jogo partidário irresponsavelmente mesquinho.
Nessa hipócrita defesa da “democracia” na Venezuela, foram desautorizados até pelo principal líder da oposição a Chávez, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma, que veio ao Senado brasileiro falar do interesse geral em seu país pelo ingresso no Mercosul, independente das divergências e críticas ao seu governo.
A políticos com o histórico de Tasso Jereissati carece autoridade moral para falar em democracia. Com certeza, o controle que exerce sobre a política cearense desde que o governador Gonzaga Motta o fez seu sucessor na onda do “Plano Cruzado”, em 1986, não é o melhor exemplo de democracia.
Democracia de sobra com eleições transparentes
Devo dizer, pelo testemunho de quem esteve na Venezuela em 2006 sem qualquer vínculo oficial, isto é, por minha conta, que as eleições naquele país são muito mais transparentes e seguras do que no Brasil. Lá, além do eleitor ser submetido a uma identificação digital numa bateria de computadores, o voto eletrônico é também impresso, permitindo a sua conferência. Em 2006, a Comissão Eleitoral, com a assistência de delegações oficiais da OEA e de vários países, selecionou 45% das urnas para comparar o voto eletrônico com o impresso.
Além disso, o modelo de consulta popular através de plebiscito torna o exercício do poder muito mais exposto ao julgamento do povo. Todas as mudanças constitucionais na Venezuela tiveram de ser submetidas a aprovação dos cidadãos. Aqui, já fizeram mais de 50 emendas à Constituição sem que o povo sequer tenha tido conhecimento.
Para um país que sofreu um golpe de Estado em 2002, seria querer muito desejar que o governo ficasse à espera de uma nova tentativa e não punisse alguns golpistas. Quando estive em Caracas, todas as estações de televisão faziam oposição, juntamente com os principais jornais do país – El Universal e El Nacional. Para ter acesso à televisão, Chávez recorria ao canal estatal e às estações comunitárias que, ao contrário do Brasil, se disseminam com liberdade e cobertura legal.
Entidades empresariais e os “ruralistas” atuam com desembaraço na oposição radical ao governo. Essa oposição inclui boicotes de mercadorias e resistências ao controle de preços para forçar o desabastecimento e a inflação. Por conta desse quadro, a Venezuela importa hoje 70% dos alimentos que consome.
A ampla maioria que o governo tem na Assembléia Nacional ocorreu por conta de um boicote nas eleições parlamentares de 2005, postura que a “direita” reconhece hoje como um erro fatal. Mesmo assim, dissidentes da aliança estabelecida naquele ano exercem a oposição, sob a liderança do partido PODEMOS.
O ódio à semente de uma nova América Latina
Portanto, nada mais insustentável do que alegar que a Venezuela despreza a democracia. O que semeia o ódio dos seus adversários é a sua proveitosa cruzada nacionalista, contra a qual os interesses dos trustes se articulam. Com a ascensão do coronel bolivariano, o quadro na América Latina começou a mudar e hoje há um ambiente de dignidade e culto da soberania nacional na maioria dos países da América Latina. Esse ódio é tão obstinado que até Fidel Castro e a revolução cubana foram colocados em segundo plano pelos grupos aliados dos trustes norte-americanos.
Ao ser eleito pela primeira vez em 1998, Chávez deu fim ao Pacto de Punto Fijo, que perdurara por quarenta anos, com a alternância no poder entre representantes das oligarquias, através dos partidos Ação Democrática e Social Cristão – COPEI. Até então, a Venezuela era o país com maior índice de corrupção da América do Sul. Para se ter uma idéia: em 1973, com a primeira ação articulada da OPEP, o preço do barril do petróleo subiu de US$ 3,00 para US$ 12,00. O produto dessa elevação gigantesca foi todo para os bolsos das oligarquias.
Em consequência da degeneração administrativa e do empobrecimento do povo, apesar das altas do petróleo, o país chegou a um clima de revolta em fevereiro de 1989, no “Caracazo”, quando mais de 500 venezuelanos foram mortos pelos militares em dois dias de manifestações desesperadas.
Ex-guerrilheiro faz oposição a Chávez
Quando estive em Caracas, entrevistei Douglas Bravo, o líder das guerrilhas que tiveram grande atuação na década de 60, principalmente nos Estados de Falcón e Mérida. Estava comigo o colega Wellington Mesquita. Morando num modesto apartamento no centro de Caracas, o ex-líder guerrilheiro fez severas críticas a Chávez, acusando-o de “fazer acordo com as petrolíferas estrangeiras”.
Fiquei surpreso com sua oposição radical ao presidente que tirava o sono de Bush. Mas ele, com mais de 70 anos (embora bastante conservado) havia recomendado a seus seguidores o voto em brancono pleito em que Chávez foi reeleito.
Durante a entrevista, ele recebeu várias visitas de pessoas que pensavam como ele, muitos de sua geração de guerrilheiros. Quando estávamos saindo, chegava a seu apartamento um grupo de ex-guerrilheiros guatemaltecos que também se mantinham em posições “à esquerda” de Chávez.
Conversei também com homens de “direita”, entre representantes do comércio, indústria e das áreas rurais. Estes estavam convencidos da vitória do candidato oposicionista Manuel Rosales, governador do Estado de Zúlia, o maior produtor de petróleo, que não precisou abandonar o cargo para disputar a Presidência. E, ao conhecerem o resultado, admitiram que a vitória de Chávez aconteceu em eleições limpas e incontestáveis.
Faço esse relato para dizer finalmente: com a oposição como essa, que continua vestindo a carapuça reacionária e ainda não entendeu bulhufas do processo social, Lula se sente à vontade para tirar do bolso do macacão a sua sucessora, que até hoje não disputou nem eleição para síndico de edifício.
No caso da Venezuela, os tucanos de São Paulo e de Minas, principais estados exportadores para esse país, haviam recomendado mais prudência aos representantes da oposição na Comissão de Relações Exteriores. Mas estes, dos Estados do Nordeste e do Pará, preferiram pagar o mico de quem recorre a qualquer impostura para justificar um voto contra os interesses do Brasil, pensando que é assim que se faz oposição. No que, aliás, contaram com a solidariedade de José Sarney e Fernando Collor, dois dos generais da base governista, que declamaram impropérios no mesmo diapasão.
O comércio que junta a fome com a vontade de comer
A Venezuela importa 70% de tudo o que consome e representa o maior superávit da balança comercial brasileira. Já é nosso sexto maior destino comercial. De 2003 a 2008, as exportações para a Venezuela cresceram de 758%, saltando de US$ 608 milhões para US$ 5,15 bilhões. Cerca de 72% dessas exportações são de produtos industrializados, com elevado valor agregado e alto potencial de geração de empregos. Além disso, grandes obras lá são realizadas por empresas brasileiras, como a Oldebrecht, a Andrade Gutierez e a Camargo Corrêa. Hoje, o Brasil tem com o país vizinho seu maior saldo comercial: US$ 4,6 bilhões, 2,5 vezes superior ao obtido com os Estados Unidos (US$ 1,8 bilhão).
Empreiteiras brasileiras são as preferidas na Venezuela
A construtora Camargo Corrêa inaugurou em feveriro úlimo as obras de reconstrução da barragem da represa de El Guapo, a 150 quilômetros de Caracas, na Venezuela. A barragem restabeleceu o abastecimento de água para mais de 400 mil habitantes de uma importante região do Estado de Miranda, próximo à capital. .A obra custou cerca de US$ 110 milhões.
Em 2006, a Andrade Gutierrez assinou contrato para a construção de um estaleiro e quatro navios petroleiros entre 2007 e 2009 na Venezuela, segundo carta de intenção assinada com a PDV Marina, subsidiária da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA). O estaleiro será construído na região leste do país, informou a PDVSA. O documento prevê ainda a conclusão de dois navios em construção em território brasileiro e a fabricação de mais dois na Venezuela.
O estaleiro será a primeira infra-estrutura venezuelana com tecnologia de ponta para a fabricação, manutenção e reparo de navios de grande porte e plataformas marítimas.O projeto faz parte de um plano mais amplo chamado "Siembra Petrolera 2006-2012", que inclui ainda o aumento da frota da PDV Marinha para 60 navios.Desta forma, a PDVSA terá petroleiros com capacidade de até 400 mil toneladas, fabricados nesta nova instalação.
A Andrade Gutierrez e a estatal venezuelana de siderurgia assinaram acordo em stembro de 2008 para a construção de uma usina siderúrgica no Estado de Bolívar, na Venezuela, orçada em 1,8 bilhão de dólares. A siderúrgica venezuelana terá capacidade de produção de 1,5 milhão de toneladas de aço líquido por ano e será construída em parceria com a Empresa de Produção Social Siderúrgica Nacional.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
A volência como peça da engrenagem de corrupção e impunidade
LOÏC WACQUANT, professor na Universidade de California-Berkeley e pesquisador no Centro de Sociologia Européia do Collège de France
"Enquanto a criminalidade não passa determinadas fronteiras, o Estado finge que não vê e, enquanto o Estado não ataca a criminalidade, a criminalidade finge, digamos, que não vai atacar o que se chama sociedade."
Luís Mir, médico, jornalista e escritor, autor de “Guerra Civil, Estado e Trauma”.
Pelo amor de Deus, pare para pensar antes de embarcar no primeiro “achado” de quem ostenta um anel de falsos brilhantes. Digo mais: quando um desembargador aponta a liberação pura e simples das drogas como solução para a grande crise urbana – violência e falência familiar – no fundo ele está mesmo é tentando encobrir a deprimente responsabilidade do Poder Judiciário e de todas as instituições públicas na facilitação dessa crescente sucessão de crimes, cada um mais chocante do que o outro.
Essa Justiça que está aí não é nem um pouco diferente da polícia. A diferença é que no Judiciário se ganha três vezes mais do que no Executivo. E se trabalha menos, sob todo tipo de blindagem – desde a proteção constitucional do artigo 95, até o consenso social, em função do qual se diz a boca pequena que o juiz acha que é Deus; e o desembargador tem certeza. Ou que o bom advogado conhece as leis; o ótimo advogado conhece os juízes. Consenso gerado por uma trágica realidade: 70 milhões de processos em andamento mantêm número ainda maior de cidadãos com medo de uma decisão desfavorável dos magistrados.
É, portanto, mero diletantismo abordar a escalada da violência como na piada em que o marido viu como solução vender o sofá ao encontrar a mulher com outro no móvel referido.
Sob a égide da corrupção
A incompetência frívola é tão alarmante que carregam todas as tintas sobre as quadrilhas de traficantes, deixando de ver que os crimes mais bárbaros, como os latrocínios, são praticados por bandidos envolvidos em “outros ramos”.
No caso do assassinato do coordenador do “Afro-Reggae” não se falou em droga. Mas naquilo que realmente está por trás de todos os crimes, a CORRRUPÇÃO do aparelho do Estado, começando pelo sistema policial treinado para ser conivente com o delito: ou você acha que o consentimento para a contravenção no olho da rua e o endeusamento dos contraventores nos carnavais estão conforme a lei?
Ou você acredita que a existência de grupos de extermínio, agora cognominados de “milícias”, integrados em sua maioria por policiais, está sendo enfrentada institucionalmente?
O que aconteceu com a “Liga da Justiça”, chefiada por dois policiais/políticos em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, resultou muito mais de uma decisão pessoal do delegado da área. Quais os motivos dessa implacável determinação do delegado só Deus sabe. Enquanto isso, mais de 125 comunidades estão sob proteção de tais grupos.
Todos os recentes acontecimentos chocantes que se entrelaçam no mesmo telão de horrores – a derrubada do helicóptero da PM, o comportamento de um capitão e um cabo em um latrocínio no qual liberaram os assassinos e ficaram com o produto do roubo, o estrangulamento de uma moça por um rapaz de classe média viciado em crack, e a sequência de vítimas de “balas perdidas” nas comunidades pobres – precisam ser vistos com rigor, clareza e honestidade.
O Estado é um só. A Justiça é uma só. O Estado em que um ministro do Supremo força a libertação de um banqueiro milionário, ameaçando um juiz decente, mostra sua tendência a cristalização da impunidade dos criminosos de colarinho branco.E dá um péssimo exemplo aos sem colarinhos.
Há milhares de presos da raia miúda, enjaulados apenas para fazer estatística e encobrir as omissões como essa que câmeras de segurança pontuais mostraram. Esse capitão, responsável pela supervisão do policiamento no Centro da cidade, só foi preso por causa dessas câmeras. Longe delas, em outros pontos da cidade, policiais e bandidos operam conjuntamente, até porque, como dizem as más línguas, quem vai para rua a bordo de uma viatura policial não pode voltar de mãos vazias.
O Estado fracassouclaramente por sua tolerância com policiais corruptos. Sérgio Cabral Filho achava que resolvia a questão com a matança e o desaparecimento de milhares de jovens das comunidades pobres. Apostou no massacre e criou um clima de guerra civil: os policiais também se tornam alvos dos bandidos, principalmente quando não estão em serviço.
Reféns de bandidos e mocinhos
É lugar comum gente como o governador Sérgio Cabral Filho dizer que as populações pobres são reféns dos traficantes. Só deles? Certo dia, na favela do Jacarezinho, um metalúrgico de cabelos grisalhos, nascido e criado lá, me explicou a omissão dos seus vizinhos:
“A PM pega um marginal, põe na caçapa e fica rodando à espera de um dinheiro qualquer para soltá-lo. Se não acontece o “arrego”, o delegado segura o registro e pode o dobro para mandar o cara embora como se nunca tivesse entrado lá. Se o caso chegar ao juiz, os advogados dizem para os amigos do preso que a soltura também terá um preço”.
Você tem idéia da PRIVATIZAÇÃO da segurança dos cidadãos? Para cada policial no Rio e em São Paulo há três “seguranças” particulares. Isso, os registrados. Nesse caso, há hoje no Brasil um milhão e meio de pessoas prestando serviços de segurança. Desses, 400 mil em empresas legalizadas – os demais numa espécie de informalidade.
No Rio de Janeiro, não há uma rua que não tenha um segurança. Em megacondomínios o morador paga a duas empresas: uma que cobre todo o empreendimento e outra só para seu prédio.
Sabe quem são os donos, ou sócios, da quase totalidade dessas empresas de segurança? Ganha um doce quem responder que são policiais – civis e militares, a maioria da ativa.
Na medida em que o Estado fracassa na proteção aos cidadãos, essa indústria de segurança privada cresce numa velocidade meteórica. Se o Estado fosse eficiente, esse não seria o mercado que mais cresce no país. Logo, por suposto, não há o menor interesse de um policial que fatura muito mais no bico em oferecer à população o mínimo de segurança pública.
A falácia dos viciados como “vítimas”
Voltando às drogas. De uns tempos para cá, cristaliza-se a doutrina de que o viciado é uma vítima e, portanto, deve ser poupado. Essa doutrina ganhou corpo quando se viu o grande número de “filhinhos de papai” fumando e cheirando.
Ora, como também me disse o mesmo metalúrgico do Jacarezinho: o vendedor de droga depende de compradores. É essa massa de “vítimas” do vício que sustenta o tráfico. Ele um dia ficou perplexo quando se deparou com um casal de artistas globais desesperado, já “bolado”, comprando cocaína, às dez da noite dentro da favela, sem qualquer preocupação de esconder a identidade.
É muito fácil para os pais transferirem responsabilidade para o poder público. Eu não sei se estou sendo inconveniente, precipitado ou pretensioso ao citar o próprio exemplo familiar: tenho quatro filhos – dois de 17 e 21 anos – e nem cigarro estes mais novos puseram na boca até hoje. Seria apenas um homem de sorte?
Por mais liberal que seja, não aprovo o consumo de drogas, legalizadas ou não. Claro que, se um dia um filho entrar numa onda dessas, estarei do seu lado para o que der e vier. Mas o convivo HONESTO, o mais próximo possível, que temos com os filhos e o próprio exemplo parecem ser as melhores vacinas contra a indução de terceiros.
Insisto: as drogas são produtos de um Estado consumista, competitivo, alienante, onde a falta de escrúpulos virou móvel de desejos incontroláveis. Onde os instintos são dosados para que a juventude castre seu natural inconformismo social, buscando sensações novas e individuais para o exercício de sua adrenalina.
Resultam igualmente da omissão do Estado na oferta de educação e outros serviços públicos que garantam dignidade a todos. Omissão que se dá em relação a atos sociais negativos. Muitos dos delinquentes começaram suas peripécias simplesmente fazendo pichações com o único objetivo de agredir o visual de prédios e monumentos.
Luis Mir, que passou cinco anos em pesquisas sobre a criminalidade no Rio de Janeiro, prevê uma escalada ainda maior da violência urbana em todo o país: “a classe média e a elite acharam que, só se blindando e contratando segurança particular, estaria fora da guerra. O estado achou que violência só atingia pobre, não gastou dinheiro com isso. E, terceiro, a sociedade brasileira tem um acerto a fazer, que é um acerto de cinco séculos entre a maioria e a minoria. No Rio de Janeiro, o Bope não é uma força policial, é uma força militar. O que está havendo no Rio é que a parte da polícia militar se propõe uma força militar, atua militarmente, em área civil, diante de população desarmada. É uma disputa de mercado (dos traficantes). Enquanto não se resolver o problema da corrupção policial no Brasil... As instituições estão completamente corrompidas nas suas bases”.
Voltarei ao assunto.
segunda-feira, 26 de outubro de 2009
Uma opção contra quem vende a alma ao diabo para permanecer no poder
Luiz Inácio Lula da Silva, FOLHA DE SÃO PAULO, 22 de outubro de 2009
Se essa leviandade política não lhe faz mal, então saiba que estaremos em campos opostos.
Quarta-feira, dia 21, escrevi sobre “minha nova opção partidária”. Desde então, estou recebendo um grande volume de comentários. Como provavelmente nunca recebi.
Curioso, dia 19, havia enviado matéria sobre o verdadeiro objetivo do banquete organizado por Eike Batista e Rex Tillerson (da Exxon) em louvor do sr. Luiz Inácio. E recebi muito pouco mais de 15 comentários.
Em geral, respondo a cada e-mail diretamente. E pretendo fazê-lo tão logo seja possível. Mas gostaria de fazer desde já algumas breves considerações.
Em primeiro lugar, quero agradecer à demonstração de confiança da grande maioria dos signatários. Algumas mensagens chegaram a emocionar-me.
E mesmo entre os que fizeram restrições ao passo dado, li respeitosos comentários, inspirados nas melhores das intenções.
Alguns leitores, no entanto, excederam-se no seu fervor crítico. Entre esses alguns, que não chegam a vinte,a maioria não me recordo de ter recebido qualquer opinião deles anteriormente. Estes foram os mais agressivos.
Outros 9 simplesmente mandaram excluir seus nomes do nosso cadastro. Outros 4 pediram o cancelamento, mas fizeram questão de exprimir sua “decepção”.
As balas que ferem e a confiança que dá vida
Não sabia que era tão importante assim, pelo menos para os que caíram de pau. Um misto de orgulho e insegurança me perseguiu por esses dias. Porque, como sempre, o tiroteio abala, as balas ferem, queiramos ou não.
Perguntei-me por mais de uma vez: será que dei um passo em falso? Entrarei para o índex das vestais que são implacáveis no patrulhamento político, tanto como padeci nos anos de chumbo, em que as portas das redações se fechavam na minha cara?
Senti, no entanto, que há pessoas realmente dignas, que acreditam firmemente em minha disposição de não retirar uma única palavra do meu dicionário jurássico. Pessoas que já tiveram oportunidade de testemunhar a altivez como enfrento às adversidades para manter-me rigorosamente fiel aos valores que me acompanham desde as calças curtas.
Mais ainda: tive a satisfação de receber mensagens de confiança e solidariedade de pessoas que permanecem nas fileiras de onde saí. São pessoas de passado admirável - duas assinaram a épica CARTA DE LISBOA, o renascimento do trabalhismo – e de presente exemplar: mantêm suas posições por convicções e não por interesse pessoal.
O conjunto de mensagens ainda estava sendo processado em meu cérebro inquieto, crítico, quando li a entrevista de Lula a Kennedy Alencar, da FOLHA DE SÃO PAULO, na quinta-feira, dia 22 . Não sei se havia tomado umas e outras, mas o senhor presidente disse em outras palavras que para vencer é capaz até de vender a alma ao diabo. E aí se dissiparam todas as possíveis dúvidas.
Aliás, como demonstrarei com fatos e números, está mais do que claro que eu seria um covarde se permanecesse num partido, cujo presidente, um oportunista sem voto e sem cultura, sobretudo sem escrúpulo e sem respeito à história, já o incorporou a essa aliança de poder bem definida pelo deslumbrado príncipe operário: sem constrangimento para entregar algum naco do poder ao próprio Judas.
Um poder sem escrúpulos e sem limites
Está igualmente claro que, com todo o respeito a alguns idealistas, eu estaria sendo ingênuo se me juntasse a grupos estéreis, sem qualquer possibilidade de evitar a “mexicanização” do Brasil ao estilo do PRI – o partido que se apoderou de velhos ideais para perpetuar-se no poder mais de 70 anos, institucionalizando o patrimonialismo e a corrupção.
Até prova em contrário, a prioridade é desmontar o criminoso esquema de poder, que não tem limites nos seus expedientes de cooptação e suborno, cristalizando um ambiente de degenerada promiscuidade em todas as esferas do poder.
Mantendo em todos os seus elementos o que foi de pernicioso nos governos anteriores, a corte atual tratou de eliminar os focos de rejeição de suas políticas entreguistas e perversas, não poupando nem os jovens, cuja entidade principal, hoje uma gaiata caricatura do passado, é aparelhada por um partido que não tem adeptos nem em 1% dos “representados”.
A esses impostores, o governo confere todo tipo de meios para o controle da natural insatisfação juvenil. Nem mesmo em escândalos tão prejudiciais aos jovens, como nesse deplorável caso do ENEM, as entidades cooptadas ousaram levantar a voz. E isso é de uma gravidade macabra, pois, em tempos idos, o movimento estudantil foi a primeira escola dos melhores quadros políticos.
E por que não “desprivatizaram”?
Terei muito que demonstrar do impulso hipócrita que “chocou” alguns críticos da minha opção. Mas gostaria desde já perguntar que moral tem esse esquema de poder para criticar seus antecessores pela privataria, já que está há sete anos por cima da carne seca E RIGOROSAMENTE NÃO TOMOU NENHUMA INICIATIVA PARA DEVOLVER AS EMPRESAS PRATICAMENTE DOADAS AO PODER PÚBLICO.
Antes, pelo contrário. Já em 2004, esse governo que está aí havia socorrido 101 empresas privatizadas com a injeção de US$ 15,5 bilhões. Estudos criteriosos mostram que o BNDES tem dado absoluta prioridade em rechear tais privatizadas, as quais não cumpriram sequer os contratos de prestação de serviços, elevaram abusivamente as tarifas, pioraram os serviços, ou estão sendo objeto de novas vendas, algumas com refinanciamento do governo.
Poderia falar de capitulações igualmente indefensáveis, como o abandono da reforma agrária em beneficio dos grandes latifundiários. O governo Lula não só assentou menos do que seu antecessor, como abandonou os assentamentos sem qualquer apoio, transformando-os em favelas rurais: isso num ambiente de pura perversidade, porque mais de 60% das áreas entregues aos sem terra são na Amazônia, no meio do mato.
Mas com certeza teremos muito que conversar. Peço desde já desculpas a cada um dos que me escreveram pelo atraso nas respostas.
E espero que essas palavras de hoje já sirvam como referências do que escreverei a cada um.
quarta-feira, 21 de outubro de 2009
Sobre a minha nova filiação partidária
Senador Álvaro Dias, PSDB, candidato a governador do Paraná em 2002 pelo PDT
Embora tenha cumprido o prazo imposto pela Lei Eleitoral em relação à minha filiação a um novo partido, aqui, no Rio de Janeiro, não vi necessidade de passar logo a informação para você, considerando o caráter eminentemente burocrático da minha opção.
Essa questão só terá importância para mim em 2010, quando será travada a grande batalha entre o continuísmo desse governo e dessa aliança de “poder pelo poder” e os segmentos que a ele se opõem.
Como você deve lembrar, há muito me convenci da absoluta impossibilidade de conviver com a mais covarde das traições à memória de Leonel Brizola, um líder que morreu quando trabalhava obstinadamente na construção de uma frente ampla que pudesse ser viável como alternativa capaz de derrotar o projeto continuísta, cujos danos irreversíveis ao país havia percebido desde dezembro de 2003, quando anunciou o seu afastamento do governo.
No último dia 14 de setembro, convenci-me, igualmente, da absoluta impossibilidade de resgatar o legado desse líder dentro do próprio partido que criou à sua imagem. Numa reunião do Diretório Regional com a presença do seu presidente “licenciado”, ficou clara a incondicional adesão ao projeto continuísta, em troca de um ministério desfigurado, que se tornou apenas uma despudorada máquina de cooptação e/ou esmagamento dos quadros partidários sobreviventes.
Mas se sair fora desse liquidificador sem recato nem valores morais e ideológicos pareceu-me uma decisão inevitável, não foi fácil, até pela exiguidade do tempo, definir a nova legenda, eis que, no fundo, na prática,não se pode falar de reais diferenciações entre os nossos partidos.
Algumas legendas pareceram mais aparentadas com minha trajetória. Porém seus dirigentes não demonstraram o menor interesse em receber-me.
Apesar das restrições ao PV, cujo dirigente no Maranhão é o deputado federal Zequinha Sarney, filho do próprio, tentei por todos os meios conversar com Gabeira, meu parceiro em outros momentos de nossa história. Mas este não deu retorno aos recados insistentes que deixei em seus gabinetes de Brasília e do Rio de Janeiro.
Essa rejeição me levou a refletir. Na prática, o projeto de dona Marina Silva está mesclado com o continuísmo, a que ela serviu até agora com ostensiva disciplina. Sua candidatura, até prova em contrário, só servirá para minar ainda mais o voto oposicionista. O maior exemplo disso foi o estrago que fez no Estado do Rio, onde Gabeira liderava o bloco de partidos que deram sustentação à sua candidatura a prefeito. Agora, esse bloco parece sem grandes alternativas, deixando que a disputa para o governo do Estado fique entre partidários da candidata do continuísmo, numa variedade de palanques chapas brancas.
Três partidos abriram suas portas para mim, todos sinalizando o maior respeito pela minha biografia e pelas minhas idéias. Todos dispostos a considerar o processo político com vistas a uma alternativa para o amanhã. Isto é, pensando que o Brasil não é o mesmo de 8 anos atrás.
A opção do governo Lula, que deu continuidade às políticas econômicas conservadoras do seu antecessor e envolveu nessa capitulação as lideranças das “barricadas”, se refletiu por capricho na produção do rascunho de um projeto oposicionista que aponte forçosamente na direção do avanço.
Assim como o PT e satélites mudaram totalmente seus discursos, valorizando alianças com o PMDB de Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá, o PSDB terá de refazer sua fala e reencontrar-se com Franco Montoro e Mário Covas, seus idealizadores, para ter a seu lado nomes como Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos.
Pessoalmente, não posso garantir uma inversão dos papéis: desde sempre PT e PSDB se fizeram vertentes do mesmo projeto social-democrático, cada um pendendo para um lado conforme o contexto.
Mas a mim me pareceu mais racional incorporar-me aos grupos que dentro do PSDB travam uma batalha na melhor direção, como acontece no Estado do Rio, onde o deputado tucano Luiz Paulo comanda a oposição ao desastrado governo de Sérgio Cabral, cuja reeleição é compromisso de Lula e dos petistas que participam do seu governo.
Ao lado de Paulo Ramos e Cidinha Campos, Luiz Paulo está tendo um papel extremamente corajoso na resistência de alguns poucos ao projeto de privatização do próprio Estado, através das “OS” e contra os desvios de conduta dentro da própria casa, tendo sido um corregedor implacável com os corruptos.
Antes de assinar a ficha do PSDB, tive longas conversas com meu amigo Marcello Alencar, de quem fui secretário de Desenvolvimento Social nas suas duas vitoriosas administrações à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Parceiro desde 1965, quando lutamos no velho PTB pela candidatura do marechal Lott ao governo da Guanabara, ele me conhece como ninguém: e foi de fato graças ao apoio que me deu na Secretaria que conquistei meu primeiro mandato parlamentar, nas eleições de 1992.
Assim, estou consciente de que os novos tempos dão razão à engenharia de Brizola, quando em 2004 dedicou-se com a autoridade de sua biografia a tentar unir as oposições para derrotar o estelionato eleitoral representado pelo governo Lula/Sarney.
Estou consciente, sobretudo, que não precisarei retirar uma única palavra do meu dicionário. E mais do que contar com a estrutura de um partido que precisa de sangue novo e de uma postura consequente, espero continuar merecendo o apoio e o respeito dos que sempre confiaram em mim.
Espero ter você a meu lado para que possamos influir na formação de uma alternativa à tentativa de “mexicanização” política do Brasil, com a perpetuação de gente como Sarney, manda-chuva desde aqueles idos que você bem conhece.
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
Tartare de tomate com sabor de petróleo ao molho de campanha
Michelle Billig, diretora de risco político do PIRA Energy Group, empresa de consultoria de Nova York.
- O jantar está na mesa
Vestindo um terno azul com suaves listras brancas, gravata vermelha esmaecida sobre uma camisa azul celeste, Eike Fuhrken Batista, um jovial cinquentão, aproximou-se do presidente Luiz Inácio e o convidou para sentar à mesa, no majestoso salão dourado do Waldorf Astoria, o tradicional hotel nova-iorquino, que se destaca no número 301 da insone Park Avenue.
- Os lugares estão marcados. Eu sentarei à sua direita – completou, exibindo um sorriso simpático, os olhos azuis de sua mãe alemã e dentes de uma brancura exuberante.
Mais magra, Dona Marisa, presença obrigatória nos banquetes oferecidos ao marido, chamava atenção com seu tailleur vermelho, mas dessa vez não quis roubar a cena. Aconselhada, quase não abriu a boca, a não ser para refestelar-se com os prodígios culinários do “chef” Cedric Tovar, que começaram com uma entrada irresistível: “terrine de tartare de tomate”. Entrada tão saborosa que fez Luiz Inácio deixar cair sobre o prato o fone de ouvido usado para repassar as traduções.
Naquela noite de 21 de setembro, sob temperatura agradável, às portas do outono no Hemisfério Norte, 300 convidados assistiriam à entrega ao nosso semideus de um prêmio do instituto de pesquisas americano Woodrow Wilson Center, em Nova Iorque, o primeiro já concedido a um presidente do Brasil, tendo como gancho sua vitória em 2002.
A láurea era uma pequena escultura em bronze, em que se destacavam as iniciais da entidade: WW. Mas o banquete, que teve como mestres de cerimônia Anthony Harrington e Alain J.P. Belda, co-presidentes do The Brazil Institute, arrecadara nada menos de US$ 726 mil ( quase R$ 1 milhão e 300 mil), dos quais, US$ 200 mil foram pagos pelo próprio Eike, quantia igual à doada por Rex Tillerson, presidente da Exxon Mobil, a mais encorpada das sete irmãs, o avassalador cartel multinacional do petróleo, que está com a mão na massa em algumas jazidas petrolíferas brasileiras, especialmente o vitaminado campo Azulão, na Bacia de Santos.
Se para os convivas aquele evento contribuiria para fortalecer ainda mais os sentimentos de carinho dos empresários norte-americanos ao operário que se fizera um dos presidentes brasileiros mais dóceis a seus interesses, para Eike e Tillerson havia muito mais o que festejar.
Para o “bom burguês” um líder divino
Tão logo chegou a Nova York, Lula deixou as malas no hotel Intercontinental Barclay, no 111 da East 48th Street, fez algumas ligações para o Brasil e deslocou-se por 180 metros até o Waldorf Astoria, onde se reuniu, primeiro com o sempre sorridente Eike Batista e, a seguir, com ele, Rex Tillerson e Carla Lacerda, presidente da Esso, a subsidiária brasileira da petrolífera da família Rockfeller.
Blindada a sete chaves, essa conversa não vazou. Mas pelos pronunciamentos dos empresários, ficou claro que Lula havia satisfeito seus gostos. Depois de enfatizar que “a liderança e o carisma de Lula são presentes de Deus”, o maior doador da última campanha do presidente e do filme baba-ovo sobre sua vida (R$ 1 milhão de cada tacada), proclamou com a voz embargada: “tenho certeza de que seu nome já entrou para a galeria de grandes estadistas da nossa historia”.
Eike, que em julho de 2008 passou a maior aflição de sua vida com a presença da Polícia Federal em sua casa e em suas empresas, por conta dos expedientes de corrupção e suborno que usou para ganhar a licitação da Estrada de Ferro do Amapá, mostrava-se o próprio porta-voz do governo: “o Brasil respeita todos os seus contratos. Repito: o Brasil respeita todos os seus contratos” – disse em seu discurso triunfalista, arrematando: "eu, como brasileiro desta geração, digo com orgulho que o sucesso das minhas empresas não seria possível sem esse Brasil novo”.
Já o presidente da mais tradicional petrolífera dos Estados Unidos, o texano Rex Tillerson, de 57anos, há três no seu comando, lembrou que a subsidiária Esso iniciou suas atividades no Brasil há quase um século e avisou que pretende continuar investindo no país.
O presidente respondeu dizendo que multinacionais nunca tiveram oportunidades tão boas como as criadas pela descoberta do pré-sal. Aos colegas, Tillerson informou ter recebido de Lula a palavra de honra de que todos os contratos com as companhias estrangeiras serão religiosamente respeitados, valendo as condições e os valores estabelecidos pelo regime de concessão vigente até agora.
Uma festa de olho nas jazidas de amanhã
Mais do que os documentos já sacramentados, os patrocinadores da festa estavam na espreita para amarrar compromissos futuros. Afinal, o Brasil de Lula não difere em nada do de FHC em matéria de generosidade com nossas jazidas petrolíferas e continua sendo o eldorado sonhado das multinacionais: até prova em contrário, em qualquer um dos figurinos, a União continuará beliscando apenas 60% do produto de suas jazidas, descobertas pela Petrobrás e disponibilizadas de mão beijada para terceiros. E tudo o que se pensar, a partir do modelo de partilha, assemelhado ao de concessões, será para os novos leilões, a partir para 2010.
As preocupações da indústria petrolífera, no entanto, vão além, muito além do regime de exploração. Tudo o que ela quer é pôr as mãos nas jazidas, como enfatizou Rex Tillerson, pouco depois de assumir a presidência da Exxon, em 2006, falando no Centro de Estudos Estratégicos Internacionais de Washingon:"o maior desafio para nós, sob uma perspectiva geopolítica, é simplesmente obtermos acesso aos campos de produção".
Isto porque o mercado vive o trauma da queda da produção em 2% ao ano, contra uma demanda que aumenta 3% no mesmo período.
Um minucioso estudo de Dalton Francisco dos Santos, geólogo pleno da Petrobrás e diretor do Sindipetro de Alagoas e Sergipe, demonstra que todos os olhos do mundo se concentram na exploração sob a camada de sal nas províncias petrolíferas do Brasil, Golfo do México e Austrália.
Cavando no pré-sal para recompor as reservas
“A expectativa é que essas três novas províncias petrolíferas possam recompor a queda da parcela de extração (23,27 milhões de barris por dia a menos em 2020) como consequência do declínio natural de -3% (percentual otimista) dos reservatórios de petróleo do mundo. Assim, os campos que extraem hoje 81,73 milhões de barris de petróleo por dia, extrairão 58,46 milhões de barris por dia em 2020, efetuando um declínio total de -28% durante 10 anos”.
Essas previsões se assemelham a de Guilherme de Oliveira Estrella, diretor de Produção da Petrobrás, em seu depoimento no Senado: “Os mais pessimistas indicam que teremos um consumo de 85 milhões a 90 milhões de barris, por dia, em 2030. Uma perspectiva média aposta em um consumo de 100 milhões de barris por dia. Mas há uma previsão de termos um consumo mundial de 110 milhões de barris a serem consumidos, por dia, em 2030. O dramático disso tudo é que, considerando os campos já descobertos hoje, eles dariam conta de apenas 30 milhões a 40 milhões de barris por dia. Isso significa que as empresas mundiais, sejam estatais ou privadas, precisam descobrir, até 2030, campos para produzir cerca de 60 milhões a 70 milhões de barris por dia”.
Dalton Francisco dos Santos alerta para o perigo de uma exploração predatória por parte das multinacionais e observa: “no Brasil, a Exxon-Mobil Corp e a Hess Corp já são donas quase que totalmente do campo de Azulão, localizado no bloco do BM-S-22, na bacia de Santos, na costa litorânea do Estado de São Paulo.
O campo de Azulão está sob lâmina de água de 2.223 metros (7.294 pés) de fundura. A profundidade final dos poços deve ficar em torno de 5 mil metros (16.404 pés). O bloco do BM-S-22 é adjacente ao campo de Carioca, onde já estão a Repsol YPF e BG Group, e está a 40 quilômetros (25 milhas) ao sul do campo de Tupi. Azulão pode ter até 8 bilhões de barris de petróleo. É a maior descoberta das Américas desde 1976.
Em 1968, uma das maiores reservas de petróleo da América do Norte foi achada em Prodhoe Bay, no Alasca, mas a extração foi iniciada somente a partir de 1977 pelas Big Oil Arco e Exxon-Mobil. O campo de Prodhoe Bay, hoje quase que totalmente esgotado, tinha uma reserva de 12,8 bilhões de barris de petróleo”.
Como se vê desde já e como demonstrarei em outras colunas, a singularidade da questão energética mundial explica investidas atípicas e personagens de última geração do universo dos sem escrúpulos. O envolvimento pessoal de Eike Batista nas tratativas internacionais sobre a exploração do pré-sal, em que ele também está operando, é o sinal de que matéria tão estratégica está sendo negociada lateralmente, como é de suas práticas, graças às quais sua fortuna multiplicou-se por três nos últimos quatro anos e ele se tornou brasileiro de mais bala na agulha e maior poder de sedução.
O banquete de 726 mil dólares para o gáudio do nosso príncipe operário foi apenas uma das muitas artimanhas dos donos do melhor negócio do mundo. Sem querer ser rigoroso demais, tenho para mim que nessa área o exercício da ambiguidade tende a ser o seu dínamo propulsor, vulnerabilizando nossas riquezas num ofertório de cunho entreguista sob o manto verde-amarelo do disfarce nacionalista.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
No “país de todos”, o vale tudo da promiscuidade público-privada
É nisso que dá festejar o estelionato político e a farsa, aceitar como fato consumado, e até com prazer e euforia, a inversão dos papéis e dos discursos, apinhando o valhacouto dos podres poderes da súcia mais inescrupulosa, arrivista, medíocre e sem vergonha que a história pátria já conheceu.
Não sei se conseguirei, mas vou tentar ser o mais curto e rasteiro possível no esclarecimento dessa batalha campal privada, envolvendo empresas que, até por questão de segurança nacional, jamais poderiam ter escapado do patrimônio público.
Lula vira carta na manga de Eike Batista
Não me consta que o jogo sujo do poder já tenha produzido antes enredo semelhante a esse, em que o presidente da República abandona a “liturgia do cargo” para virar carta na manga de um empresário disposto a recorrer a qualquer expediente para assumir o controle da maior empresa privada brasileira.
Empresário que, aliás, até poucos anos atrás, não era mais do que o marido de uma bela modelo. E que hoje ostenta o laurel de mega bilionário, o mais endinheirado do Brasil, graças à sua incrível e desenfreada maneira de operar em áreas onde mais valem informações privilegiadas e uma boa amizade nos meandros do poder público do que dinheiro no bolso.
Como é público e notório, o sr. Eike Batista, um dos seis filhos de um ex-ministro de Minas e Energia e ex-presidente da Vale, quando estatal, conta com o apoio ostensivo do presidente da República e dos miquinhos amestrados dos fundos de pensão que têm grana na empresa para mandar às favas o sr. Roger Agnelli, representante do Bradesco (que tem 17,4% do controle acionário da Valepar). Meter o bedelho governamental nessa empresa não é mistério.
Maioria dos fundos de pensão é quem decide
Primeiro, porque são três fundos de estatais – especialmente o Previ do BB - que têm maior poder de decisão.
Nesse caso, a equação é: 52% das ações ordinárias da CVRD, com direito a voto, pertencem à Valepar, que tem 32% do total de ações (incluindo as preferenciais). Nessa holding, só os fundos detêm 58,1% do capital votante. A Bradespar tem 17,4%, a norte-americana Mitsiu, 15% e o Opportunity, 0,02%. Além disso, 9,5% do capital votante são do BNDESpar.
Teoricamente, os fundos de pensão nada teriam com o governo, mas, como se sabe, não é assim que a banda toca: desde as privatizações da era FHC, tiveram forte uso político, decidindo alguns leilões, como no caso da telefonia e da própria Vale.
Na operação para desestabilizar o representante do Bradesco, Lula alega que a CVRD tem priorizado as exportações de minérios e minimizado suas atividades siderúrgicas. Alem disso, na crise em que foi uma das mais afetadas, demitiu 1.900 dos seus 60 mil empregados sem prévio aviso ao governo. Outra queixa é de que a CVRD tem preferido comprar navios na Ásia, preterindo o cartel de estaleiros brasileiros, montado com estímulos do seu governo.
Nesse caso, o governo está cheio de razão. Mas por que só agora expõe seu descontentamento? Por que o seu sempre omisso Ministério do Trabalho nada fez na época das demissões?
No resgate da Vale para o Brasil nem pensar
Em nenhum momento, no entanto, o governo Lula acordou para possibilidade dessa composição acionária ser meio caminho andado para o resgate da empresa, cuja privatização e 7 de maio de 1997 levou às ruas em ruidosos protestos ativistas do PT e outros partidos “populares”.
No leilão, o consórcio Brasil, liderado então pela CSN, adquiriu 41,73% das ações ordinárias do Governo Federal pela bagatela de US$ 3,338 bilhões, menos da metade do seu faturamento anual.
Então, Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil, e operador do tucanato, levou R$ 15 milhões de Benjamin Steinbruch, da CSN (segundo a VEJA) para colocar ao seu lado o Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, juntamente com o Petros (da Petrobrás), Funcef (da CEF), Funcesp (dos empregados da Cesp), Opportunity e Nations Bank (fundo).
Apesar do tremendo vício de origem, o governo Lula assumiu de mãos dadas com a empresa criminosamente doada. E, através de José Dirceu, até hoje um influente “interlocutor” dos empresários no centro do poder, deu todo o suporte à CVRD, incluindo suporte para a expansão das vendas à China, onde já implantou uma usina de pelotização, vendas que representam 21% de todo o seu faturamento.
O “bom burguês” da nação petista
Esse colóquio teria permanecido como um mar de rosas se não fosse pela irresistível articulação de Eike Batista, hoje uma espécie de “bom burguês” da nação petista. Tanto que a Vale havia programado um tremendo oba-oba no final do ano para o lançamento do filme dedicado ao nosso semideus. E teve que adiar, quando a batata do sr. Roger Agnelli começou a assar.
Essa nova amizade opera outros interesses, como ficou claro no primeiro dia da nossa primavera, quando o presidente pegou seu Airbus, viajou para Nova York com o objetivo de participar da Assembléia da ONU.
Para unir o útil ao agradável, chegou às cinco e meia da tarde ao Hotel Intercontinental Barclay, deixou dona Marisa se arrumando para um jantar em que receberia um prêmio do Wilson Center, no Hotel Waldorf Astoria, e lá mesmo, numa suíte alugada por Eike, conversou em particular com ele e, depois, com o presidente da Exxon Mobil Corporation, Rex Tillerson, sobre o pré-sal, concessões e partilhas.
Pode deixar: comentarei essa articulação em minha próxima matéria, tal a fartura de informações reunidas, que refletem um quadro de preocupante gravidade.
Os estudiosos já viram o filme da promiscuidade público-privada antes. Sabe onde? Na Alemanha de Hitler. A empresas tiveram tudo para se recuperar, inclusive a própria guerra, mas aceitavam interferência direta do “Füher”, inclusive no planejamento de sua produção.
terça-feira, 13 de outubro de 2009
Como não podia deixar de ser, sobrou para nós, pessoas físicas
George Bernard Shaw, escritor e dramaturgo irlandês (1856 – 1950)
Brincadeira: justo no momento em que se jacta de dar uma mãozinha ao FMI, com um empréstimo de U$ 10 bilhões, a generosos juros de 0,25% ao ano, o governo suspende a restituição do imposto de renda das pessoas físicas por falta de dinheiro em caixa.
É mole ou quer mais? Os cooptados de todos os matizes e de todos os arrabaldes dirão que uma coisa não tem nada a ver com a outra. Como arguirão também, com libélulas deslumbradas, que essa trava também não tem nada a ver com a farra de renúncias fiscais que fez a festa das montadoras multinacionais, de eletro-domesticos, da Zona Franca de Manaus e do pessoal de olhos azuis da especulação imobiliária.
Com a suspensão das devoluções, o governo repete no sapatinho a fórmula de confisco que nos traumatizou na era do seu neo-aliando, o celebrado senador Fernando Collor de Mello.
E mais não diz, porque tem a caneta e o queijo na mão. Segura R$ 3 bilhões destinados a assalariados da classe média e alega um rombo na arrecadação ainda não calculado, mas que já configura uma situação nova: não se falava em queda desde 2003 – antes, pelo contrário.
Mais uma da incompetência reinante
Esse anúncio de que os contribuintes dos últimos lotes ficarão para quando Deus quiser é apenas a ponta de um ice berg e esconde mais uma trapalhada urdida pela incompetência e a mediocridade que fazem um governo de vitrines em nosso país.
A imprensa chapa branca (e/ou comprometida com a banca) meteu a viola no saco e nada disse das consequências das renúncias fiscais que beneficiaram alguns setores empresariais e remeteram a conta para os assalariados. Coisa, aliás, que não é novidade, mas que agora nos pegou no contrapé: não tem ninguém para contestar já que os líderes classistas e os partidos “populares” foram seduzidos pelo vil metal e entraram para o gorduroso bloco dos miquinhos amestrados.
Que ia faltar dinheiro para o feijão com arroz das despesas públicas, isso qualquer proxeneta da política sabia. Desde a crise do sistema financeiro made in USA, o governo só tinha grana para ajudar aos grandes conglomerados, mesmo levando a maioria dos Estados e Municípios (que partilham de alguns impostos federais) à maior pindaíba.
Marcelo Lettieri, coordenador-geral de estudos, previsões e análises da Receita Federal já admitia em junho passado que o bicho ia pegar. Seus números dispensavam ciganas e pitonisas.
Considerando apenas os recursos administrados pela Receita Federal, a arrecadação nos cinco primeiros meses do ano caiu R$ 16,9 bilhões, de R$ 279,2 bilhões de janeiro a maio de 2008 para R$ 262,3 bilhões no mesmo período de 2009. Desse total, detectou Lettieri, R$ 10,9 bilhões eram referentes a desonerações (redução de impostos).
Números mais recentes dão a dimensão do rombo, que levou vários municípios a impetrarem ações no Supremo Tribunal Federal. De acordo com cálculos da Receita Federal, os benefícios fiscais de IPI para vendas nacionais em 2009 terão um impacto de R$ 17 bilhões, dos quais só a isenção da Zona Franca será responsável por R$ 10,56 bilhões — clique aqui para ver o relatório sobre o IPI. No Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas, a renúncia chegará a R$ 24,8 bilhões — clique aqui para ver o relatório do IRPJ.
Numa clima de perdidas ilusões
Por conta dessa desastrada generosidade do governo do Partido dos Trabalhadores com o patronato perdulário, nós - a fauna de pessoas físicas - já começamos a pagar a conta, que inclui um arrocho salarial imposto pelo medo do desemprego.
Com medidas açodadas e sem fundamentos estratégicos, o governo do sr. Luiz Inácio e seus miquinhos amestrados está operando um sibilino jogo de empurra, em que cristaliza a mais valia com o mesmo glamour de sempre: a massa enganada entra na dança de fantasia e paetês, convicta de que esta fazendo o maior sucesso.
Meus estudos atrevidos esmiuçaram a farra das isenções e concluíram que o diabo cantou de galo. Se é verdade que o governo agiu como uma mãe extremada das montadoras de automóveis e da turma dos olhos azuis da construção civil, é igualmente incontestável que os ávidos consumidores tiveram muito pouco ganho nos preços finais dos produtos beneficiados pela renúncia fiscal.
Enquanto nos Estados Unidos as montadoras não faliram graças ao socorro providencial do governo, no Brasil, com as isenções e reduções de IPI e os financiamentos a perder de vista, está sendo possível prever uma esplendorosa venda este ano de 3 milhões de veículos. Até agosto, chegaram 1.993.332 unidades, contra 1.940.119 no mesmo período de 2008.
Isso à custa de quem? Segundo levantamento feito pelo Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, só com a redução do IPI incidente sobre automóveis a Receita Federal apura ter perdido R$ 3 bilhões, quase um terço das perdas fiscais desde o início da crise econômica. A comparação é dos primeiros oito meses do ano com o mesmo período no ano passado. Em 2008, o total arrecadado de janeiro a agosto foi de R$ 4 bilhões. Neste ano, o valor foi de R$ 1 bilhão. A queda foi de 74,5%, a maior entre os tributos. Para se ter uma idéia, a perda de arrecadação total do fisco federal no período, incluindo a Previdência, foi de apenas 2,6%, o equivalente a R$ 11,4 bilhões.
A ilusão dos preços reduzidos
Mas se você olhar bem, os preços dos carros caíram em média 5%, embora as renúncias fiscais tenham sido de 7% nos carros 1.0 e de 6,5% nos carros de 1.0 a 2.0.
Sob impacto do “benefício”, os compradores caíram na ciranda dos financiamentos longos. Quem optou por 48 prestações, vai acabar pagando o equivalente a dois carros à vista.
A decisão do governo de travar o imposto de renda das pessoas físicas está ligada também à disposição dos municípios de cobrarem as perdas em consequência do saco de bondades para a grande indústria. Alguns já ganharam liminares no STF e há uma fila de prefeituras esperando que o governo federal pague o prejuízo.
A grande maioria das prefeituras vive do repasse de verbas através do Fundo de Participação dos Municípios. Os números da arrecadação divulgados pela Receita Federal mostram que o Imposto de Renda (IR), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), principais tributos federais compartilhados com Estados e municípios, tiveram uma queda real (descontada a inflação do IPCA) de 11,2% no primeiro trimestre, comparado a igual período de 2008.
Sob pressão dos prefeitos, que fizeram duas marchas à Brasília, o governo editou em maio a Medida Provisória 462/09, que ainda não foi sancionada, com previsão de compensações para os municípios prejudicados com as renúncias fiscais em receitas compartilhadas: tanto no IR quanto no IPI, 21,5% da arrecadação vão para o Fundo de Participação dos Estados, 23,5% para o Fundo de Participação dos Municípios e 3% para fundos regionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, num total de 48% de transferências para fora dos cofres da União. No caso do IPI, há uma transferência adicional de 10% para os Estados exportadores. Já no caso da Cide, 29% vão para Estados e municípios.
O que faltou as prefeituras, o governo vai repor por bem ou por mal, até por conta de seus interesses eleitorais nos grotões despolitizados. Mas a conta cobrada aos assalariados, ah, essa não há santo que safe: ela está no script de uma farsa de duração imprevisivel.
sexta-feira, 9 de outubro de 2009
Encenação sobre mortos na ditadura, mais uma impostura do governo Lula

Aluzio Palmar descobriu tudo sobre o extermínio de exilados atraídos para serem executados no BrasilAluízio Palmar, autor do livro “Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?”
Em matéria de cinismo e impostura, o governo Lula passou dos limites no trato de uma matéria tão delicada com a sobrevivência de um dos mais perversos entulhos da ditadura – a impunidade dos crimes praticados pelas ensandecidas hordas da repressão.
Numa grotesca cortina de fumaça para fugir ao julgamento de tribunais internacionais, o governo vinculou por toda mídia, especialmente a televisão, uma campanha na qual pede informações aos cidadãos sobre os corpos de dezenas de brasileiros executados por grupos militares de extermínio ou sob tortura em instalações policiais e das Forças Armadas.
O governo do sr. Luiz Inácio foi tão infeliz que o grupo “Tortura Nunca Mais” apontou a campanha, que custou R$ 13,5 milhões, como uma grande encenação para evitar que em breve o Brasil seja condenado pelo tribunal da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, em processos sobre desaparecidos políticos.
Nesse material, o governo dá uma dimensão de seu juízo sobre violências praticadas deliberadamente em nome do Estado, semelhantes às que levaram à prisão perpétua generais, almirantes e oficiais na Argentina. E que puseram na cadeia oficiais e torturadores do Uruguai e do Chile. Ao alardear que o governo tem uma dívida com as famílias dos desaparecidos políticos, apresenta com resposta o empenho para que eles possam enterrar seus mortos.
Quer dizer: para a cambada que está hoje aí deitando e rolando graças ao sacrifício e à imolação de centenas de brasileiros, tudo se resume em descobrir as ossadas ocultas nos cemitérios clandestinos da ditadura.
Nenhuma palavra sobre a punição dos assassinos, muitos dos quais estão aí cantando de galo na maior sem cerimônia como se não tivessem abusado perversamente do poder, como se não tivessem extravasado seu ódio sádico em intermináveis sessões de sevícias e torturas.
Campanha farsesca para ocultar cumplicidade
Para esse governo que faz show até com o luto alheio, expor o que todo mundo já sabia através de matérias pagas na tv é sua única obrigação. Exposição, aliás, a que faz questão de emprestar um verniz farsesco: ninguém mais do que o próprio governo para achar os corpos, de onde o objeto explícito da campanha é outra simulação.
Para além da questão do “direito sagrado de enterrar os corpos dos seus entes queridos”, interessa a todos uma investigação de profundidade sobre as violências perpetradas por uma dúzia de celerados, que nada têm com o grosso da tropa, a mais enganada e aterrorizada pelos exterminadores de adversários, que tinham o controle dos órgãos repressivos.
A consciência jurídica já definiu que o instituto da anistia não pode beneficiar torturadores, muito menos grupos de extermínio, que armavam ciladas para atrair oponentes, executando-os e ocultando seus corpos, para que o sangue derramado não respingasse sobre suas carreiras.
Tanto que o Conselho Federal da OAB formalizou, no último dia 28 de agosto, pedido para que o Supremo se posicione, respondendo se a Lei de Anistia inclui ou não, entre os beneficiados, pessoas que praticaram torturas. Para isso, o órgão ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
"Trata-se de saber se houve ou não anistia dos agentes públicos responsáveis, entre outros crimes, pela prática de homicídio, desaparecimento forçado, abuso de autoridade, lesões corporais, estupro e atentado violento ao pudor contra opositores políticos ao regime militar, que vigorou entre nós antes do restabelecimento do Estado de Direito com a promulgação da vigente Constituição", diz a petição inicial.
A tese defendida pelo Conselho Federal da OAB é que a tortura não se inclui entre os crimes políticos anistiados pela lei. O presidente do órgão, Cezar Britto, ressaltou que esse posicionamento é reforçado pelo fato da Constituição de 1988 estabelecer que a tortura é crime inafiançável e imprescritível.
A indignação das famílias dos desaparecidos
Além da ADPF, a OAB move ainda no STF Ação Direta de Inconstitucionalidade com o objetivo de obrigar o governo federal a abrir todos os arquivos relacionados ao período da ditadura militar.
Elizabeth Silveira e Silva, tesoureira e ex-presidente do “Tortura Nunca Mais” do Rio, cujo irmão (Luiz Renê Silveira e Silva) foi executado no Araguaia e está na lista de desaparecidos, lembrou que tempos atrás, quando o processo foi aberto na CIDH, a entidade fez sugestões ao governo para que tomasse providências no sentido de evitar que o caso chegasse ao julgamento na corte internacional.
Uma delas seria intimar para depor militares que serviram na época, para que revelassem o que sabiam a respeito da repressão contra quem resistia à ditadura militar.
— O governo deu de ombros, não aceitou a sugestão. Sequer explicou as circunstâncias das mortes. E surpreende com essa campanha. Não vemos vontade política de que esse episódio da História recente seja totalmente esclarecido.
O grupo duvida que apareçam documentos relevantes Para o “Tortura Nunca Mais”, o governo deverá obter pouco material através da campanha, pois as pessoas mais diretamente interessadas — parentes de desaparecidos — só possuem dados que investigaram por conta própria ou com a ajuda de entidades civis.
A posição do grupo, segundo Elizabeth, é clara: o governo deveria dar o primeiro passo. Antes de pedir aos brasileiros que doem documentos sobre os chamados anos de chumbo, para que sejam compilados e posteriormente divulgados pelo Arquivo Nacional, o governo deveria abrir os seus arquivos secretos daquele período.
— Essa iniciativa é fundamental para que essa nova campanha de aparência séria não passe de uma brincadeira, de uma encenação.
A descrição de um extermínio programado
Investigar não é difícil. Com a Polícia Federal que temos hoje, não será difícil descobrir todas as brutalidades cometidas em nome do Estado. Que o diga o jornalista Aluizio Palmar, cuja dignidade cultivo desde que estivemos presos juntos por uma boa temporada na Ilha das Cobras, autor do livro “Onde Foi Que Vocês Enterraram Nossos Mortos?”
Em sua obra, leitura obrigatória de quem quer conhecer os métodos brutais da repressão, ele elucida alguns casos como a deliberada execução do grupo do ex-sargento Onofre Pinto, que que estava exilado na Argentina, e foi atraído pelo ex-sargento Albery Vieira dos Santos (já a serviço da repressão) com a promessa de um local para agir dentro do Brasil.
“O grupo saiu de Buenos Aires no dia 11 de julho de 1974. Cinco deles morreram no dia seguinte, 12 de julho de 1974. O Onofre Pinto ficou no sítio. Decidiram preservá-lo. Mataram o Onofre no dia 13. O Élio Gaspari aponta que a determinação de matar o Onofre partiu de Brasília”.
E mais: "Os cinco (assassinados dia 12) foram levados até o local. Desceram do automóvel, uma Rural Willys, e caminharam. Era noite. Então, acenderam faróis. Um grupo de extermínio, formado por aproximadamente 15 militares, fuzilou os cinco. Eles foram levados para uma cova coletiva”.
O livro de Aluízio Palmar é ao mesmo tempo um libelo sobre as operações de extermínio da repressão na ditadura e uma demonstração de que é possível não apenas achar os corpos, como esclarecer cada extermínio, bastando para isso que haja vontade política.
E isso, esse governo de acordos secretos, não tem. Se tivesse, não faria de Delfim Netto, tzar da economia de então, como representante do esquema empresarial na ditadura, o mais ouvido e cheirado conselheiro do sr. Luiz Inácio.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Venezuela no Mercosul sob ameaça da direita troglodita e irresponsável
Jacques Anatole François Thibault, Anatole France, escritor francês (1844-1924)
“O Brasil é o país que mais se beneficiou do chavismo. É muito provável que essa relação não tivesse um crescimento tão vertiginoso, se não fossem essas políticas econômicas chavistas”
Pedro Silva Barros, economista e professor da PUC-SP (autor de tese de doutorado sobre as relações com a Venezuela e a Bolívia).
. "Essa decisão do senador Tasso Jereissati é irresponsável. É uma visão ideológica, de curto prazo. O processo de adesão é para as próximas gerações".
José Francisco Marcondes ,presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil.
Empresário antes de tudo, o senador Tasso Jereissati deu um tiro no pé e demonstrou total desprezo pelos interesses nacionais na elaboração do seu parecer, contrário ao ingresso no Mercosul da Venezuela, hoje o melhor parceiro comercial do Brasil.
Com essa posição, que contraria a própria recomendação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Tasso investe contra o país com o qual o Brasil tem o maior superávit comercial, em vendas que beiram U$ 5,7 bilhões anuais – um aumento de 858% nos últimos dez anos, apesar da redução das importações, que não chegam a U$ 540 milhões. Em 1998, antes de Chávez assumir, as exportações brasileiras somavam U$ 706 milhões, menos do que o gasto com a importação de petróleo de lá.
Segundo a oposição venezuelana, FHC teria se posicionado favorável para atender aos empresários da construção civil, especialmente à Odebrecht, que são responsáveis por grandes obras de infra-estrutura naquele país.
O senador cearense mostrou-se um representante típico da direita troglodita. Mas seu comportamento se assemelha ao da maioria dos políticos que transformam seus mandatos em gazuas para arrecadar grana por fora. Isto é: criam dificuldades para vender facilidades. Para ele, se FHC está fazendo “advocacia de interesses”, porque ficar chupando o dedo?
Ele sabe muito bem que dos quatro países do Mercosul, o Brasil é o que mais se beneficiará com a entrada da Venezuela, possibilidade ainda maior com o agravamento dos seus conflitos com a Colômbia.
Na lista de importação de Caracas, o Brasil está em terceiro lugar, atrás dos Estados Unidos e Colômbia. Com a instalação de sete bases norte-americanas neste país, numa manobra ligada ao projeto dos trustes norte-americanos de derrubarem (ou matarem) o presidente Hugo Chávez, este começou a redirecionar suas compras. Já recentemente, Chávez trocou a importação de 10 mil veículos fabricados na Colômbia por quantidade igual, produzida na Argentina, onde os trogloditas são mais pragmáticos.
De 2 de fevereiro de 1999, quando Chávez assumiu a Presidência, até 2008, a participação da Venezuela nas exportações brasileiras quase dobrou, passando de 1,38% para 2,60. Em 2007, a Venezuela teve 3,12% de participação nas exportações brasileiras.
Essa evolução aconteceu mesmo depois que, com o aumento de sua própria produção, o Brasil deixou de comprar petróleo venezuelano. Nos últimos anos, o perfil das exportações brasileiras também mudou. Em 2001, os principais produtos vendidos à Venezuela eram automóveis. No ano passado, mais de um bilhão de dólares de exportações ao país foram provenientes de alimentos, especialmente carne de frango que, sozinha, é equivalente a quase todo o comércio do Brasil com a Venezuela dez anos antes, US$ 508 milhões.
Levantamento de Fabiano Santos e Márcio Vilarouca, do IUPERJ, publicado no jornal VALOR, mostra que o Brasil é o segundo maior fornecedor de veículos para a Venezuela, segundo em eletro-eletrônicos, o quinto em alimentos e medicamentos.
Em suma, o Brasil é o terceiro maior fornecedor de mercadorias para a Venezuela, atrás somente os EUA e Colômbia. Com o aumento de 858% nas exportações brasileiras para a Venezuela desde a ascensão de Chávez, há uma tendência cada vez mais favorável. Só no ano de 2008, o saldo a favor do Brasil no comércio bilateral foi U$ 4,611 bilhões.
Parecer de Tasso foi alinhavado por golpistas venezuelanos
O parecer do empresário e senador Jereissati, em sintonia com o incorrigível Fernando Collor, alega que o pedido de ingresso da Venezuela no Mercosul deve ser analisado sob o ponto de vista político e não econômico. Nesse caso, como demonstrou o senador Pedro Simon, os dois metem os pés pelas mãos. Esse parecer foi alinhavado por dois oposicionistas venezuelanos, que participam abertamente das tramas para derrubar o presidente eleito - Gustavo Tovar-Arroyo e Leopoldo López, que se reuniram por mais de uma vez com o senador tucano.
Jereissati priorizou sua discordância política (?) com o governo do presidente venezuelano, Hugo Chávez, e ressaltou, ao ler seu parecer, o trecho em que defende que "o Poder Judiciário está subordinado aos interesses do Executivo" na Venezuela, citando um relatório da OEA com críticas àquele país por “não respeitar direitos humanos e princípios democráticos”.
Só esqueceu de dizer que o Brasil, também é alvo de duas críticas nos relatórios da OEA, com reclamações à "omissão do Poder Judiciário" no país e "violação dos direitos humanos".
Um torpedo IRRESPONSÁVEL contra os interesses dos empresários brasileiros
Enquanto Jereissati se fazia porta-voz dos fracassados golpistas venezuelanos, uma missão comercial brasileira, encabeçada pelo ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, com a presença de 90 empresários, assinava, no dia 20 de agosto, oito acordos comerciais em Caracas e fechava negócios com 250 empresas venezuelanas – estatais e privadas.
Em consequência, por ironia, são os empresários brasileiros, inclusive das multinacionais instaladas aqui, que estão procurando os senadores para reverter o parecer do senador tucano.
O presidente da Federação de Câmaras de Comércio Venezuela-Brasil, José Francisco Marcondes, disse já ter visitado metade dos 81 senadores para defender a aprovação do protocolo de adesão e afirmou que ampliará a campanha.
"Há tarifas diferenciadas, reduzidas, como na indústria automobilística e de máquinas e equipamentos, que terminarão em 2011. Se houver recusa política à Venezuela, aquele país não ficará confortável para renovar essas tarifas, nem ampliá-las", comentou.
Explicando melhor: as empresas brasileiras têm pressa para a entrada da Venezuela no Mercosul, tentando preservar as baixas tarifas sobre produtos brasileiros que são cobrados a alfândega venezuelana. Até agora, a expansão das vendas brasileiras para a Venezuela reduziu tarifas abrangidas no acordo Mercosul-Comunidade Andina (CAN). Mas desde que Chávez retirou a Venezuela da Comunidade Andina, o acordo só vai proteger o comércio Brasil-Venezuela até 2011.
Para Marcondes, em hipótese alguma o parecer do senador tucano poderá ser aprovado. "Essa decisão do senador Tasso Jereissati é irresponsável", criticou. "É uma visão ideológica, de curto prazo. O processo de adesão é para as próximas gerações", disse.
Potência decadente morre de medo da integração latino-americana
Essa tentativa de melar a participação da Venezuela no Mercosul é encomendada pelo sistema de poder que cataloga os países do nosso Continente como meros satélites dos Estados Unidos. Há dificuldades de aprovação também no Paraguai, onde, em 13 de agosto passado, o presidente Fernando Lugo teve de retirar do Senado a proposta de adesão da Venezuela, temendo que ela fosse torpedeada.
Naquele país, o processo foi iniciado pelo seu antecessor Nicanor Duarte. A Venezuela é o principal fornecedor de petróleo para o Paraguai, que em troca pretende incrementar a exportação de soja e carne bovina.
As posições semelhantes das direitas trogloditas no Brasil e Paraguai são parte de uma orquestração de dupla face: de um lado, o sonho dourado do sistema é derrubar Hugo Chávez; de outro, o potencial crescimento do Mercosul, que já mantém relações como bloco com a Comunidade Econômica Européia e com países de outros continentes tende a afetar o reino decadente dos Estados Unidos.
As indústrias e as construtoras brasileiras (estas trabalhando a mil em grandes obras de infra-estrutura na Venezuela) se ressentem da tendência de balizarmos nossas exportações em produtos primários, como a soja e o minério. Elas sabem que, como enfatizou o professor Pedro da Silva Barros, “a liberalização comercial com a Venezuela favoreceria muito o Brasil, que tem uma estrutura produtiva muito mais avançada”.
O Mercosul, idealizado na década de 80, teve como parâmetro o antigo Mercado Comum Europeu, que começou com o Tratado de Roma, assinado em 25 de março de 1957, por seis países – França, Itália, República Federal da Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo - e hoje tem 27 membros. É antes de tudo um pacto econômico de um potencial inesgotável no fomento de relações diretas entre vizinhos, que poderão dispensar o dólar como intermediário dos seus negócios.
Com a participação da Venezuela, o Mercosul ganhará novos pilares de crescimento. Colômbia, Peru e Bolívia já debatem a conveniência de aderirem e isso assusta os que até hoje se servem dos muros virtuais que nos separam.
A miopia dos trogloditas é assustadora. Afinal, a premissa de um bloco é um pacto entre Nações e não entre governos.
Se a Venezuela ficar de fora, Chávez sofrerá uma derrota política, mas terá mais motivos para estreitar suas relações com a China, Rússia e Irã, que estão fazendo ótimos negócios com Caracas. A China, em particular, além de instalar várias fábricas e transferir tecnologia para a Venezuela, já é hoje o maior parceiro comercial do Brasil e da Argentina – e ninguém questiona seu regime político, há 60 anos sob controle do Partido Comunista.
A votação na Comissão de Relações Exteriores do Senado ficou para o dia 28 próximo. Até lá, é preciso que a sociedade brasileira também se manifeste na defesa do interesse do Brasil como país de grandes promessas. Que não pode depender do humor de pilantras com mandato e de jogo de interesses menores.
Leia em PORFIRIO & PARCEIROS
Resenha antecipada dos jogos olímpicos
Texto de Haroldo P. Barboza
O milagre aconteceu
Escrito por Silvane Sabóia
domingo, 4 de outubro de 2009
A salvação olímpica do Brasil ou faltou alguém em Copenhague

Lula soube da vitória em primeira mão, mas espero para chorar diante das câmeras. Já Eduardo Paes não fez por menos: cobriu o "piranhão" com uma faixa triunfalista.Luiz Inácio Lula da Silva, comandante-em-chefe do Brasil na batalha de Copenhague.
Pronto. O Brasil está salvo. O sangue quente latino ganhou a olímpica guerra na nórdica e fria, mas fogosa, Copenhague. Haja chocolate. Ao custo de R$ 26 bilhões (o orçamento de 2 anos da Prefeitura do Rio de Janeiro para tudo, inclusive pagamento dos aposentados e pensionistas), o Rio de Janeiro será sede das olimpíadas daqui a 7 anos. Algo tão importante para a Pátria, que já gastaram R$ 100 milhões por conta, só nos prolegômenos.
Poetas e canastrões cantaram loas em prosas e versos. O GLOBO nunca faturou tantos anúncios numa só edição. A de sábado tinha 200 páginas. Haja papel. Todo mundo está pagando uma baba em cores para tirar uma casquinha.
O exibido prefeito Eduardo Paes, que pegou o bonde andando na última estação, e não tem nada a ver com a gestação da criança, mandou cobrir o “piranhão”, edifício da Prefeitura, com uma faixa bombástica: “Rio 2016, um outro futuro começa agora”.
Lula, que chorou para as câmeras fingindo que soubera do resultado na mesma hora que a gente*, já está falando num macro favela-bairro. Espera acabar com as favelas cariocas até 2016. Não explicou se com o sem os muros que seu aliado Sérgio Cabral está mandando construir para formalizar os guetos, com a tecnologia usada por Israel para fazer o grande campo de concentração da Palestina.
Falou só nas do Rio de Janeiro que, segundo os trogloditas de direita, cresceram com por culpa de Brizola. Os milhares de barracos espalhados por São Paulo e por todas as demais cidades brasileiras não icomodam os olímpicos visitantes. Portanto, podem ficar como estão para ver como é que ficam.
Também não disse como será a farra. Para maquiar o Complexo do Alemão, Rocinha a Manguinhos, o erário morrerá em R$ 1 bilhão (mais do que a receita tributária anual de Niterói), de onde é lícito supor que estamos diante de mais um blefe do incorrigível príncipe operário.
A panacéia para todos os males
Mas como eu ia dizendo, a escolha do Rio de Janeiro para sede dos jogos olímpicos de 2016 está sendo vendida à plebe ignara como a mais milagrosa das panacéias. Todo mundo, em todos os recantos do solo pátrio, terá uma colher de sopa. Nem que seja só por três semanas.
O ambiente, nestes dias primaveris, intui o milagre dos peixes. Sérgio Cabral Filho, titular do mais medíocre governo do Estado do Rio, cuja única saliência é a criminalização dos bolsões da pobreza para justificar a matança dos seus jovens, espera faturar horrores nas eleições vindouras, em que não terá mais Garotinho para apresentá-lo aos pobres beneficiários do seu assistencialismo.
É que para cumprir os compromissos firmados com o COI, vão ter que dar um banho de loja na Barra da Tijuca e nas áreas usadas pelo evento: de cada estaca plantada, de cada melhoria consolidada, o governador espera achar um poço de votos.
A festa olímpica, que se fez bem à Barcelona em 1992, deixou a canadense Montreal com uma dívida de 30 anos por causa das despesas com o certame, em 1976. Não foi por pirraça que a maioria dos moradores de Chicago (que já sediou os jogos pan-americanos em 1959) manifestou-se contra sua própria candidatura. Os norte-americanos, que já receberam quatro olimpíadas, partem de um princípio elementar: o gasto sai de todos os contribuintes, mas o faturamento beneficia apenas alguns segmentos da economia. O resto é pura ilusão.
A César o que é de César
Se, para surfar na onda, quisermos ressaltar os efeitos positivos da escolha, como a necessidade de obras e providências que, lamentavelmente, só acontecerão por pressão externa – do contrário o povo ficaria chupando dedo – não podemos deixar de registrar a grande impostura do circo montado a partir de Copenhague.
Se alguém tem mérito, se alguém jogou todas as suas cartas para que o carioca chegasse ao orgasmo e Lula encenasse turbilhões de emoção, esse alguém deveria estar na Dinamarca, como convidado especial: falo do ex-prefeito César Epitácio Maia.
Essa política mesquinha de falsos brilhantes não tem estatura para dar a Cesar o que é de Cesar, apesar das filiações partidárias distintas e do ódio amargo que seu ex-pupilo Eduardo Paes nutre pelo criador.
Como não sou canalha e não aceita imposturas, lembro a quem interessar possa que a idéia de trazer para o Brasil os jogos olímpicos partiu do ex-prefeito já no primeiro ano do seu primeiro mandato. Isso depois de ouvir sugestões nesse sentido de João Havelange e Roberto Marinho.
Foi Cesar Maia quem comandou sozinho a batalha pelas olimpíadas de 2004. Depois, voltou à carga pela de 2012. E como conseguiu trazer para o Rio os jogos pan-americanos de 2007, contando com o apoio discreto do governo federal na hora das despesas (Sérgio Cabral alegou caixa vazia e negou fogo), ofereceu ao mundo a informação de que para a cidade do Rio de Janeiro organizar um evento esportivo dessa magnitude não é nenhum bicho de sete cabeças.
Isso que os canalhas deveriam lembrar, antes de fixar-se no relato de que “os erros de 2007 não se repetirão”. Porque quem faz política com honestidade e se garante não precisa forçar carreira tentando agredir os fatos. O Pan de 2007 dissipou as paranóias que pesavam na rejeição do Rio como cidade olímpica. Que se reconheça isso, até porque não há nada mais cretino do que tentar obter dividendos eleitorais com o chapéu dos outros.
Uma escolha mais do que óbvia
Se eu lhe dissesse que a escolha do Rio de Janeiro era fato consumado, não estaria exagerando. Chicago não ameaçava, porque, além dos Estados Unidos serem o país que mais recebeu olimpíadas neste período moderno, a partir de 1896 (a última em Atlanta, Geórgia, em 1996), a população de Chicago não estava nem aí para a pretensão dos seus governantes e do mercado imobiliário.
Tóquio já sediou uma olimpíada, em 1964 e também os japoneses não viam na escolha a salvação de sua lavoura. Madri pagava pelos jogos de Londres, também na Europa, em 2012, e, no passado, pela olimpíada de Barcelona, em 1992.
O que move o voto do Comitê Olímpico é a projeção dos interesses envolvidos. Nada mais óbvio do que escolher uma cidade da América do Sul (já provada nos jogos pan-americanos), considerando que só na Austrália já se realizaram duas olimpíadas – Melbourne, em 1956, e Sidney em 2000.
Se a vitória do Rio de Janeiro será boa ou ruim para a cidade e para o país vai depender muito da seriedade como ela for tratada, sem esse ufanismo de encomenda e essa tentativa abominável de faturamento eleitoral. Projetar números é fácil. Afinal, a estatística é a ciência segundo a qual se eu como uma galinha e meu vizinho não come nenhuma – cada um come meia galinha.
Se alguma lição deve ser tirada dos jogos pan-americanos de 2007, ela diz respeito à falta de uma previsão mais consequente para a utilização dos equipamentos esportivos após a competição. Nesse caso, vale a pena considerar o exemplo de Mar Del Plata, na Argentina, que ampliou o potencial esportivo de sua população e do entorno com a abertura de suas praças esportivas para o povo, após o pan de 1995.
O mais é cortina de fumaça de viciadas intenções.
*O resultado da última votação de Copenhague saiu ás 12h40m do dia 2 de outubro (hora de Brasília). Mas só foi oficialmente divulgado uma hora e dez minutos depois, para que as autoridades dos países interessados, como de praxe, fossem informadas previamente, de onde as lágrimas do sr. Luiz Inácio vieram com atraso e esperaram o aviso de “luz, câmera, ação”.
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Enem: aventura da incompetência que tinha tudo para dar errado
“Se ainda houvesse suspeita sobre a nossa credibilidade, não teríamos sido aceitos na licitação do MEC”.
Itana Marques, proprietária da CONSULTEC, empresa líder do consórcio que concorreu sozinho para ganhar os R$ 147 milhões destinados ao ENEM 2009, explicando a fraude que determinou o cancelamento do vestibular da UNEB, em 2008, organizado por ela e ainda sob investigação.
"Para mim queriam desestabilizar o ministério porque não faz sentido vazar o conteúdo do Enem. Se fosse um concurso para cargos com salários altos, como muitos que fazemos aqui, poderia haver uma razão comercial, mas vazaram para a imprensa. Queriam melar o concurso. Só pode ter sido por razões políticas".
Azor José de Lima, pediatra e secretário executivo da FUNRIO (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro), também integrante do Consórcio que ganhou o Enem 2009 numa licitasção sem concorrentes.
No Japão, o ministro da Educação já teria feito haraquiri. Na China seria preso na hora. Nos Estados Unidos, um monte de ações por danos morais ganharia os tribunais. No Irã, o caso ficaria aos cuidados da temível Guarda Revolucionária. Se aqui o ministro ainda fosse o educador Cristóvan Buarque, teria sido demitido pelo DDI (o príncipe operário está com o séquito, inclusive o presidente do Banco Central, tratando das olimpíadas de 2016, na epicurista Copenhague).
Mas no Brasil em que Lula virou príncipe absolutista sob a tutela do prior José Sarney, o advogado e economista Fernando Haddad ainda vai ser condecorado depois da barbeiragem que montou, ao custo de R$ 147 milhões, numa aventura que tinha tudo para dar errado. Mas com tais salvaguardas de interesses que o único consórcio que disputou a terceirização da prova será mantido, sob o pretexto de que “não há um segundo colocado para ser chamado”.
Incompetência ou má fé?
Certamente, os miquinhos amestrados desse governo de imposturas considerarão minha opinião como parte de “uma terrível cruzada contra Lula”. Não faltarão bobocas, com uma tal de Jane, do Círculo Boliviarno, para me chamar de fascista (Será que essa idiota sabe o que é fascista?), ou seu parceiro Ricardo, para pôr em dúvida minha sanidade.
É isso: qualquer um pode dizer sandices a meu respeito, porque está em pleno vigor a temporada de triunfo da mediocridade ampla, geral e irrestrita. Temporada em que qualquer boçal pode ser ministro de Estado e qualquer doidivana pode agredir sem ter lido meus escritos em profundidade, hábito que a modernidade suprimiu.
Mas nem por isso vou deixar de levantar minhas suspeitas sobre esse açodado processo de transformação do Enem – um mero exame de avaliação das escolas, tão combatido pelos pelegos da UNE antigamente – num macro-vestibular, envolvendo por pressão universidades federais, que agora estão com as calças na mão sem saber onde fica a saída.
Só mesmo muita incompetência ou as pitadas de má fé que parecem ingredientes obrigatórios do governo Lula para arquitetar uma prova realizada ao mesmo tempo em 10 mil escolas de 1826 municípios, com impressão centralizada numa única gráfica em São Paulo e distribuição por vários meios de transportes, principalmente rodoviários, do Oiapoque ao Chuí.
Só mesmo o interesse de centralizar numa única empresa (sabe como é, ne?) a bagatela de R$ 147 milhões para a seleção de 50 mil alunos de universidades públicas, ainda as mais procuradas apesar da cúpula do MEC (que não é mais MEC porque a Cultura está em outra pasta), além dos 150 mil bolsistas desse famigerado Prouni, o socorro governista aos balcões privados de ensino com o pérfido discurso de garantia de acesso dos pobres ao ensino superior.
Mal apareceu uma dupla “amadora” com uma prova na mão, logo a rapaziada pilhada na trapalhada apelou para o velho discurso de sempre: o pediatra Azor José de Lima, secretário executivo da FUNRIO (Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino e Assistência à Escola de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro e ao Hospital Universitário Gaffree e Guinle da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) disse que o vazamento destinou-se a desestabilizar o Ministério da Educação e atingir seu titular.
A FUNRIO, criada para os fins enunciados acima, é uma das três integrantes do consórcio liderado pela empresa baiana CONSULTEC. Esse consórcio disputou a concorrência sem concorrentes (sabe Deus porque) atraindo de boa fé 4 milhões e 300 mil aspirantes à Universidade.
A CONSULTEC, preferida nos concursos do governo petista da Bahia, é reincidente nessas práticas de fraude: em dezembro de 2008, o vestibular da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), terceirizado para essa empresa, foi cancelado depois de denúncia anônima de que candidatos já tinham conhecimento prévio do conteúdo das provas.
Que tem truta, tem
Que tem truta nessa trapalhada, ah isso tem. A FUNRIO, apesar de ligada especificamente a um hospital do Rio, aparece envolvida em muitos concursos públicos, incluindo o simulado do ENEM 2009 e seleções para a FUNAI e INSS, em 2009, Corpo de Bombeiros do RJ, Prefeitura Municipal de Niterói e Ministério da Justiça, em 2008.
Com certeza, o ministro Fernando Haddad, que pretende ser candidato a qualquer coisa nas eleições de 2010 em São Paulo, não embarcou nessa aventura por mero diletantismo. Até ele dizer que é obrigado a manter o tal consórcio cheira mal. Como também não se explica que outras empresas do ramo, como a Cesgranrio, tenham desistido de concorrer.
Há uma informação que me deixa com a pulga atrás da orelha: no dia 19 de agosto, um grupo de 25 escolas católicas do Estado do Rio, encabeçado pelo São Bento, Santo Inácio, Notre Dame, Sion e Santo Agostinho, pediram o adiamento do ENEM, alegando, entre outras coisas:
“Devemos avaliar, por exemplo, que os alunos que estão prestes a enfrentar os exames vestibulares ou o Enem tiveram prejuízos pedagógicos causados pelas paralisações forçadas”.
Pelas minhas instigantes investigações (que algum boboca pode chamar de fascista outra vez) a transformação do ENEM em macro-vestibular foi adotada por livre e espontânea pressão nas universidades federais. E sua entrega a empresas privadas, como tudo no governo petista, foi considerada uma imprudência entre os professores.
Trapalhada anunciada
O vazamento da prova do Enem 2009 foi avaliado pelo coordenador do curso Etapa, Carlos Eduardo Bindi, como uma "tragédia anunciada" há meses.
Em entrevista a Ana Okada e Simone Harnik, do jornal ESTADO DE SÃO PAULO, o professor acentuou que "a tragédia só não foi mais brutal, porque ocorreu antes de o exame ser aplicado".
"Em abril, quando tomaram a decisão de usar o Enem como vestibular de universidades federais, não havia a licitação pronta para aplicar a prova. Órgãos mais experientes de vestibular se recusaram a organizar o exame", avaliou.
Apenas o Connasel (Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção) participou do processo licitatório. O consórcio é formado pela Consultec (Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda), pela Funrio (Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência) e pelo Instituto Cetro (Instituto Nacional de Educação Cetro), com matrizes em Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo, respectivamente.
Na opinião de Bindi, é um risco muito grande as faculdades colocarem a seleção nas mãos de terceiros. Segundo ele, os responsáveis por grandes processos seletivos costumam ser professores com história acadêmica de pesquisa e trabalho nas universidades.
"Essa prova talvez não tenha sido cuidada com todo o carinho que devia ter sido. Isso não pode acontecer. É um absurdo", opina.
Finalmente, por hoje, uma informação e um pressentimento: O ESTADÃO não foi o único órgão de imprensa procurado para a venda da prova vazada. Clique aqui e veja os diálogos gravados com repórter do site R7 Notícias, do Grupo Record.
O pressentimento é que vai ser muito difícil manter esse modelo de macro-vestibular imposto pelo ministro Fernando Haddad.E não me surpreenderá se voltar a ser tudo como dantes, no quartel de Abrantes.
quarta-feira, 30 de setembro de 2009
Uma ingerência indevida que compromete a solidariedade devida
Creio, aliás, que está sendo adotado um perigoso procedimento de caráter intervencionista, no qual o instituto da imunidade diplomática é usado abusivamente, como aconteceu muitas vezes nas embaixadas estrangeiras em Cuba, principalmente no prédio da antiga Embaixada dos Estados Unidos.
A ser honesto e coerente, não dá para aplaudir uma postura de ingerência que viola o princípio da auto-determinação dos povos nesse grotesco episódio em que o presidente deportado ilegalmente volta ao seu país e se refugia numa Embaixada estrangeira, transformando-a no comitê central de sua causa.
Ultrapassando os limites
Não reclamo da acolhida ao presidente, ameaçado de prisão e até de assassinato. Conceder proteção a quem corre risco político é obrigação de qualquer país e se insere como cláusula pétrea do direito internacional. Mas ir além disso, como está acontecendo, configura um ato de ingerência explícita, que ninguém a rigor pode aplaudir, sob pena de admitir a transformação de uma sede diplomática num moderno cavalo de Tróia.
Posto isso, com a clareza cristalina sugerida para o caso, é preciso igualmente proceder a uma análise serena e sustentada pelo conhecimento do móvel dos acontecimentos, sem as fobias, as paranóias e os clichês boçais que emprestam ao episódio as tinturas da hipocrisia e da parcialidade.
No caso, torna-se evidente a postura primária dos titulares da opinião. Quem se sente agredido com o golpe, indefensável sob todos os aspectos, acha que a violação praticada pela diplomacia brasileira é parte de um jogo inevitável. Quem gostou da deposição de um governo que contrariava os interesses de empresas norte-americanas preferia que o Brasil simplesmente entregasse o presidente deposto ao governo ilegítimo, que se mantém na mais caótica ilegalidade, em atitudes tão absurdas como expulsar representantes da Organização dos Estados Americanos, a quem incumbe, junto com a ONU, responsabilidade pacificadora.
Estado de guerra não declarada
Neste instante, configura-se um estado de guerra não declarada. Ao tomar as dores do presidente deposto, o Brasil desafia o governo de Honduras a invadir sua sede diplomática para prendê-lo. Isso poderia ocorrer, tendo como pretexto o simples rompimento de relações diplomáticas do governo de fato com o Brasil.
Defender a imunidade territorial de sua representação é um dever do governo e uma obrigação da comunidade internacional. Mas essa postura perde substância, na medida em que o mandatário acolhido não se serve do estatuto do asilo político e ainda por cima emite constantes conclamações a seus partidários, valendo-se da proteção estrangeira.
Por mais ilegítimo que seja o governo de fato, ele é, como se vê, quem tem o controle da situação, mesmo à custa de todo tipo de violência e repressão, delitos que podem até ser levados aos plenários das organizações internacionais. Resistir por todos os meios, até pela insurreição, é uma opção do povo hondurenho. E de ninguém mais.
O Brasil não pode passar dos limites adotados pela quase totalidade dos países de todo o mundo, democráticos ou não. O não reconhecimento do governo oriundo do golpe é a forma mais adequada para deixar os golpistas isolados e levá-los à débâcle, em face das peculiaridades de um país altamente dependente de ajuda externa.
Resistência tortuosa
O presidente deposto tem direito de reorganizar suas forças para retomar o poder. Mas se ele teve como voltar ao país, depois de duas tentativas frustradas, cabia-lhe instalar-se em refúgios pátrios, ainda que sob a proteção da clandestinidade. Se realmente seus partidários e os defensores do regime de direito estão dispostos ao contra-golpe, caberia organizado esse retorno sem recorrer ao insólito do uso de uma embaixada estrangeira como base da resistência.
O presidente deposto poderia até recorrer à proteção diplomática, mas dentro das regras rígidas exigidas no caso, que obriga à renúncia de qualquer ato político, pelo menos de forma tão escancarada como vem ocorrendo.
Com essa situação mais ou menos inusitada, quem sofre as conseqüências é o povo hondurenho. Enquanto os defensores do presidente legítimo expõem-se nas ruas às balas, bombas de gás e à prisão, seu líder vale-se do abrigo impermeabilizado de uma representação diplomática estrangeira para “comandar” a resistência.
Quando optaram pela deposição, numa conspiração financiada pelos interesses contrariados, os militares golpistas adotaram um procedimento que revela o próprio medo das consequências. Ao invés de prender o presidente, decidiram embarcá-lo para um país vizinho, deixando-o livre para correr atrás dos seus direitos. E ainda cometeram a fraude de apresentar uma “renúncia” ao cargo perante o Congresso.
Por aí se viu que o golpe foi um ato sujeito a um fracasso de curto prazo. Nesse caso, não têm sentido as alegações que procuraram revestir o ato ilegal de supostos fundamentos constitucionais.
Petróleo como combustível do golpe
A consulta que o presidente Zelaya pretendia fazer destinava-se perguntar ao povo se concordava com a instalação de uma “quarta urna”, no dia da eleição, na qual os eleitores se manifestariam sobre a convocação de uma assembléia constituinte. E não há em nenhum artigo da Constituição hondurenha de 1982 qualquer cláusula que considere crime a possibilidade de sua revisão, através de um congresso convocado para este fim.
Ao contrário do que alegam os defensores do golpe, inclusive um coronel brasileiro que está prestando sua “colaboração” aos militares de lá, certamente recebendo em dólares com todas as mordomias desse tipo de “missão”, o cerne do conflito não é o desejo de reeleição, muito em voga no continente. Mas a mudança do quadro econômico, com a descoberta de petróleo em Honduras, a partir de prospecções feitas por uma empresa norueguesa.
Zelaya encarou as petrolíferas estrangeiras, que vendiam aos seus cidadãos o combustível mais caro da América Central (Honduras não tem mais refinaria) e queria garantir numa nova Constituição a soberania do país sobre as jazidas descobertas em seu mar territorial.
Foi a decisão de tomar posse temporariamente de terminais de armazenamento de petróleo de companhias estrangeiras, como parte de um programa de importação do governo destinado a reduzir os preços do produto, que abriu caminho à conspiração que resultou no golpe de 28 de junho passado.
Essa decisão foi anunciada em 15 de janeiro de 2007, depois de o governo enfrentar duas greves de taxistas, cuja atividade vinha sendo inviabilizada pelo preço da gasolina vendida pela Shell, Exxon Mobil e Chevron. Com a medida, o governo retirou o controle das importações do reduzido grupo de companhias petrolíferas que opera os postos de abastecimento no país.
À época, uma comissão do Congresso formada para estudar o novo sistema concluiu que ele geraria uma economia para o país de cerca de 66 milhões de dólares por ano.
Foi o desdobramento dessa decisão, com a abertura de negociações com a Petrobras e a adesão à Petrocaribe, liderada pela Venezuela, que ensejou a conspiração, da qual participaram, como articuladores e arrecadadores de fundos, o cubano-norte-americano Otto Reich com sua “fundação” Arcádia, e o embaixador estadunidense em Honduras, Hugo Llores, nomeado pelo governo de Bush.
Mas nada disso, como disse no início, justifica a degeneração do quadro, no qual o Brasil atua à semelhança do pior da diplomacia norte-americana ao longo da história.
domingo, 27 de setembro de 2009
Agora, é saber escolher com clareza o caminho a seguir
Filiado, poderei decidir. Sem partido, a partir do dia 3 de outubro, a Lei me impedirá de concorrer, se for o caso.
Tenho, portanto, 5 dias (ou 120 horas) para definir a legenda a escolher.
Dentro do quadro atual, como lembraram alguns amigos, não vejo diferenças frontais entre os partidos. O exemplo do PT mostrou que, de fato, existem duas correntes partidárias: a dos que estão no poder e a dos que estão fora dele.
Pode ser que alguns, de perfil mais ideológico, sejam diferentes. Mas a realidade eleitoral parece construir barreiras para mantê-los à distância do poder. E política é a busca poder, não tenho dúvida.
Por tudo o que sei e por tudo o que vivi, como já escrevi aqui mesmo, considero que o maior estorvo ao processo de construção de instituições democráticas consistentes é a coalizão fisiológica capitaneada pelo PT, tendo o sr. José Sarney, condestável de meio século, como seu prior proeminente.
O mal que esse grupo vem fazendo ao país tem múltiplas faces. Serve-se da origem social do sr. Luiz Inácio para implantar um regime conservador, sob todos os aspectos. O mais pernicioso deles é sua opção pela preservação das práticas políticas viciadas, sem compromisso com a lisura e a ética no trato da coisa pública.
Reconheço que o PT não é o primeiro e nem será o último a basear sua idéia de “governabilidade” em composições alicerçadas na negociação de interesses, no cultivo da ambigüidade e na manipulação das expectativas do povo.
Mas o que o governo Lula tem feito é uma verdadeira fraude política, forjando versões de conveniência para suas práticas indefensáveis. Caso emblemático é o chamado PROUNI, fórmula destinada a socorrer, pela renúncia aos impostos, precárias faculdades particulares, que se expandiram sem condições mínimas de formação, enquanto alardeia que está garantindo acesso dos pobres ao ensino superior.
De um modo geral, o governo Lula conseguiu levar ao seu maior paroxismo o processo de putrefação da vida política, esmerando-se na cooptação pela oferta de vantagens de todos os segmentos organizados, dos sindicalistas aos dirigentes estudantis, passando pelas organizações não governamentais que profissionalizaram a solidariedade e estão substituindo a custo muito mais alto, e sem os critérios seletivos impostos pela Constituição, as funções de Estado em áreas como a educação e a saúde.
Sob esse governo, foram produzidas as mais graves distorções da sociedade democrática: ao invés de realizar uma reforma agrária consequente, aproveitando a imensidão deste país, o governo prefere subsidiar as entidades que seriam representativas dos potenciais pequenos agricultores, alimentando um clima de confronto estéril: o governo Lula realizou menos assentamentos do que o seu antecessor.
Ao invés de realizar um amplo programa de geração de renda, com a qualificação profissional e até mesmo a alfabetização de milhões de brasileiros pobres, opta pela oficialização da distribuição de migalhas, sem contrapartida de nenhum tipo de prestação de serviço. Tal malefício, que afeta principalmente aos “beneficiados”, só serve para a criação de um grande curral eleitoral e a formação de um exército de reserva da mão de obra, cada vez mais nivelada por baixo.
A continuidade desse projeto, que vem sendo delirantemente aplaudido pelos grandes parasitas da economia e pelo sistema internacional, trará consequências trágicas para o país, na medida em que cristaliza a pirâmide social à base de amortecedores alimentados pela apropriação da atividade produtiva, sob forma de pesada carga tributária.
Condições para filiação a uma nova legenda
Nesse contexto, considero que meu próximo passo pessoal não poderá ser de um simples e quixotesco crítico do governo. E deverá ter como premissa um olhar para frente, diante da responsabilidade que nos impõe o quadro político atual.
Para filiar-me a um novo partido, preciso considerar certos requisitos. O primeiro deles é a viabilidade de conquistar um mandato, caso seja candidato. Pois aquele que tem muitos votos mas não se elege pode estar somando seu eleitorado a alguém que não tem nada a ver com seus ideais, como aconteceria se eu permanecesse no PDT.
Essa viabilidade só ocorrerá se houver compromisso da parte da nova legenda de oferecer-me estrutura e garantir minha presença nos programas de televisão. Para isso, o partido precisa ter espaço tranquilo no horário eleitoral. No último pleito para vereador, porque podia alcançar o eleitorado de opinião, o PDT inflou outros candidatos que não ameaçassem aquele que já era o escolhido, e me deixou praticamente fora da tv.
Essa viabilidade está associada também a possibilidade de vitória dos candidatos majoritários. Os eleitores fazem uma relação direta entre as disputas para o Executivo e para o Legislativo, porque sabem que o Congresso, formado por pessoas de pouco preparo como legisladoras, depende das benesses da máquina governamental. Isso não significa que embarcarei em qualquer canoa e abrirei mão de meus princípios.
No meu caso, o presidenciável não pode ter meio termo. Ou é contra ou a favor do continuísmo absolutista. E, pelo que observei, o governo joga com vários planos: provavelmente, lançará mais de um candidato, garantindo a participação de um dos seus no segundo turno.
Como escreveram vários amigos, está claro que, aos 66 anos de idade, não abrirei mão dos meus princípios e das minhas idéias, esteja no partido que estiver. Pode ser até que alguns se mostrem mais magnânimos comigo, pelas minhas raízes e pela imagem jamais arranhada por qualquer desvio de conduta, capitulação ou vacilação.
Resta-me, e aos meus amigos, ter capacidade de avaliação. No contexto de um confronto de diferenças superficiais, como citou o próprio Lula (para quem não há candidatos de direita) cumpre priorizar aquele espaço que melhores condições oferecer para garantir minha eleição, sobretudo, se for candidato a deputado federal.
É nesse caminho que estou fazendo a minha escolha. Se você acha que eu estou errado, por favor, escreva-me logo.
Como disse no começo, filiar-me até o dia 3 de outubro é condição essencial para uma eventual candidatura. Ser candidato para garantir a presença no centro dos acontecimentos e das decisões, para ter real representatividade do pensamento de muitos, para fiscalizar e apresentar projetos de leis de alcance social, será um segundo passo, que estará condicionado ao acolhimento que meu nome tiver na nova legenda e à avaliação das possibilidades na hora devida.
Espero contar com sua opinião a respeito.
sábado, 26 de setembro de 2009
Fora do PDT para dar combate sem peias ao continuísmo absolutista
Ricardo Noblat, transcrito pela REDE PDT.
Confesso que não foi uma decisão fácil, até porque não é a primeira vez que me sinto totalmente sem espaço para uma prática centrada em idéias e propostas para o país. É verdade que já na época do Brizola, em meio aos bombardeios de toda espécie, o partido já perdera um pouco o recato na filiação de certos políticos de práticas deletérias. Mas, então, o que pesava era a voz do líder.
Com a sua morte, o PDT abriu mão de seu papel histórico. Tornou-se um saco de gatos, sem qualquer compromisso com seus princípios e com as antigas bandeiras. Passou a agir como um aglomerado à cata do poder, de qualquer poder, mesmo de uma nesga de poder.
Não dá para diferenciar o PDT de hoje do PTB ou dos partidos fadados a satélites. O PDT no Amapá é aliado do Sarney. No Maranhão, é covardemente massacrado por essa figura abominável. Está no governo Lula de calças arriadas, em troca de algumas prebendas, que se destinam sempre aos mais próximos do seu presidente, que, por sua vez, com suas atitudes subservientes, está tirando o que resta da identidade própria emanada do inconformismo brizolista.
Tornou-se uma linha auxiliar do PT. A prefeita de São Gonçalo, eleita pelo DEM (PFL) aderiu a Lula. Não havia espaço para ele no seu partido, até porque este fora entregue ao deputado Altineu Côrtez, um político sem nenhum parentesco com as antigas bandeiras do petismo. A solução foi entregar a ela o PDT.
Em Niterói, a coisa foi pior ainda. O prefeito Jorge Roberto da Silveira (que havia ficado com o PTB de Ivete Vargas quando Golbery patrocinou a trama que retirou a antiga legenda de Brizola) não está nem aí para a história partidária.
Abriu portas, gavetas e janelas para o então presidente local do DEM, Sérgio Zveiter, maior desafeto do caudilho, que chegou a advogar a intervenção na segurança do Estado do Rio quando do seu último governo, e declarou que vai colocar sua máquina para fazer deputado federal esse declarado anti-brizolista.
Pelo país inteiro, já não se discute a idéia do trabalhismo como caminho brasileiro para o socialismo. Aliás, não se discute idéia nenhuma. Só se fala das sobras do poder. Seja na máquina federal, que não poupou nem o lendário Alceu Collares, feito conselheiro da Itaipu Binacional, seja na Prefeitura tucana de Cuiabá, ou no governo elitista de Eduardo Paes, o terror dos pobres, logo aqui, no Rio de Janeiro.
A gota d’água
Ia assimilando tudo isso com estoicismo quando li uma notícia na REDE PDT, que me deixou indignado e convencido de que estava na hora de tomar uma atitude. Transcrevendo o jornalista Ricardo Noblat, a notícia, publicada dia 22, dizia que o presidente da República chamou o seu ministro do Trabalho para encomendar-lhe uma tarefa: impedir que o senador Cristóvão Buarque tenha legenda para disputar a reeleição.
Tal intromissão, se fosse no tempo do velho Brizola, ou se tivesse à frente do partido alguém com o mínimo de altivez, seria repudiada com toda veemência. Aliás, certamente, embora se considere um semideus, Lula jamais faria tal solicitação, que só serve para mostrar como ele é mesquinho e vingativo.
Ele achou pouca a humilhação que impôs ao senador de Brasília, quando o demitiu por telefone do Ministério da Educação, deixando-o inteiramente desapontado perante seus anfitriões de Portugal, onde se encontrava ao ser tratado com o mesmo desrespeito que Lula dispensa a seus miquinhos amestrados.
Para mim, foi a gota d’água. Tomei duas decisões, sem consultar ninguém: formulei meu requerimento de desfiliação do PDT e retomei com atenção redobrada a pesquisa para concluir o quanto antes o meu livro O VERDADEIRO LULA .
Assim, lamento informar aos milhares de valorosos pedetistas que estou fora. E não vou ficar no sereno. Tenho vários convites e escolherei até o dia 1 de outubro o partido que demonstrar maior viabilidade de confronto com o governo absolutista que está chegando ao seu final sem nenhuma novidade no front. Nada de novo saiu desse governo, que montou na estabilidade econômica encontrada, unificou os programas assistencialistas e tratou de encarar cada cidadão apenas como gado de um curral eleitoral.
Daí, ter formulado o requerimento de desfiliação, já comunicado à minha Zona Eleitoral, com a justificativa política necessária, para que amanhã não cometam outra indignidade contra mim – como em 2005.
Porque o PDT não é o mesmo
Eis o requerimento protocolado no Diretório Municipal do Rio de Janeiro do PDT, com cópia e carimbo de recebimento encaminhado ao juiz da 13ª Zona Eleitoral:
“Ao Ilmo Sr.
Presidente da Comissão Provisória do Diretório Municipal do Rio de Janeiro do
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA
PEDRO PORFIRIO SAMPAIO, brasileiro, jornalista, casado, eleitor inscrito na 13ª ZONA ELEITORAL... vem pela presente requerer o CANCELAMENTO de sua filiação ao PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.
Ressalva, outrossim, que toma a iniciativa por considerar que a direção do Partido vem se afastando de seu compromissos programáticos, ao aceitar filiação, prometer legenda e apoio a políticos em notório confronto com o ideário partidário e que, em passado recente, investiram deslealmente contra o seu líder maior, LEONEL BRIZOLA, razão de ser da suas bandeiras.
Esse afastamento se reflete também nas políticas de adesão a governos dos mais diversos partidos, sem qualquer salvaguarda dos interesses das classes trabalhadores e dos marginalizados. O exemplo mais gritante do abandono aos princípios do programa partidário é a participação no governo do prefeito Eduardo Paes, na cidade do Rio de Janeiro, que vem adotando práticas arbitrárias e desumanas nas comunidades pobres, em sintonia com o governador Sérgio Cabral, do mesmo partido.
Apesar das críticas da nossa parte, em reuniões dos órgãos partidários, a direção vem se recusando a reavaliar essa participação, além de vir protelando a eleição para a escolha do novo diretório municipal, cujo mandato terminou em maio passado.
No plano nacional, a adesão incondicional ao presidente Lula tem levado à perda de identidade da legenda brizolista: a demora na indicação de um candidato próprio, até para eventual negociação no futuro, parece sob encomenda. Com outros nomes já postos, quando o PDT quiser pensar na alternativa, já estará condenado ao fracasso. Isso levará ao alinhamento automático, com a assimilação definitiva do caráter subalterno do partido.
No Estado do Rio, o presidente licenciado tem protelado o debate sobre a sucessão estadual, apesar de a decisão tomada neste sentido desde a reunião de maio do Diretório Regional.
Para fazer prevalecer suas posições, a cúpula partidária tem usado o “prestígio” da máquina, envolvendo muitos dos dirigentes em cargos de confiança do governo. Tais atos tornam evidente a impossibilidade de qualquer decisão que possa contrariar acordos pactuados em nome do partido, mas à sua revelia.
Crítico do governo Lula e das práticas citadas está clara a exposição do signatário ao isolamento dentro do partido, o que inviabilizaria qualquer aspiração pessoal nas eleições de 2010.
Assim, o pedido de desfiliação se faz ao abrigo do artigo 1°, parágrafo 1°, incisos III e IV da Resolução 22.610, de 25 de outubro de 2007, em razão do que o signatário não abre mão da sua condição de 4° suplente de vereador no município do Rio de Janeiro, conforme resultado das eleições de 2008, em face de uma eventual vacância que resulte na sua convocação para o exercício de mandato.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009
PEDRO PORFÍRIO SAMPAIO
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
Só faltaram dizer que a impressão do voto aprovada é para 2014
“Por que gastar milhões de dólares em uma campanha eleitoral se você pode fraudar uma eleição por menos de 100 mil dólares?”
J. Alex Halderman, pesquisador da Universidade de Michigan, sobre as urnas que não imprimem votos, usadas em alguns Estados norte-americanos.
Francamente, como dizia o velho Briza, cada dia estou mais perplexo com a mistificação que se faz numa associação orquestrada entre os podres poderes e essa mídia de manipuladores e incompetentes.
Neste exato momento, nossos parceiros estão expondo pela internet a sofreguidão pela defesa do voto impresso, tal como foi aprovado na casuística reforma eleitoral já encaminhada pela Câmara à sanção do presidente Luiz Inácio.
Passa-se a sensação de uma grande vitória e a idéia de que já nas próximas eleições as urnas blindadas contra auditoria já poderão ser desbaratadas se o chefe do governo preservar o teor do artigo 5º da nova lei.
Mais um falso confronto
Estabeleceu-se um debate com pronunciamentos exaltados de parte à parte. Os ministros do TSE, patronos da urna blindada, chegaram ao cúmulo de dizer que a impressão do voto seria um tenebroso retrocesso. Na defesa de sua intransigência inexplicável a olho nu, dizem que há em vista outros procedimentos, como o voto biométrico, que, pelo andar da carruagem, estará implantado até 2020.
Os rivais cantam em prosa e verso as virtudes do voto impresso, tal como consta do projeto enviado ao Planalto.
A mim, que não sou mistificador, nem boboca, esse falso confronto causa náuseas.
Porque se toda a “mini-reforma” aprovada terá validade no ano que vem, dentro de 12 meses, o artigo do voto impresso É PARA VALER SOMENTE NAS ELEIÇÕES DE 2014. Nem no pleito municipal de 2012 será possível dar uma espiadela na caixa preta que esconde o caminho percorrido por disquetes entre o nosso voto e o centro de computação.
Por que ninguém diz com todas as letras que estão vendendo ilusões? Vou te contar. Apesar da encenação do ministro Nelson Jobim, o impune adulterador da Constituição de 1988, ministro de FHC, e, por suas mãos, ministro do Supremo; agora eminência dourada do governo Lula, o bravo presidente certamente dará uma de defensor da transparência e manterá o “polêmico” artigo do voto impresso em 2014. Se, ao contrário, ele vetar, o que duvido pelos meus cabelos brancos, é porque a encenação também terá um plano B.
Esse filme eu já vi
Você não sabe, porque realmente recebe informações de relance, com prazo mínimo de validade, mas o voto impresso já havia sido aprovado pelo Congresso através da Lei nº 10.408, sancionada pelo presidente Fernando Henrique em 10 de janeiro de 2002 e publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte.
Essa Lei, fruto de um esforço gigantesco de Leonel Brizola, a maior vítima do jogo perverso em que a urna eletrônica é parte, previa com toda clareza em seu texto:
“Art. 1 - O art. 59 da Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997, passa a vigorar acrescido dos §§ 4o a 8o, com a seguinte redação:
Art. 59
§ 4o - A urna eletrônica disporá de mecanismo que permita a impressão do voto, sua conferência visual e depósito automático, sem contato manual, em local previamente lacrado, após conferência pelo eleitor.
§ 5o - Se, ao conferir o voto impresso, o eleitor não concordar com os dados nele registrados, poderá cancelá-lo e repetir a votação pelo sistema eletrônico. Caso reitere a discordância entre os dados da tela da urna eletrônica e o voto impresso, seu voto será colhido em separado e apurado na forma que for regulamentada pelo Tribunal Superior Eleitoral, observado, no que couber, o disposto no art. 82 desta Lei.
§ 6o - Na véspera do dia da votação, o juiz eleitoral, em audiência pública, sorteará três por cento das urnas de cada zona eleitoral, respeitado o limite mínimo de três urnas por Município, que deverão ter seus votos impressos contados e conferidos com os resultados apresentados pelo respectivo boletim de urna”.
Apesar de redigida sob pressão pessoal do mesmo sr. Nelson Jobim, então no Supremo e no TSE, a Lei não deixava dúvida quanto ao voto impresso.
O pacto que revogou o voto impresso
Mas foi só o príncipe operário assumir, um ano depois, para que se estabelecesse um pacto, envolvendo todos os partidos, destinado à revogação do voto impresso. Nessa nova articulação casuística, destacou-se o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, indicado ao Supremo por José Sarney, de quem hoje é advogado, enquanto preside a simbólica Comissão de Ética Pública do Poder Executivo.
Para que a Lei de revogação do voto impresso fosse aprovada, o Congresso adotou procedimentos de guerra, como detalha o site www.votoseguro.org. Com o projeto assinado pelo senador tucano Eduardo Azeredo, o mesmo da paradinha do Marcos Valério, a matéria bateu todos os recordes em agilidade e presteza: aprovado pelo Congresso às sete e meia da noite do dia 1 de outubro de 2003, o projeto foi sancionado como a Lei 10.740/03 pelo presidente Luiz Inácio na mesma noite, garantindo, por questão de horas, que as eleições municipais de 2004 escapassem de qualquer auditoria.
Quer dizer: se uma Lei moralizadora caiu em desuso em menos de dois anos, antes mesmo de ser usada, imagine esse artigo 5º tão badalado, que tem cinco anos para sofrer nova emasculação, conforme os ventos e trovoadas das temporadas vindouras.
Estamos, pois, diante de mais uma “batalha de Itararé”, na qual as pencas de picaretas que pululam na Câmara Federal querem aparecer como mocinhos, defensores da transparência e da votação fiscalizável.
Se o voto impresso é tão necessário, como qualquer bronco sabe, por que deixar para adotá-lo só daqui a cinco anos?
A verdade nua e crua é que essa representação política que temos é altamente suspeita. E ninguém me garante que haja lisura no processo de votação, que começa a ser violado quando mesários são mantidos de eleição para eleição e se sentem à vontade para votar no lugar dos ausentes, principalmente nas periferias.
Quer saber mais? Voltarei ao assunto.
Manifestação dos trabalhadores da GE
Vítimas do maior calote patronal já conhecido, sem empregos e sem salários, os trabalhadores da General Electric marcaram uma manifestação para esta quarta-feira, dia 23, às 9 horas da manhã, em frente ao Consulado dos Estados Unidos na Av. Presidente Wilson, esquina de Rua México. Eles estão mais do que certos: é preciso que a opinião pública daqui e de lá saiba o que fez a sua poderosa multinacional, usando dos expedientes mais baixos e contando com a omissão das autoridades brasileiras. Só espero que o governador Sérgio Cabral não mande a polícia descer o cacete nos desempregados e surrupiados da GE, como fez com os professores do Estado.
A poética do NÃO a tudo isso, na voz de Ana Carolina.
Veja o vídeo em www.porfiriolivre.com
domingo, 20 de setembro de 2009
No calote da GE, uma trapaça com requintes de perversidade e cinismo
Tarcísio da Cruz Leal, operário da GE há vinte anos.
Para variar, ante a omissão imperdoável do Ministério do Trabalho, que só parece preocupado com a montagem de uma direcionada rede nacional para a aplicação dos bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, a poderosa General Electric está consumando o mais canalha dos calotes já aplicada contra os trabalhadores.
Um calote de fazer inveja ao que a gang do chinês Lap Chan, como preposto do fundo americano Mattlin Patterson, aplicou ao pessoal da octogenária Viação Aérea Rio-grandense – a outrora estrela brasileira de norte a sul.
No caso da VARIG, ainda houve a liturgia judicial, com a aplicação, pela primeira vez, da famigerada Lei de Recuperação das Empresas, sancionada ao gosto dos patrões caloteiros, no dia 9 de fevereiro de 2005, exatamente pelo sr. Luiz Inácio Lula da Silva, aquele que ex-operário que na Presidência da República mais serviços tem prestado ao sistema, em acrobacias dignas de um Uri Geller o papa do ilusionismo moderno, em função das quais, quanto mais ele atocha, maior é o orgasmo masoquista do populacho.
Patrão fantasma no caminho das Indias
No caso da centenária empresa norte-americana, o massacre do que resta do seu pessoal – 650 trabalhadores na unidade de Maria da Graça – cumpre o script típico dos escroques de alta linhagen.
Além do crime maior de fechar uma fábrica que já teve 7 mil empregados em 3 turnos, a empresa do país onde as fraudes e maquiagens contábeis deitam e rolam vem passando a perna na corporação com requintes de crueldade e cinismo, contando nessa prática demoníaca com a ajuda de autoridades que tinham obrigação de barrá-la, encenaram tal postura, mas, como denunciam os empregados, só estavam ali para tornar o golpe um crime perfeito.
Você deve lembrar do que escrevi no dia 9 de agosto, sob o título: O golpe nos trabalhadores que não está no “Caminho das Indias”. Falava de uma inédita manobra em que um certo indiano teria assumido a empresa com suas responsabilidades trabalhistas. Em pouco tempo, fazendo inveja à brilhante Glória Perez, ele sumiu do mapa a caminho das Índias, deixou todo mundo a ver novela e produziu o ministério do patrão fantasma.
Nessa tramóia, o Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, que teve em Benedito Cerqueira um dos mais respeitados dirigentes classistas da história sindical brasileira, viu-se diante da mais bem urdida trapaça patronal.
Cheio de esperanças pela manutenção dos empregos naquela que já foi uma das maiores plantas industriais do país, âncora de um grande parque fabril nos bairros do Jacaré e Maria da Graça, O sindicato chegou a acreditar que a manutenção da unidade produtora de lâmpadas era a vera.
O secretário “mui amigo”
Quando o indiano sumiu, como as autoridades do Trabalho em todos os níveis viraram as costas para as vítimas do calote, o Sindicato passou a tratar com o sr. Júlio Bueno, o secretário de Desenvolvimento Econômico do sr. Sérgio Cabral, o mesmo que mandou a polícia descer o cacete nos professores em greve.
No começo, parecia alguém interessado na preservação da fábrica, como era sua obrigação e dos governos da União, Estado e Município. Os trabalhadores levaram fé na sua atuação, até porque o mesmo governo fluminense tinha crédito com a empresa norte-americana: quando a barra pesou na sua unidade de Petrópolis, o governador encontrou como socorrê-la com as generosas ferramentas do seu Tesouro.
Agora, no início da temporada das flores, os trabalhadores tiveram a sensação de que mais espinhos pavimentavam seu caminho. “No decorrer do processo de fechamento da GE-Maria Graça,para a nossa surpresa, o que vimos foi um secretário conivente e talvez até envolvido de alguma forma com este golpe” – escreveu-me um antigo metalúrgico. “Hoje estamos com 650 famílias de funcionários sendo postos na rua totalmente deprimidos, sem receber seu direitos legais de indenização”.
Só faltam oferecer o bolsa-família
Nessa burla, não se sabe de cobertura da Vara Empresarial, de nenhuma área judicial. Até agora, os 650 desempregados “informais” da fábrica que fica colada à favela do Jacarezinho, onde vivem muitos deles, levavam fé nas negociações do secretário “mui amigo”. Ele tomou a si a negociação até porque a Delegacia Regional do Trabalho não se sentiu obrigada a intervir, deixando seus fiscais de mãos atadas. Aliás, pouco se pode esperar de uma repartição cuja grande preocupação tem sido fazer cafuné naquela meia centena de fiscais e auditores presos numa dessas operações da Polícia Federal que têm começo, mas não têm fim.
Sinceramente, não sei para quem apelar nesse espectro governamental de falsidades e hipocrisia. Não faz muito, cheio de esperança, levei o Sindicato ao Gabinete do Ministro Carlos Lupi no primeiro semestre de 2007 e ouvi dele a garantia de que iria usar de todos os seus “poderes” para impedir o fechamento da fábrica, coisa que não aconteceu porque seus “poderes” estão restritos ao FAT e ao CAGED, o órgão que cadastra contratações e demissões formais.
Agora, estamos diante de um epílogo macabro, típico desta época em que o presidente ex-operário não se cansa de passar pito nos ex-companheiros que ousam reclamar seus direitos e melhorias nas condições e regras do trabalho.
Tenho certeza de que não tem ninguém propondo a ocupação pura e simples da fábrica, como pode sugerir o desespero de 650 profissionais. Mas, certamente, esse governo que atocha com açúcar e com afeto deve estar acenando como solução a filiação dessa mão de obra qualificada ao Bolsa-Família, a humilhante caridade oficial que forjou o maior exército de viciados dependentes da mísera esmola do governo.
Ou você tem como fazer chegar aos ouvidos dos bobos da corte que um dia a casa cai?
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
Com essa esquerda do poder a direita não precisa de candidato
Merval Pereira, O GLOBO, 17 de setembro de 2009
Titular de um governo em que nove em cada dez estrelas prestaram relevantes serviços ao sistema, sustentado por uma horda de miquinhos amestrados sob a batuta do decano José Sarney e tendo como monitor na área econômica o banqueiro Henrique Meireles, o ex-metalúrgico Luiz Inácio cumpriu mais uma insofismável tarefa como preposto adestrado das elites dominantes.
Só que, dessa vez, ao dizer que não há candidatos de direita à Presidência, acabou revisando antigos referenciais com certa lucidez. O que ele disse tem a ver com o balaio de gatos que compõe sua base aliada. Mas serve também para oferecer aos cidadãos brasileiros a compreensão de que o próximo confronto deverá considerar parâmetros mais sintonizadas com o “cavalo de pau” explícito que fez do Partido dos Trabalhadores a espinha dorsal de um projeto de poder ao gosto do sistema capitalista internacional.
O verdadeiro confronto ético
A sequência dessa constatação explicitada por ele será a fulanização do confronto. De um lado, estará o amplo espectro de arrivistas e canalhas que trocaram suas idéias pelas vantagens ilimitadas de um governo sem escrúpulo, que a todos compra e com qualquer um compõe sem qualquer tipo de salvaguarda ética ou moral.
De outro lado, independente de antigas diferenças ideológicas, deverão perfilar-se os que não participam desse grande estelionato político, numa frente igualmente heterogênea.
Ficou claro nesses anos de governo petista que o retrocesso em questões essenciais, do ponto de vista da soberania nacional e dos ganhos sociais, foi muito mais acentuado do que no tempo de seus antecessores.
Com sua estrutura azeitada, o PT converteu-se no algoz amado dos trabalhadores e em agente festejado da dominação estrangeira, valendo-se de um discurso cínico e do arco-íris de suas cortinas de fumaça.
Perdas e danos sem estresse
O caso do desprezo pelas conquistas sociais foi particularmente perverso, pela cooptação de sindicalistas de todos os escalões e e o suborno de líderes de partidos que poderiam questionar a cassação implícita de direitos básicos, com sua desfiguração camuflada, como na emblemática “Lei de Recuperação das Empresas”, que retirou do patronato obrigações de ordem trabalhista, como aconteceu, de forma brutal, com o pessoal da Varig, primeira corporação em que a empresa ficou desobrigada do pagamento das verbas rescisórias.
Em relação à soberania nacional, o governo do sr. Luiz Inácio abriu portas e janelas para a invasão estrangeira da Amazônia, valendo-se de todo tipo de estripulias: da manipulação da causa indígena à legalização da grilagem de terras públicas.
Sob esse aspecto, o governo lulista (ou petista) cumpriu ao pé da letra o papel da esquerda que serve à direita, ou seja, como dizia Darcy Ribeiro: o PT tem sido a esquerda que a direita gosta. Saiu muitas vezes melhor do que a encomenda. Daí porque a direita apresentar candidato agora é dar um tiro no pé.
Brizola, o ultimo empecilho
Para isso, ganhou de bandeja a morte de Leonel Brizola, no seu momento de maior lucidez, quando tentava construir uma alternativa capaz de desmascarar e derrotar o antro de mistificação e bandalheira em que se converteu o governo lulo-petista.
Aliás, como penso em relação às mortes de Juscelino, Jango e Lacerda, tenho meus motivos para desconfiar da maneira rápida como Brizola morreu, no que posso pensar o que quiser sobre os que, herdando sua legenda, fizeram seu próprio cavalo-de-pau e aceitaram ser subalternos do partido que foi a mais afiada ferramenta na desconstrução do brizolismo.
Quando aponta a ausência de candidatos de direita na próxima sucessão presidencial, o sr. Luiz Inácio esquece de dizer que, por pensamentos e atos, de fato, quem olhar com mais atenção, haverá de detectar que a direita está mais feliz e mais forte do que nunca – porque faz parte da trupe governante.
Enquanto expressão das elites econômicas, da classe dominante, a direita nunca foi tão bem servida. E servida com competência divinal, pelo brilho escarlate que revestiu e reveste o atendimento de pança insaciável. Que falem a respeito os grandes latifundiários, integrante do chamado agro-negócio, particularmente o de exportação, a serviço de quem o governo desenhou suas prioridades agrícolas, enquanto despreza a oportunidade de fazer a verdadeira reforma agrária, mãe de todas as reformas sociais.
Antes de ser o paladino do novo, dos novos hábitos, o governo do sr. Luiz Inácio recorreu ao que havia de mais obsoleto, imoral e abominável para responder pelos destinos do país.
Ao fazer seu próprio strip-tease, o falso Partido dos Trabalhadores mostrou a podridão de suas partes íntimas, penetradas pela frente e por trás na devassidão capitaneada por Sarney, Renan Calheiros, Fernando Collor, Paulo Maluf e outros beneficiários do regime de partilha do poder, no qual princípios e valores, histórias e biografias foram jogadas no mais fétido monturo de lixo.
Todos subordinados ao general Sarney
A cada um, portanto, cabe fazer sua escolha, nada fácil, aliás. Mas dizem os alfarrábios da estratégia que, em situações semelhantes, o passo mais seguro é o que desfaz a alquimia do poder estabelecido sem nenhum compromisso, senão o de servir aos interesses negociados.
Não é a divergência ideológica que será sabatinada nas urnas, como Lula fez questão de definir, até como medida preventiva para garantir o esmagamento definitivo dos esquerdistas recalcitrantes do seu e dos partidos aliados.
Nesse caso, repito com toda ênfase: quem não tiver rabo preso ou rabo em leilão terá de aliar-se para combater essa aliança de poder, cuja marca reluzente é a mescla dos trapaceiros de todos os matizes ideológicos.
domingo, 13 de setembro de 2009
No reino absolutista, avião de guerra é brinquedinho do soberano
Luiz Inácio Lula da Silva, o “príncipe perário” , ao afirmar com todas letras, neste setembro cáustico, sem nenhum constrangimento, que erá ele quem escolherá de onde comprar aviões para a FAB. Ele e mais ninguém
Eu não disse? Você não me levou a sério ou então já perdeu o medidor da gravidade dos fatos. Se você continuar dando uma de avestruz, macacos me mordam, o bicho vai pegar e você não vai poder nem estrebuchar.
Nem você, nem a entorpecida plebe ignara. Quando acordarem, já estarão todos acorrentados numa boa, dando graças a Deus pela vida vegetativa que lhes autorizarem. Dirão que o pior foi fulano que prendeu e arrebentou. Ou sicrano, que entregou o ouro ao bandido de mão beijada.
E como o paradigma é a sociedade da ignorância anestésica, laqueada da mais reluzente hipocrisia, as gerações d’agora já vêm ao mundo devidamente etiquetadas com o destino programado por um grande chefe que nem é o títere que se exibe sobre as bromélias xeróficas.
O domínio dos cérebros
Sábios foram os doutos do sistema que burilaram a fórmula do absolutismo implícito e estão produzindo hordas de cérebros reconfigurados. Você é um que está no cordão do esperneio direcionado. Acha que faz uso do chumbo, quando só dispõe de pólvora seca e olhe lá.
Sim, como na Alemanha de Hitler, estão pegando por pencas. Uma de cada vez. Claro que agora não precisam de crematórios. O corpo sobrevive para os efeitos lascivos colimados. Basta aprisionar o cérebro por uma lobotomia coletiva indolor e imperceptível. Deixando pênis e vaginas em atividade, ninguém chiará.
É tiro e queda. Você deita e rola crente que está abafando, espantando fantasmas e construindo sonhos paradisíacos. E, no entanto, vira uma reles partícula de uma engrenagem subalterna.
Yes, temos um ditador
Não ria do que vou afirmar, mas, como ainda me restam alguns neurônios, como ainda não caí na teia, e de tudo faço para dela escapar, ainda que no bloco do eu sozinho, posso dizer sem medo de errar que você provavelmente já morreu e não se deu conta, como toda uma sociedade inerte e prostrada, que dá graças ao senhor pelo sol da praia, o som do pagode e o feijão da panela.
Yes, temos um ditador e nem Deus sabe onde ele vai chegar com a mala que escolheu para fazer de conta que pretende torná-la sua preposta. Agindo como uma hidra insaciável, já contaminou o organismo do Estado, onde anões sem escrúpulos reproduzem os sinais do arbítrio em escala imponderável, como bolas de neve.
O ditador é um ignorante de sete costados. Foi adestrado pelos sábios do mercado e da dialética, numa satânica combinação de invicta maldição. Para levar a massa a flagelar-se e até mesmo ao suicídio não precisa sequer de uma garrucha. As armas não fazem falta mais. Tê-las é apenas para alimentar a velha indústria bélica, que ainda paga robustas propinas e tem seu lugar na espinha dorsal do sistema.
Aviões como brinquedinhos
Quando o ditador diz que é sua a decisão sobre o caça mais conveniente para a Força Aérea apenas confirma a inutilidade do gasto. A compra entra no jogo de interesses mascarados. Se, do alto do seu assentido absolutismo, ele disser que prefere quem der apoio às olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, isso ganha um valor exponencial e os miquinhos amestrados, paisanos ou não, engolem como de hábito.
Talvez ele possa dizer que o seu grito do Ipiranga é um lugar de membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. Essa balela já pegou, porque você mesmo perdeu as antenas críticas e é capaz de ver aí uma estratégica conquista planetária.
Ou então, quem sabe, o diferencial seja a bela primeira dama francesa, que pelo menos não e tão parasita e exibia como a nossa cinderela, que um dia ralou embalando drops na Dulcora.
Milicada perdida no espaço
Você, aliás, permita-me a franqueza, não difere de um torcedor de futebol. Gosta de ser engrupido, adora ser atochado, e quando grita, grita na porta errada. Não sou dono da verdade, sem essa. Mas – repito – como tenho ainda intactos alguns neurônios, estou vendo tudo, entre deprimido e contente. Porque o que dá pra rir, dá pra chorar e a tragédia de uns pode ser a comédia de outros.
Neste caso dos aviões, o príncipe absolutista pegou toda a milicada no contrapé e triunfará a alquimia da carroça diante dos bois. Aliás, assim como não se fazem jovens como antigamente, também não se tem mais noticia de milico pensante.
Ou é um débil mental, nostálgico das câmaras de tortura, que guarda dinheiro no cofre do banco pelo culto aos recalcitrantes, ou é uma massa disforme, que entende a caserna como um emprego seguro, em que há progressão na carreira.
Leis para limpar a bunda
Também o que resta? Advogados? Meu Deus, perdoem-me os últimos bravos. Os verdugos a serviço do príncipe e do sistema de castas limpam as bundas fedorentas com os textos das leis, em todas as instâncias, e os causídicos fecham os olhos na esperança de um bom acordo.
A Constituição brasileira hoje é uma senhora diariamente violada em sua juventude desvirginada dos pés à cabeça e cada um, até na magistratura, só trata de traçar seu próprio feudo, onde impõe sua própria lei. Você não tem idéia do que estão fazendo nos porões iluminados do principado. Comissões administrativas, na área do Ministério da Justiça, resolveram criar jurisprudências em decisões de alcance histórico só para garantir aquela velha parada: aos amigos tudo, aos inimigos a Lei.
Tinha razão o general?
Se você continuar na base do palpite, como deseja o príncipe absolutista, o Brasil oferecerá ao mundo uma nova contribuição à semântica – o ditador boa praça.
Luiz Inácio Lula da Silva está conseguindo tornar antológicas as afirmações do general Olimpio Mourão Filho, celerado daqueles idos, que, no prefácio do seu livro de memórias, lançado em 1970, no auge da ditadura, já prenunciava como se sábio fosse:
“Ponha-se na presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois uma horda de aduladores estará à sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, e de que tudo o que faz está certo. Em pouco tempo transforma-se um ignorante em um sábio, um louco em um gênio equilibrado, um primário em um estadista. E um homem nessa posição,empunhando as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso”.
Por hoje é só.
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
Para ouvir o galo cantar sem saber aonde


"O maior desafio para nós, sob uma perspectiva geopolítica, é simplesmente obtermos acesso aos campos de produção".
Rex W. Tillerson, presidente da Exxon Mobil, Washington, maio de 2006
É preciso ser muito entreguista, idiota de nascença ou desmemoriado crônico para advogar a entrega das nossas valiosas jazidas petrolíferas à massa falida multinacional, que só não foi à bancarrota por ter sido socorrida pelos cofres públicos com uma generosa baba de ouro maciço – 19 trilhões de dólares em um ano, dez vezes mais do que os dois trilhões de dólares destinados às nações pobres ou quase pobres em meio século.
Sim, você vai dizer que a petrolíferas ficaram fora do rateio. “Menas verdades”. O complexo graneiro capitalista é a mesma tralha. Os bancos falidos e ressuscitados pelo dinheiro dos contribuintes são os cabeças de área. Mas jogam todos no mesmo escrete de escroques vorazes, haja vista a débâcle da suntuosa indústria automobilística made in USA. E mais: David Rockfeller, do combalido Chase Manhattan Bank, é da família que até hoje detém a hegemonia do petróleo nos EUA, através da Exxon Mobil Corporation, sucessora da Standard Oil, fundada pelo velho John.
Também é preciso ser muito desinformado, ingênuo ou ter vocação de massa de manobra para acreditar que o sr. Luiz Inácio serviu ao Brasil ao anunciar o modelo de partilha para o pré-sal, numa jogada ensaiada em que criaram na pranchete os polos de um falso contraditório.
Infelizmente, numa sociedade da superposição da versão sobre os fatos, a esperteza e a mediocridade associadas deitam e rolam, impondo à massa ignara as cartas marcadas de um jogo de mentiras.
Trocando seis por meia dúzia
Ao mudar o regime de concessão pelo de partilha (este adotado em países tão dominados pelos trustes como a Arábia Saudita), na prática o governo trocou seis por meia dúzia.
As empresas continuarão pagando os mesmos 8% de royalttys, como parte do equivalente a 50% do que é destinado à União, proprietária das jazidas, em contraste com a mairia dos países, que ficam com 80% ou mais do produto da extração. E a farra dos leilões dos lençois vai continuar com um despudorado agravante: as estrangeiras terão a seu lado, com 30% de participação, a empresa que desenvolveu a tecnologia de prospecção em águas ultra-profundas – sendo aida a única habilitada para tal proeza.
Em verdade, lhes digo: o governo armou um circo de comum acordo com os vários interesses na mais atraente área de produção do mundo, tão relevante que até o Severino Cavalcanti sabia que o bom é furar poços.
E nesse circo, armou vários cenários, sem abrir mão do regime de urgência, com o qual vai entregar o ouro ao bandido, engabelando a massa, sujeita à manipulação reproduzida por uma mídia devidamente amestrada.
Num desses cenários, usaram como malabaristas as petrolíferas que, possivelmente, não teriam gostado dos parâmetros “estatizantes” do novo marco regulatório. Quanta falácia!
Hoje em dia, as antigas “sete irmãs” vendem a própria alma para explorar uma fatia do petróleo alheio. A British Petroleum que o diga. Outro dia, mandou o governo inglês devolver à Líbia o terrorista Abdel Baset al-Megrahi, condenado à prisão perpétua por um atentado a um avião da falecida Pan American, para obter um contrato de 18 bilhões de euros num país onde o Estado fica com 95% do valor arrecadado com a exploração do petróleo.
O circo para inflar Cabralzinho
Outra encenação foi para encher a bola do Sérgio Cabral Filho, que virou espadachim dos seus cofres na distribuição dos royalttys entre Estados e municipíos. Querendo garantir o dinheiro fácil, bateu pé firme quando se falou na possibilidade de dividir o benefício da exploração – a 300 Km da costa – por todo o todo o país com programas sociais carimbados.
Do outro lado, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais mobilizaram suas artilharias e uma discussão marginal deslocou-se para o centro. O Brasil, que vai continuar dando casa, comida e roupa lavada para as petrolíferas dalém-mar, foi dividido numa sôfrega polêmica de verniz passional. E, por enquanto, prefeitos perdulários das areas "produtoras" - no Rio só 5 municipios estão fora - vão continuar fazendo obras suntuosas e superfaturados com o dinheiro do petroleo retirado do meio do mar.
Com o regime de urgência para a votação das novas leis no Congresso mantido a ferro e a fogo não serão os mensaleiros legislativos que ficarão sem tempo para processar as propostas do Executivo em seus cérebros mercenários.
É a populalção, já limitada em informações, que vai continuar ouvindo o galo cantrar sem saber aonde. Uma legislação que tem múltiplas implicações e desdobramentos atemporais não pode ser enfiada goela a dentro, numa embalagem de falsos brilhantes.
O governo que por si é uma grande fraude política não está nem um pouco preocupado com o tempo dos parlamentares. Esses são compráveis em projetos de curto, médio e longo prazos. Quer, sim, que o povo endosse no escuro mais esse estelionato que, para a nossa tristeza, vai misturar alhos com bugalhos, em prejuízo dos interesses nacionais.
Pois uma coisa é inquestionável: quando misturam público e privado, a sanha corruptora sempre leva vantagem. A propina rola por baixo do pano e é um Deus nos acuda.
Ou você não sabe que, antes mesmo dessa encenação triunfalista essa turma da pesada já entregou o mapa da mina aos donos do mundo?
Uma trolha em clima de festa
Sim, saibam quanto destas tomarem comhecimento: a Agência Naciaonal do Petróleo, que tem como presidente o sr. Haroldo Lima, do Partido Comunista do Brasil, cometeu o prodígio de contratar para gerenciar todos os arquivos de nossas reservas a poderosa empresa norte-americana Halliburton, do ex-vice-presidente Dick Cheney, monitora e beneficiária da invasão do Iraque.
E não ficou só nisso: a principal diretoria dessa Agência reguladora foi entregue a Nelson Narciso Filho, saído das entranhas dessa mesma Halliburton, onde fez de tudo um pouco e ainda, quando trabalhou em Angola, travou “proveitosos” conhecimentos “profissionais” com executivos de empresas como Total, British Petroleum, ExxonMobil, ChevronTexaco, NorskHydro e Sonangol.
Estamos, portanto, no caso do pré-sal, diante da continuidade das mesmas articulações de sempre, que agora culminaram por limitar a presença da nossa Petrobrás, que atravessou sozinha a camada de sal a fórceps, sob a proteção de um discurso ufanista e mentiroso, mas de alto poder mistificador.
Mais uma vez, a discussão será manipulada e habilmente sumarizada para que o povo continue endossando com coloridos ares festivos a tremenda trolha que o semideus absolutista está introduzindo em suas entranhas.
coluna@pedroporfirio.com
segunda-feira, 31 de agosto de 2009
Cristóvan vence pela segunda vez e mostra que é um presidenciável viável. Gal Heleno surpreende
Com um total de 186 votos postados, Cristóvan Buarque (PDT) viu confirmada a preferência dos leitores do blog PORFIRIO LIVRE, ao final da apuração, obtendo 63 indicações (33%) na pesquisa em que José Serra aparece como candidato do PSDB e 63 (36%) na pesquisa em que o nome tucano é o de Aécio Neves. Na primeira pesquisa, sem Ciro, Aécio e sem o general Heleno, Cristóvan havia vencido com 23% dos votos, seguido por Dilma Rousseff (PT), com 20%.
Mas a grande novidade é a votação dada ao general Heleno, que sequer tem filiação partidária. Ele ficou em segundo lugar com 34 indicações (18%) no primeiro cenário e 30 (17%), no segundo. No primeiro caso, o terceiro colocado foi José Serra (PSDB), com 23 indicações (12%), portanto 11 a menos. Já no segundo cenário, o general Heleno teve 30 indicações (17%) o dobro dos terceiros colocados – Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PV), que tiveram 15 votos (8%).
Em nenhum momento, dissemos que a pesquisa do nosso blog reflete o contexto geral, como achamos que as pesquisas dos institutos especializados precisam ser recebidas com reservas, considerando o tempo que separa do dia da votação, em outubro de 2010, e quem as encomenda, geralmente confederações empresariais.
Mas dá para refletir sobre a consistência do desempenho do senador Cristóvan Buarque, hoje muito melhor posicionado do que em 2006, e sobre o fenômeno personalizado pelo ex-comandante da Amazônia, que se tornou uma referência para uma área de opinião, não necessariamente de militares.
A viabilidade de Cristóvan
A militância do PDT quer e precisa de um candidato próprio, com o mínimo de viabilidade, a Presidência da República. Do contrário, se o partido ficar atrelado ao PT, como parece ser intenção do ministro Carlos Lupi, perderá as poucas oportunidades que têm de fazer governadores e aumentar sua bancada federal, hoje de apenas 23 deputados e 5 senadores. Se o PDT quiser Cristóvan como uma candidatura viável, terá que lançar sua pré-candidatura imediatamente, como ele sugeriu, e ir se afastando dos governos que terão outros candidatos, inclusive de Lula.
Por conta da falta de coerência patrocinada pela direção nacional, o PDT tem as mais diversas posições em cada Estado e está sempre próximo dos palácios locais. Se tem um ministro com Lula, tem secretários nos governos de Aécio Neves, em Minas, e José Serra, em São Paulo. Massacrado pela oligarquia de Sarney no Maranhão, inverte sua posição no Amapá, onde seu único governador e aliado do questionado presidente do Senado.
No Paraná, onde o senador pedetista Osmar Dias é o favorito, sua coligação inclui o DEM e, possivelmente, o próprio PSDB. Em Alagoas, de Renan e Collor, dois senadores da tropa de choque de Lula, o ex-governador Ronaldo Lessa vai ter que lutar muito para não ser massacrado.
No Rio Grande do Sul, onde o PT já lançou Tarso Genro, o partido de Brizola elegeu o vice na Prefeitura de Porto Alegre, encabeçada pelo peemedebista José Fogaça, e chegou a participar do governo da tucana Yeda Crusius Na Bahia, por intervenção do presidente licenciado, abandonou a aliança com o prefeito de Salvador, do PMDB, e foi juntar-se ao governador Jacques Wagner, do PT, ganhando secretarias e a promessa de um nome na composição majoritária de 2010.
Os votos dados ao general
Na análise dessa pesquisa, é importante considerar os votos no general Heleno. Seu desempenho reflete o resgate do prestígio dos militares, na proporção inversa do desgaste dos políticos. Em setembro de 2007, a Associação dos Magistrados do Brasil divulgou uma pesquisa realizada por telefone junto a 2011 brasileiros em que a Policia Federal (75,5%) e as Forças Armadas (74,7%) apareceram como as instituições mais confiáveis do país. Os políticos estavam em último lugar, com 11%, sendo que a Câmara Federal tinha 12,5% e o Senado, 14,6%.
Entre os leitores que encaminharam opinião, alguns disseram que viam o general como um candidato nacionalista e à prova de corrupção. Um, de Barra do Pirai, RJ, chegou a opinar pela dobradinha Crsitóvan-General Heleno.
Os outros candidatos
Também surpreende a cotação de Ciro Gomes, ausente na primeira consulta, que teve apenas 2% nos dois cenários. Desta vez, José Serra derrotou Dilma Rousseff, com 12% contra 6% da candidata petista. Aécio Neves também teve mais indicações do que ela no segundo cenário: 8% contra 5%.
José Serra cresceu em relalção à primeira pesquisa e so ficou atrás de Cristóvan e do general Heleno. Marina Silva e Heloisa Helena ficaram praticamente empatadas, com percentuais superiores ao de Dilma, mas inferiores ao de José Serra. Pelo que se viu no encontro nacional do PSOL, a atual vereadora por Maceió prefere disputar o Senado por seu Estado. Já Marina, que foi ministra de Lula por 6 anos, começa a ser questionada. Ela só renunciou ao Ministério do Meio Ambiente depois que o presidente entregou a gerência de um projeto para a Amazônia ao ex-ministro Mangabeira Unger.
Nas outras duas pesquisas, 72% dos leitores consideram o Senado desnecessário e se posicionam a favor de um parlamento unicameral, enquanto 66% se manifestam contra o direito de Lula pleitear um terceiro mandato. (Confira as tabelas em http://www.porfiriolivre.com/)
Veja os resultados:
Cenário 1 (com José Serra como candidato do PSDB):
VOTOS TOTAIS 186 %
Cristóvan Buarque (PDT) 63 (33%)
General Heleno (sem partido) 34 (18%)
José Serra (PSDB) 23 (12%)
Marina Silva (PV) 18 (9%)
Heloísa Helena (PSOL) 17 (9%)
Dilma Rousseff (PT) 13 (6%)
Ciro Gomes (PSB) 4 (2%)
Não tenho candidato hoje 7 (3%)
Não votará em ninguém 6 (3%)
Outro 1 (0%)
Cenário 2 (Com Aécio Neves pelo PSDB)
VOTOS TOTAIS 168 %
Cristóvan Buarque (PDT) 63 (37%)
General Heleno (sem partido) 30 (17%)
Aécio Neves (PSDB) 15 (8%)
Marina Silva (PV) 15 (8%)
Heloísa Helena (PSOL) 13 (7%)
Dilma Rousseff (PT) 10 (5%)
Ciro Gomes (PSB) 5 (2%)
Não tenho candidato hoje 9 (5%)
Não votará em ninguém 5 (2%)
Outro 3 (1%)
Sobre o Senado – Votos dados 165
O Senado é desnecessário 119 (72%)
O Senado é necessário 46 (27%)
Lula e o terceiro mandato
(Nesta pergunta o Programa autoriza mais de um voto)
Votos totais 206
Contra terceiro mandato 138 (66%)
A favor do terceiro mandato 24 (11%)
Contra qualquer reeleição 44 (21%)
Contra limite à reeleição 12 (5%)
Observação: os percentuais são estabelecidos automaticamente pelo blogspot.
Atenção: fique atento, nas próximas horas estaremos abrindo uma nova pesquisa no blog www.porfiriolivre.com Desta vez, você dirá qual o principal motivo para escolher e para rejeitar um candidato a presidente.
sábado, 29 de agosto de 2009
Manifesto contra o absolutismo, a corrupção e o patrimonialismo
Itamar Franco, ex-presidente da República.
Há momentos na vida dos povos em que o resgate dos seus valores essenciais se sobrepõe a tudo o mais. São situações gravíssimas que exigem de cada um de nós percepção aguda e maturidade. Que nos impõem uma avaliação profunda, capaz de nos indicar com precisão milimétrica a única atitude cabível nas circunstâncias.
O Brasil vive um momento excepcionalmente perigoso. Em pleno império da democracia republicana estamos sendo afrontados pelo ABSOLUTISMO de um presidente arrogante e sem escrúpulos, que não se acanha em apadrinhar a corrupção, os desvios de conduta e a impunidade, enquanto espezinha sobre elementares princípios éticos e morais, desfigurando os pilares do regime de direito pela fragilização e desmoralização de suas instituições.
Os recentes episódios que mostram o Senado Federal como um antro de delinquentes submissos ao Poder Executivo são apenas pontos mais salientes de um processo de destruição do arcabouço institucional, que vem sendo solapado em proveito de interesses espúrios, do patrimonialismo mais voraz.
O Senado não é uma exceção. Todos os poderes, inclusive o Judiciário, em todos os níveis, têm desapontado a sociedade com flagrantes agressões às normas indispensáveis aos detentores de faculdades decisórias. O ambiente como um todo é desalentador.
Não é de agora que o país vem sendo submetido à pilhagem do seu erário por quem deveria protegê-lo. Essa, infelizmente, é uma fatalidade que se perpetua ao longo do tempo.
Mas, hoje, esse assalto acontece com o trágico envolvimento e a imobilização de todas as forças vivas do país, inclusive as entidades estudantis de passado glorioso e os sindicados de trabalhadores, amestrados por expedientes abomináveis, que incluem a oferta de apetitosos cargos no governo e nas estatais e a distribuição de bilhões de reais sob formas de subvenções e remuneração de serviços terceirizados.
A todos é servido um anestésico, conforme a gula, enquanto o quadro social de desigualdade e penúria é tratado com as migalhas de uma política compensatória destinada a estimular o crescimento de um lumpesinato resignado, que se transformou no gado manso de um grande curral eleitoral.
Estabeleceu-se a manipulação dos fatos como blindagem da corrupção. Para encobrir as trapaças numa estatal, apontam os que pretendem investigá-las como interessados na sua privatização. Os tentáculos do absolutismo não livraram nem a Receita Federal, com a interferência da Casa Civil para “apressar investigações”, atitude semelhante ao escandaloso caso da Varig, que passou ilegalmente e a preço vil ao controle de um fundo estrangeiro, através de testas de ferro desqualificados, por influência direta do Palácio do Planalto.
Por um processo impiedoso de castração do pensamento crítico, o governo sem caráter, sem freios e sem limites não se peja em emascular seus próprios parceiros de jornadas pretéritas. Estes, aliás, parecem condenados a administrar a vergonha de que falou um senador dissidente, conscientes do sacrifício de quem é jogado às feras para garantir a vitória de uma candidata saída do bolso do colete do presidente, numa tirânica demonstração de capricho pessoal e/ou interesses camuflados.
Na costura de uma coligação jamais pensada antes, o presidente se entrega às velhas práticas predatórias e transforma a desculpa da governabilidade numa cortina de fumaça para esconder um conluio pela perpetuação no poder a peso de ouro.
O corrupto cinqüentenário que se fez donatário de um Estado, submetendo-o à condição do mais pobre e atrasado do país, não governa, mas reina. É ele o intocável, que dita as regras, contando com uma fauna degenerada de cúmplices e vassalos.
Seguindo a fórmula do suborno e da mistificação, o presidente da República mesclou em sua base um leque multicolor de partidos, que inclui desde o PP (sucessor da ex-Arena) até o PC do B dos velhos comunistas. Um a um, todos foram cooptados por prebendas e vantagens, ensejando um deprimente valhacouto de interesses ocasionalmente associados.
No fio da navalha, os partidos que fazem parte do governo estão obrigados a sacramentar o acordo espúrio que faz do PMDB desnaturado a sua principal âncora e joga todas as cartas na candidata que jamais disputou uma eleição.
Se um ou outro partido sair fora será por mudança de foco, com a opção pela diluição do voto oposicionista ao invés da estratégia plebiscitária pensada originalmente, que tende a inviabilizar-se. Ou por suas próprias contradições internas.
Reduzidas a uma vida vegetativa pela fruição de prebendas que não lhes falam ao ideário e aos propósitos – como o Ministério dos Esportes para os comunistas do PC do B - às legendas governistas, a começar pelo PT, só resta se apegarem desesperadamente aos trapézios de uma máquina oficial viciada, que tem sido usada a granel, principalmente em estatais bilionárias. Nessa faina, perdem o recato e subestimam a tragédia causada pela renúncia às bandeiras do passado.
Estamos na era do crime sem castigo: como aqueles que vociferavam contra a corrupção passaram a dela se servir, poucos restaram para a ela se oporem. E como a maioria desses não está de mãos limpas, suas vozes ressoam como falsetes de encenações bufas, sujeitos a epílogos melancólicos.
A corrupção não tem ideologia, nem matiz. Ela é nefasta por si, pelos danos insanáveis que causa, agravando-se com sua configuração absolutista, que desfibra os pólos do contraditório, contamina, domestica, e direciona os vetores sociais, banaliza os expedientes torpes e mascara práticas deletérias que minam os alicerces republicanos.
É nefasta também pelos danos causados à vida do país. Estudos modestos estimam que somam R$ 400 bilhões em perdas ao ano, contribuindo para a redução em dois pontos do aumento do PIB. Mesmo considerando que a concentração de renda já é extremamente injusta no Brasil, estima-se que se não fosse pelos superfaturamentos e outras pilhagens, a renda per capita, hoje de 8.500 dólares, já estaria no nível da vizinha Argentina,que é de16 mil dólares.
Esses números são simbólicos, se incluirmos no mesmo bolo as práticas viciadas no Poder Judiciário, onde a indústria de liminares e a manipulação das leis processuais facilitam os mercadores de decisões, engordados com a existência de 70 milhões de processos emperradas por uma lentidão inercial.
Estamos assim diante de uma responsabilidade histórica: dar combate frontal ao absolutismo corrupto, somando TODAS as forças não contaminadas para impor uma necessária derrota à sanha continuísta de propósitos inconfessáveis.
Nessa missão histórica, o importante é o próximo passo. O pior para o Brasil será a manutenção da farsa de um governo que acolhe e apadrinha corruptos, enquanto confunde a opinião pública com a máscara popularesca e o uso abusivo de bodes expiatórios.
O que se coloca diante do povo brasileiro é a necessidade imperiosa de extirpar os focos de corrupção, mãe de todos os delitos, e de todos os ingredientes de uma alquimia imoral, que compromete a própria soberania nacional.
Nada é mais prioritário. Pelo que nos cabe desmascarar todos os pretextos utilizados para justificar esse projeto capcioso, inclusive a falácia do mal menor.
Esse e o sentido deste manifesto contra o absolutismo e a corrupção patrimonialista.
PEDRO PORFIRIO
coluna@pedroporfirio.com
quarta-feira, 26 de agosto de 2009
Cristovan Buarque mantem a liderança na pesquisa com general Heleno e Marina em segundo lugar
Mas a grande novidade é a votação dada ao general Heleno, que sequer tem filiação partidária, que aparece em segundo lugar no primeiro cenário, ao lado de Marina Silva (13%) e sozinho no segundo cenário,com 14%.
Também surpreende a cotação de Ciro Gomes, ausente na primeira consulta, que teve apenas até agora 3% nos dois cenários. Desta vez, até o momento, Jose Serra está derrotando Dilma Rousseff, com 12% contra 7% da candidata petista. Aécio Neves também tem mais indicações do que ela no segundo cenário: 10% contra 4%.
A pesquisa presidencial vai até o fim do mês, mas você pode votar logo, acessando www.porfiriolivre.com. Vale lembrar que o programa do blog bloqueia mais de um voto por computador (IP).
Nas outras duas pesquisas, 70% dos leitores consideram o Senado desnecessário e se posicionam a favor de um parlamento unicameral, enquanto 62% se manifestam contra o direito de Lula pleitear um terceiro mandato, como quer neste momento o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, sem que ninguém ouse chamá-lo de ditador, como a grande mídia faz com Hugo Chávez, que percorreu o mesmo caminho do colega colombiano.
Veja os resultados:
Cenário 1 (com José Serra como candidato do PSDB):
VOTOS TOTAIS 90
Cristóvan Buarque (PDT) 29 - 32%
General Heleno (sem partido) 12 - 13%
Marina Silva (PV) 12 - 13%
José Serra (PSDB) 11 - 12%
Heloísa Helena (PSOL) 8 - 8%
Dilma Rousseff (PT) 7 - 7%
Não tenho candidato hoje 4 - 4%
Não votará em ninguém 4 - 4%
Ciro Gomes (PSB) 3 - 3%
Outro 0 - 0%
Cenário 2 (Com Aécio Neves pelo PSDB)
VOTOS TOTAIS 82
Cristóvan Buarque (PDT) 30 - 36%
General Heleno (sem partido) 12 -14%
Aécio Neves (PSDB) 9 - 10%
Marina Silva (PV) 8 - 9%
Heloísa Helena (PSOL) 6 - 7%
Não tenho candidato hoje 5 6%
Dilma Rousseff (PT) 4 - 4%
Não votará em ninguém 3 - 3%
Ciro Gomes (PSB) 3 - 3%
Outro 2 - 2%
Sobre o Senado – Votos dados 82
O Senado é desnecessário 73 - 70%
O Senado é necessário 30 - 29%
Lula e o terceiro mandato
(Nesta pergunta o Programa autoriza mais de um voto)
Votos totais 135
Contra terceiro mandato 62
A favor do terceiro mandato 21
Contra qualquer reeleição 29
Contra limite à reeleição 11
Observação: os percentuais são estabelecidos automaticamente pelo programa do blogspot.
Veja e vote em www.porfiriolivre.com
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
Tormentos impostos ao pessoal da Varig e do Aerus são a cara desse governo
Senador Marcelo Crivella, da tribuna do Senado, em 27 de abril de 2009
Neste 24 de agosto, me caberia dizer algumas palavras sobre o presidente Getúlio Vargas, pelo transcurso do 55º aniversário de sua morte trágica, ante a pressão dos grupos conservadores e dos norte-americanos, que jamais engoliram a Lei 2004, que estabeleceu em 3 de agosto de 1953 o monopólio estatal do petróleo, conquista infelizmente enterrada por Fernando Henrique em 1977, com a Lei 9478, mantida incólume até hoje pelo governo do sr. Luiz Inácio.
Mas um vídeo enviado por Paulo Resende, um incansável ex-comissário da Varig, e a cópia de sua carta a dois senadores me trouxeram a mente uma das mais abomináveis canalhices da súcia comandada por José Dirceu, que teve em Dilma Rousseff um carbono sem retoque. (o vídeo está no meu blog PORFÍRIO LIVRE, logo abaixo das pesquisas)
Ele fala exatamente do movimento em protestos de rua dos profissionais da outrora maior companhia aérea brasileira, massacrados no bojo de um projeto de desnacionalização da nossa aviação comercial, abrindo inclusive os vôos domésticos para a exploração estrangeira.
Sacrifício de uma categoria como exemplo
Sim, porque o pessoal da Varig foi levado para o mais humilhante sacrifício como parte de uma grande conspiração, que deve ter sido parte do ACORDÃO que facilitou a ascensão do ex-metalúrgico à Presidência da República, sob a tutela do novo tzar da economia, Henrique Meireles, quadro do Bank Boston e do “Diálogo Interamericano”, a super-ong monitora do continente, comandada pelo banqueiro David Rockfeller, dono do Chase Manhattan Bank.
Não houve crime mais emblemático praticado contra trabalhadores e aposentados do que a desintegração da Varig, que culminou com o indecente leilão de 20 de julho de 2006, (clique aqui e veja matéria do leilão), realizado em dois minutos, com a anuência e a cumplicidade dos pelegos que se eternizam no Sindicato dos Aeronautas, graças a “eleições” típicas da era Lula, onde o índice de renovação das lideranças sindicais caiu a praticamente zero.
Pior: é um crime continuado que se converteu no mais impiedoso sacrifício de toda uma categoria, com agravantes macabros: por conta dessa sucessão de indignidades contra a nossa aviação, são centenas os pilotos que vivem hojeem um novo e dramático exílio, à semelhança do que aconteceu com os cientistas da Fundação Oswaldo Cruz nos idos do obscurantismo, que inocentemente já imaginávamos sepultado.
Jogo pesado com os mesmos canastrões
Continuado com a exibição dos mesmos canastrões. Da dona Dilma, que chegou a ser denunciada no Conselho de Ética Pública por sua intervenção imoral para favorecer os interesses representados pelo maldito compadre do seu chefe, conforme depoimento no Senado de Denise Abreu, ex-diretora da ANAC, em 11 de junho de 2008 (qualquer semelhança com as denúncias da ex-diretora da Receita, Lina Vieira sobre a interferência de dona Dilma em favor de Fernando Sarney não é MERA COINCIDÊNCIA) até o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, que prometeu para agosto a proposta de um acordo que abriria caminho ao pagamento de dívidas do governo com a Varig, alcançando os trabalhadores e beneficiários do Fundo Aerus, que estão literalmente a ver navios, vivendo alguns graças à ajuda de familiares.
(Clique aqui e saiba mais sobre a atuação de Dilma no caso)
É muito provável que esse governo de falastrões dominado pelas gangs econômicas internacionais só apareça com uma proposta integrada a um conjunto de interesses espúrios, como a aprovação no Senado da emenda do seu líder, Romero Jucá, que revoga o artigo 216 do Código Brasileiro de Aeronáutica, empecilho à participação de companhias estrangeiras nos serviços aéreos de transporte público doméstico.
Aliás, pode-se esperar tudo dessa turma de miquinhos amestrados, que tem entre seus baluartes logo o Fernando Collor, autor do primeiro golpe no Aerus, extinguindo a sua terceira fonte.
Uma proposta qualquer deverá vir à luz, senão quem ficará de vilão na fita será o Supremo Tribunal Federal, (que aliás, já anda mal das pernas) que interrompeu em 25 de março de 2009 o julgamento da cobrança de uma dívida formulada pela Varig em 1992 (portanto, há 17 anos), quando em 1997 deu ganho de causa na mesma pendência à Transbrasil.
O que sei é que a matéria ainda depende de cálculos atuariais e outras providências que demonstram claramente: o governo blefou e passou a perna em todo mundo quando prometeu uma proposta no prazo de 60 dias a partir de 25 de março.
Proposta indecente denunciada por senador
Em 27 de abril de 2009, o senador Marcelo Crivella foi à tribuna para criticar duramente o esboço da “solução” concebida pelo governo. No seu pronunciamento, que foi abafado pela grande mídia, ele denunciou:
“O governo que defendo e faço parte há seis anos, apresentou uma proposta, como sempre, dura para o trabalhador, sem pagar salários atrasados e sem remunerar as aposentadorias por conta do capital pago pela Varig, apenas aquele descontado do salário, e isso não é possível”.
O senador pelo Estado do Rio lembrou que no acordo feito para que a Varig fosse vendida não foi considerado o ônus, para o comprador, com as obrigações trabalhistas. Ele observou que os aposentados são pilotos, comissários, mecânicos, pessoal administrativo, engenheiros e mecânicos de vôo que estão envelhecendo e perdendo renda com o fator previdenciário. Crivella enfatizou que essa é "uma morte antecipada que os transforma em mortos vivos".
- Várias benesses foram concedidas aos banqueiros, a indústria recebeu anistia de IPI, para que fossem repassados aos preços finais, mas ainda não vi o preço do cimento baixar. O ministro chefe da Advocacia Geral da União, José Antônio Dias Tofoli, nomeou um grupo de trabalho para tentar um acordo, mas ficou faltando o Ministério do Trabalho.
(Mais uma vez o ministro Carlos Lupi engoliu calado essa ignomínia política, embora em maio de 2007 as lideranças dos trabalhadores da Varig tenham posto em suas mãos uma fórmula simples e viável para o cumprimento de todas aas obrigações devidas com empregados e aposentados).
O senador disse ter pedido a Tofoli a inclusão no grupo de trabalho de um representante do Ministério do Trabalho para orientar o governo sobre o que se pode e o que não se pode fazer. "Não se pode aviltar os direitos dos empregados", alertou.
Supremo liberou sucessão trabalhista
Curiosamente, no dia 29 de maio, o mesmo STF que deu tempo ao governo para propor um acordo, decidiu livrar a Gol do passivo trabalhista da Varig, prestigiando o entendimento do juiz Luiz Roberto Ayoub, da Vara Empresarial do Rio de Janeiro.
O recurso proposto por uma ex-trabalhadora da antiga Varig contra a VRG - a nova Varig, de propriedade da Gol Linhas Aéreas - pedia que o Supremo definisse qual é a Justiça competente para efetuar a execução das dívidas trabalhistas. Ela pretendia anular um acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que declarou, em conflitos de competência envolvendo a compra da Varig que chegaram à corte, que caberia à 1ª Vara Empresarial do Rio, onde tramita a recuperação judicial da companhia, executar suas dívidas.
Por sete votos a dois, a corte considerou que, embora o julgamento do mérito das ações trabalhistas - ou seja, o reconhecimento ou não dos direitos dos trabalhadores - deva correr na Justiça do trabalho, não é possível ocorrerem execuções individuais fora do processo de recuperação da empresa.
A possibilidade de sucessão dos débitos da Varig pela Gol, de acordo com o Supremo, deve ser definida também pela Justiça comum. Para o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, o juízo da falência é indivisível para todas as ações da massa falida, que devem ter prosseguimento com o administrador judicial. "Se não fosse assim os credores que entrassem com execuções em varas trabalhistas seriam privilegiados", diz. De acordo com o ministro Cezar Peluso, a sucessão dos débitos não se origina de uma relação de trabalho, mas de uma aquisição feita na recuperação judicial.
domingo, 23 de agosto de 2009
A pesquisa do Blog, o potencial de Cristóvan Buarque e a postura do PDT
Senador Cristóvan Buarque, manifestando o seu desejo de disputar a Presidência daq República.
Desde o primeiro momento, admiti que essas respostas não refletem as expectativas do povo brasileiro, como um todo, mas especificamente as opiniões dos nossos leitores e parceiros.
Além disso, reconheci que ofereci um painel incompleto de opções. Daí já estar disponível uma nova pesquisa, com dois cenários (Aécio ou José Serra pelo PSDB). Para oferecer seu voto, basta clicar em www.porfiriolivre.com
Mas o resultado da primeira pesquisa impõe uma rápida análise, que espero partilhar com você.
A meu ver, os 30 votos em Cristóvan Buarque resultam de alguns fatores:
1. Sua corajosa e cristalina atuação nessa crise imunda que está decretando a falência do Senado como instituição republicana.
2. O desejo de uma boa parcela do eleitorado de opinião de ter uma alternativa à bipolarização fabricada. No seu caso, trata-se de um professor de consistente experiência tanto no âmbito da Educação – como reitor e ministro – como na gestão governamental, como governador do Distrito Federal e Senador.
3. A necessidade histórica de sustentar um programa de governo baseado na educação pública de qualidade, sem dúvida o maior investimento que se pode fazer em um país de tanto potencial como o nosso.
Para que a candidatura de Cristóvan se torne uma realidade é preciso que ele próprio esteja determinado a concorrer. Parece claro que a direção do PDT (leia-se ministro Carlos Lupi) trabalha para manter o partido atrelado ao governo Lula, mantendo suas posições no Ministério.
Essa direção sofreu um desgaste interno no governo com as posições dos senadores do PDT no episódio de Sarney. O senador Jefferson Praia, que tem a responsabilidade histórica de substituir Jefferson Perez, votou firme no Conselho de Ética pela investigação, sendo o único voto decente na base governista.
A Rede PDT, a mais ágil e completa ferramenta de comunicação entre os brizolistas, transcreveu em sua última edição matéria do jornal A TARDE, de Salvador, com um título deprimente: Ministro obedece a Lula e intervém no PDT. Segunda esse jornal, o presidente licenciado do PDT vai obrigar o partido a entrar na base do governador petista, contrariando os deputados federais e o senador João Durval.
Pode até ser que a melhor opção lá seja essa defendida por Lupi. Contra esse alinhamento estão os políticos do PMDB do ministro Geddel Vieira Lima e os órfãos de ACM. Fortalecendo Jacques Wagner, o PDT estaria ajudando a esvaziar a tentativa do PMDB de obrigar o governo a atrelar a candidatura de Dilma ao ministro peemedebista. O que assusta é essa versão do móvel da intervenção no diretório baiano e, principalmente, a intervenção em si.
Registrei como significativa a votação de Dilma Rousseff, que ficou em segundo lugar com 27 indicações. Por ela, vejo que entre nossos leitores há muitos que acreditam no projeto do governo Lula e nos seus propósitos. Apesar de minhas críticas contundentes, mantêm uma relação civilizada comigo e fazem questão de ae pronunciarem na minha pesquisa. Lembro que, na consulta sobre se devia ser candidato a deputado federal, um velho guerreiro, que participa desse grupo, respondeu: “Sim, pelo PC do B”.
Sem querer ver o país por essa pesquisa, considero que ela apresenta um indicativo de possibilidades inesperadas: não me surpreenderia se o candidato tucano não fosse para o segundo turno. O crescimento de Marina Silva no voto de opinião vai afetar com certeza a polarização plebiscitária desejada por Lula. O único problema é saber se ela terá sustentabilidade num processo de mais de um ano até o dia da eleição.
Veja os números da pesquisa e aproveite para votar nas duas novas, que já estão no blog www.porfiriolivre.com
Seu voto para presidente. Pesquisa de 13 a 21 de agosto de 2009
(Votaram 130 leitores)
Cristóvan Buarque 30 (23%)
Dilma Rouseff 27 (20%)
Marina Silva 19 (14%)
Heloisa Helena 15 (11%)
José Serra 11 (8%)
Outro 12 (9%)
Não tenho candidato 16 (12%)
O desinteresse na manifestação que não surpreendeu
Leia em Porfírio &Parceiros o comentário do professor Murillo Cruz, da UFRJ:
“Eu ficaria provavelmente surpreendido se existissem milhares neste “protesto”(a manifestação do Fora Sarney). E aqui então é que eu gostaria de convidar-lhe a uma reflexão: eu particularmente não concordei com o mote desta manifestação, e conheço muitas pessoas que igualmente não concordam”...
...”E ademais, a sua ou a minha participação nas ruas é secundária, pois processos sociais são plurais e não individuais. Eu, por exemplo, não fui à manifestação por vários motivos (embora a tenha divulgado para as minhas listas); se eu tivesse ido, eu iria ficar “de longe”, analisando, refletindo, etc., ... para onde está indo a nova geração ... pois são as novas gerações que têm o bastão nas mãos”.
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
Lula cumpre apenas o script saído de um certo acordo de cavalheiros
Lula, Dirceu e Dilma. Eles mandaram os escrúpulos às favas para garantir a impunidade de SarneyEnilson Simões de Moura – o Alemão – líder sindical no ABC ao lado de Lula, em depoimento gravado para mim em 2003.
Preferia achar que o ex-operário endoidou pelo inusitado de sua reluzente assunção ao trono.
Qualquer médico residente do Pinel sabe dos efeitos alucinógenos que o poder opera sobre quem viveu uma infância miserável, de humilhações e traumas, abandonado pelo pai junto com a mãe analfabeta e uma penca de irmãos, quando o imponderável lhe põe às mãos o cetro do domínio sobre todos os pais e filhos, ricos e pobres, letrados e analfabetos.
Luiz Inácio Lula da Silva, que só queria atender a viúvas bonitas (como dona Marisa) quando respondia pelo setor de aposentadoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, que tomava pileques homéricos por causa do seu “Curintia”, que entrou na máquina sindical só porque o irmão, comunista do “partidão”, não se sentia seguro para compor a chapa situacionista de Paulo Vidal, em 1969, é hoje, para a hipertrofia do seu ego, o mais poderoso brasileiro deste milênio.
A balada dos miquinhos amestrados
Pelo menos é isso que lhe repetem a toda hora seus miquinhos amestrados, a súcia cortesã que o rodeia com o mesmo pudor da galera que levou Hitler a imaginar que derrotaria ao mesmo tempo o Ocidente anglo-americano e o Oriente soviético.
Sua arrogância é sintomática. Faz qualquer coisa para demonstrar que ele é mais ele e ponto final. Como já escrevi aqui mais de uma vez, entre outros prodígios, rachou a cara da nação petista quando tirou do bolso do colete o nome de sua herdeira no trono, contrariando os 29 anos de democratismo encenado e expondo a militância a um submisso constrangimento.
Agora, nesse episódio do Senado, parafraseando seu novo cabeça-de-área, Fernando Collor, obrou na cabeça de cada um dos doutos correligionários, ao ordenar incondicional solidariedade ao avô extremado, que há 50 anos dá péssimos exemplos e obra na cabeça dos netos dos outros.
Escorraçou geral, como se ébrio descontrolado, repetindo o mesmo grotesco desrespeito com que chutou as nádegas do senhor reitor, ministro que exacerbava seus complexos pela fluência no domínio da Educação, que Lula odeia tanto como Pol Pot, o líder da Khmer Vermelho, que em 1976 mandou fechar as escolas do Cambódia.
Escrachou sem dó nem piedade e, como o coronel Passarinho na noite tétrica do AI-5, mandou os escrúpulos às favas, para salvar o bigode do presidente do Senado, contra quem, ironicamente, o PT opôs candidato na eleição de fevereiro passado. E o fez com tanta virulência que, segundo essas estranhas pesquisas, permanece lépido e fagueiro, por cima da carne seca.
Extinguiu regras elementares de governança partilhada com seus ministros, subtendo-os ao achincalhe amplo, geral e irrestrito, como aconteceu mais uma vez com Carlos Lupi, presidente do PDT, a quem entregou um brinquedinho que chama oficialmente de Ministério do Trabalho e Emprego.
Como o todo poderoso, não se peja em proteger e engordar facínoras. O Zé, que não é esse admirável Alencar, mas o Dirceu, incrível sobrevivente da armadilha do Cabo Anselmo – aquela matança em que não escapou nem a mulher do alcaguete – continua pintando e bordando com sua mala, seus fichários e sua borduna.
De tal egolatria deixou-se possuir o ex-operário e tal é o desprezo por seus próprios companheiros que sua principal preocupação, mais do que a própria eleição da dona Dilma (que está de bucha nessa novela), é fazer o banqueiro Henrique Meireles, cria do Bank Boston, governador do seu Estado natal, o Goiás que já teve governadores da têmpera e da dignidade de Mauro Borges.
Como disse, o que não faltam são sintomas de distúrbios psicológicos graves.
No entanto, em verdade vos digo: esse comportamento imperial, absolutista, faz parte de um certo script, com o qual se comprometeu desde quando sua face só tinha um espesso bigode.
É esse roteiro que um dia haverá de vir à luz, seja por minhas preguiçosas tentativas de reunir em livro tudo o que pesquisei, seja pela iniciativa de alguém que conviveu diretamente como ele, como o Frei Beto, que parece disposto a levar para o túmulo o que sabe.
Nesse histórico, Lula aparece como o personagem do gosto de projetos diferentes e antagônicos. Poderia falar mais dele, mas como me prometi ser o mais breve possível, prefiro ficar por aqui com a afirmação que certamente será contestada:
Neste momento, o Sr. Luiz Inácio, que está com a vida ganha para filhos, netos e bisnetos, cumpre a insidiosa tarefa de enfraquecer o partido que nunca quis ver nascer, segundo uma espécie de entendimento de alternância do poder, que prevê a agora a ascensão dos tucanos, irmãos na social-democracia inflada pelo “Diálogo Interamericano” e pelo neoliberalismo que insere o Brasil docemente na globalização apátrida.
Com a competência de um superdotado, um quadro bem ensinado, que tirou nota dez em todas as provas, mais do que pelos delírios de um megalômano, ele cumpre milimetricamente sua tarefa combinada.
O mais eu conto depois.
coluna@pedroporfirio.com
Para entender melhor, sugiro ler minhas colunas:
Pesquisa do blog surpreende e dá vitória a Cristóvan Buarque
Para seu controle, chamo atenção para o resultado apresentado pelos 106 votos postados em uma semana. O resultado, que certamente não reflete as expectativas do eleitorado, mas dos leitores do blog, põe Cristóvan Buarque (foto) em primeiro lugar, com 25 indicações, ou 23% das preferências, seguido por Dilma Rousseff, com 23 votos (21%) e por Heloísa Helena com 13 (12%). José Serra é o último da lista, com 9 indicações (8%)
Na pesquisa sobre o Senado, que ainda continua, votaram até agora 44 leitores: 81% o consideram desnecessário e preferem o Congresso Unicameral. 19% defendem o sistema bicameral.
Há ainda uma terceira pesquisa, com abertura para a pessoa dar mais de uma resposta. O programa do blog, no entanto, estabeleceu percentuais como se houvesse apenas uma opção. Assim, 54% se manifestaram contra Lula poder disputar o terceiro mandato e 26% a favor. Por outro lado, 21% opinaram contra qualquer tipo de reeleição e 13% aceitam reeleições ilimitadas.
quinta-feira, 20 de agosto de 2009
Considerações necessárias sobre o fiasco de um protesto de rua
Para estacionar o carro, tive que ir até a Constante Ramos, em cuja esquina me deparei outra vez com o grupo, a grande maioria de jovens, que repetia alguns chamamentos contra Sarney, mas também tratava de hostilizar “estranhos”, gritando “tem um palhaço querendo aparecer”.
Mas tarde, já pela internet, fiquei surpreso com as notícias dos jornais, que falavam de 250 e até 300 manifestantes. Isso não aconteceu, tenho obrigação de dizer, a bem da verdade. Considerando o sentimento nacional, detectado por uma pesquisa em que 70% dos entrevistados pediam a renúncia de Sarney, lamento declarar que a manifestação de rua no Rio de Janeiro foi um grande fiasco.
Com a responsabilidade de quem tem granjeado o respeito de muitas pessoas, em todo o Brasil, deixei para escrever a respeito agora, na madrugada desta quinta-feira, 20 de agosto de 2009.
Mais do que reportar a escassa adesão registrada, cabe-me propor a você uma reflexão: comparativamente, o protesto de rua contra a permanência de um cidadão pilhado nos mais torpes atos de corrupção deve ter tido pouco mais de 10% da passeata em defesa da legalização da maconha.
Se compararmos com outros eventos a frustração será maior. A cada ano, os gays, lésbicas e simpatizantes jogam mais de um milhão de pessoas na mesma Avenida Atlântica, que fica apinhada de alegres defensores do direito à livre opção sexual, para muitos ainda uma afronta aos “costumes sadios” da sociedade humana.
O “Fora Sarney” foi convocado por um site da internet e por uma comunidade do Orkut, que já teria mais de 7 mil inscritos. Nisso, tentou introduzir um novo “comando” e uma nova fonte de mobilização. Não deixou de ser uma tentativa voluntarista, empírica e, na prática, sem alicerces políticos.
Pode até ser que pesou muito o que seria uma divulgação limitada, de precária abrangência e frágil poder de mobilização. Pode até ser que o “acórdão” de véspera no Senado, em torno de um cala-boca geral, tenha retirado o crédito do protesto.
Eu fui lá porque acredito que a rua nos permite travar novos conhecimentos, olho no olho.
Mas também não tive sucesso como mobilizador. Fiz chegar aos leitores deste jornal duas colunas, com indicativos precisos sobre os locais dos protestos em várias cidades do país.
Chamei também por telefone três parceiros de outros momentos, dois dos quais trabalharam comigo, quando exerci o mandato de vereador. Compareceu apenas um - um jornalista que passou dois anos na Austrália e voltou ao Brasil há dez dias. Os outros alegaram imprevistos de última hora e disseram que não poderiam ir ao protesto.
Como fiquei pouco tempo na passeata, só cruzei com uma única pessoa do meu círculo de leitores. Se havia outras, não as identifiquei e ninguém veio falar comigo.
Desde aquele sábado venho matutando sobre protesto tão raquítico, como se o povo tivesse perdido o hábito de espernear em público, achando que a simples divulgação de e-mails pela internet é tudo o que PODE fazer.
Assim, à primeira análise, constatei que o sistema está dando de dez nos que estão incomodados com a roubalheira, os desvios de conduta e com suas demonstrações de cinismo e suas agressões aos elementares valores éticos e morais.
Mas vi também que o mal é muito mais grave. Está bem que apenas uma centena de gatos pingados foi dizer “fora Sarney”. Em compensação, apesar do apoio dado ao meliante pelo homem mais popular do Brasil, ninguém ousou ir à rua para dizer “fica Sarney”.
É fato que a população, órfão de lideranças realmente confiáveis, não quis engrossar uma manifestação convocada pela internet, sem a garantia de que, em estando ali, não se prestaria a massa de manobra de adversários de ocasião, que usam e abusam de jogar para a platéia.
Mas é igualmente fato que os militantes da versátil base governista, na qual o ex-presidente da ARENA pontifica com um cardeal intocável, estão preferindo o conforto da sombra e a proteção do anonimato.
Não se pode dizer que o fiasco dessa manifestação decreta o silêncio dos inocentes. Mas alguma coisa precisa ser objeto de uma reflexão honesta sobre o processo político brasileiro.
É provável que na raiz dessa desmobilização esteja a confluência de atitudes antagônicas. De um lado, o “fenômeno” Lula reintroduziu técnicas de alienação e cooptação de alto teor hipnótico. De outro, seus adversários parecem atuarem como reles canastrões, deixando transparecer que só desejam estar no lugar dos que hoje comandam nossos podres poderes.
Como alimentadores dessa apatia tétrica estão os sábios do templo: a grande mídia, as universidades e as organizações sociais, todas embaladas na política de resultados, em função da qual a solidariedade foi profissionalizada e a militância política está sendo remunerada inclusive nos raros bolsões de matiz ideológico.
Nesse ambiente emasculado sem a necessidade de baionetas, vence quem for mais rápido no gatilho. E quem está por cima da carne seca dispõe quase do monopólio das ações.
A agravar esse estado de coisas, grassa o culto à superficialidade, às palavras de efeito e ao curto e grosso. Eu mesmo tenho sido aconselhado a escrever textos menores. Quando um cidadão recebe minha coluna de 7 mil caracteres já pensa duas vezes antes de deter-se nela.
Tenho tentado reduzi-la e prometo a mim mesmo fazê-lo. Mas minha noção de relacionamento honesto recomenda não deixar de dizer aquilo que ajuda a construir o raciocínio.
Apesar desse quadro, como já vivi muito, muito li e muito vi, não vou me deixar abater por decepções como a de sábado. Aliás, mesmo tendo participado de disputas eleitorais e até cogitando de voltar à liça, tenho clareza e segurança sobre a natureza da minha contribuição, que a nada de pessoal almeja.
Como nas amizades que cultivo, habituei-me a não fazer nada contando a reciprocidade. Se faço algum bem a alguém, é por livre e espontânea vontade. Dou as roupa do corpo, se considerar necessário, mas se já tive muitas respostas compensadoras, considero sempre que a responsabilidade de me vestir de novo é inteiramente minha.
Assim também é meu sentido de sacrifício, despojamento e doação no processo político. Se eu não estivesse aqui, ao pé da Serra dos Três Rios, oferecendo meus depoimentos e minhas opiniões a você, estaria fazendo o que?
Eu e você, portanto, não podemos entregar os pontos só porque nossas causas justas ainda não ganharam corpo e tocaram os corações e mentes de quem mais precisa pensar, posiciona-se e agir.
Estar dando esse depoimento, hoje, não é entregar-se à amargura e ao sofrimento. Antes, pelo contrário, espero que a franqueza e a lisura de minhas palavras falem mais alto do que qualquer retórica forçadamente triunfalista.
coluna@pedroporfirio.com
terça-feira, 18 de agosto de 2009
Mais sobre o conflito midiatico que esconde o medo de um império em declínio
Clique na foto e saiba mais sobre Além do Cidadão Kane, um documentário produzido pela BBC de Londres - proibido no Brasil desde a estréia, em 1993.Roberto Marinho (frase de abertura do livro “A História Secreta da Rede Globo”, de Daniel Heiz (1954-2006)
Patrícia Ozores Polacow, jornalista formada pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), mestre e doutoranda em Comunicação Social pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e professora do Centro Universitário Barão de Mauá (Ribeirão Preto).
"A conexão política-negócios não nasceu no Brasil, não é de hoje e não vem a ser uma estrada pela qual só trafeguem as Organizações Globo. Mas, no caso do Dr. Roberto Marinho, a conexão dá certo há décadas, e não é ocasional o fato de que o general civil das comunicações - bajulação de um de seus subordinados, o colunista Ibrahim Sued - tenha deslanchado seu poderio sob a ditadura militar. (...) A república fardada se foi, veio a nova, pelas mãos de Tancredo Neves, mas o Dr. Roberto manteve-se na crista dos acontecimentos fundamentais da Nação”.
Daniel Heiz, “A História Secreta da Rede Globo”.
“O papel da Rede Globo de Televisão no Caso Proconsult, nas eleições de 1982, era apenas o de preparar a opinião pública para o que iria acontecer: o roubo, por Moreira Franco, dos votos de Leonel Brizola”.
Luiz Carlos Maciel, diretor do jornalismo da Globo durante as eleições de 1982.
“É muito mais fácil, muito mais cômodo e muito mais barato, não exige derramamento de sangue, controlar a opinião pública através dos seus órgãos de divulgação, do que construir bases militares ou financiar tropas de ocupação”.
João Calmon, ex-senador e diretor dos Diários Associados, em depoimento na CPI que investigou as ligações da Globo com o grupo Time Life, dos EUA.
“As pessoas não entendem a fé alheia e aproveitam o que é posto na mídia para criticarem aquilo que não entendem”.
Sérgio, estudante de Matemática, comentando minha última coluna.
Está cada dia mais difícil expor uma opinião de uma única vez. Não lamento e até acho positivo. A segunda matéria sobre determinado assunto espelha o conjunto de comentários que recebo diretamente, leio e respondo, respeitando a opinião de cada um. SE necessário, escrevo a terceiro,a quarta, quantas precisar para expor meu pensamento.
Neste caso, ao registrar a ampla diversidade de respostas – algumas agressivas, duas com cancelamento de meu jornal – gostaria de responder em particular a Adolfo Nobre, na parte em que diz: “eu não podia jamais esperar de uma pessoa que passa tamanha inteligência, no mínimo fosse perder tempo com esse tipo de informação”.
O grande problema é que não é fácil falar ao mesmo tempo de duas situações específicas: a pressão contra o crescimento da Rede Record, que ameaça o império global por vários fatores – e não apenas na questão da audiência – e a má vontade de um respeitável segmento da sociedade com os cultos pentecostais, que só conhecem de ouvir falar, como observou o estudante de matemática em sua mensagem, embora boa parte dos canais de televisão os apresente regularmente.
Falo porque vi e vivi
Quando decidi escrever a respeito, o fiz na condição de velho jornalista. Em 1966, aos 23 anos, quando chefiava a Reportagem do JORNAL DA NOITE, um programa dirigido e apresentado pela professora Sandra Cavalcanti na TV TUPI, vi o admirável esforço dos deputados Roberto Saturnino Braga (presidente) e Djalma Marinho (relator) no comando de uma CPI que resultara de uma denúncia feita em junho de 1965 pelo então governador Carlos Lacerda sobre os laços da Globo com o grupo norte-americano, ferindo o artigo 160 da Constituição Federal vigente, conforme concluiu também essa comissão parlamentar.
Naquele então já dava para vislumbrar o projeto da empresa que melhor se posicionara no espectro midiático da ditadura, da qual se tornou uma espécie de porta-voz. Abatendo um por um os concorrentes, segundo métodos diferenciados, as empresas de Roberto Marinho iriam substituir em importância e peso político os Diários e Emissoras Associados, de Assis Chateaubriand, dispondo de petardos muito mais temidos em função do progresso tecnológico.
Para isso, com recursos repassados pelo grupo Time Life (a primeira bolada de 3 milhões750 mil dólares - 300 milhões de cruzeiros - foi creditada em 24 de julho de 1962), a Globo inaugurou sua primeira estação de TV em 25 de abril de 1965, embora fosse detentora da concessão desde 1957.
Seu crescimento se deu em sintonia com a ditadura: em dezembro de 1968, quando do AI-5, já liderava a audiência, tendo se beneficiado inclusive da perseguição à Tv Excelsior, a melhor desde sua implantação, que foi tirada do ar na marra em 1970 num gesto grotesco do jornalista Ferreira Neto, em nome do regime militar. Nesse momento, o grupo proprietário (Celso Rocha Miranda e Mário Wallace Simonsen), que já sofrera um baque na desativação da Panair do Brasil, em fevereiro de 1965, estava totalmente esmagado pelas botas da intolerância.
Monopólio que dá todas as cartas
Com carta branca do regime militar, a Rede Globo transformou-se num verdadeiro monopólio, expandindo-se por todo o país com o sistema de afiliadas, em que se incluem a família Sarney, no Maranhão; ACM, na Bahia, e Fernando Collor, em Alagoas.
Com isso, o jornal, que era apenas um vespertino sem grande peso em 1964, transformou-se no mais forte e mais influente diário do Rio de Janeiro. No período da ditadura, as organizações Globo chegaram a somar 40% de toda a publicidade, com maior percentual nas verbas oficiais.
Praticamente sem concorrência, a emissora chegou a ter 80% de audiência, o que fazia do seu único proprietário um homem tão temido que ele sabia primeiro de certas no Congresso.
Tv Manchete, com o melhor jornalismo de sua época; Bandeirantes, com ênfase para o esporte e o SBT, com a exibição de novelas e seriados importados, em nenhum momento abalaram o império, levando o jornalista Alain Riding, do “New York Times” a escrever em 1966 numa reportagem de grande repercussão nos Estados Unidos: “Todos os dias da semana, às 19h55min, pelo menos 50 milhões de brasileiros espalhados por este imenso território, incluindo um homem de 82 anos de idade - elegantemente vestido, com um telefone ao seu lado - assistem às notícias diárias escolhidas, interpretadas e transmitidas pela TV Globo, a maior rede de televisão do País”.
Riding conversou com Roberto Marinho e ouviu dele: "Nós fornecemos todas as informações necessárias, mas nossas opiniões são de uma maneira ou de outra, dependentes do meu caráter, das minhas convicções e do meu patriotismo. Eu assumo a responsabilidade sobre todas as coisas que conduzo”.
Nessa reportagem, o Times destaca que, "com índices de audiência entre 70 e
80%, a TV Globo é hoje, claramente, um centro-chave de poder”:
“Eu uso esse poder, mas sempre de maneira patriótica, tentando corrigir as coisas, procurando caminhos para o país e seus estados. Nós gostaríamos de ter poder suficiente para consertar tudo o que não funciona no Brasil. A isso dedicamos todas as nossas forças”.
E ainda, recorrendo ao livro de Daniel Heriz:
“Num determinado momento – disse Roberto Marinho ao jornalista norte-americano - eu me convenci de que o Sr. Leonel Brizola era um mau governador. Ele transformou a Cidade Maravilhosa num pátio de mendigos e marginais. Passei a considerar o Brizola perigoso e lutei, realmente usei todas as minhas possibilidades para derrotá-lo nas eleições”.
Espero que você reflita
Com todo esse poder que moldou até hoje as percepções sociais, e valendo-se de alianças como ocorre agora, com jornais e revistas de grande circulação, a Globo incutiu numa opinião pública vulnerável os qualificativos que foi de sua conveniência sobre os movimentos e as instituições que a ela não se subordinam ou que possam ameaçá-las a curto, médio e longo prazo.
É isso que você tem de anotar se não pretende ser um ventríloquo de um sistema piramidal que tenta preservar seus tentáculos nos campos da comunicação humana. Sistema que já tem a sua igreja, a sua cultura, a sua Justiça, os titulares dos seus poderes políticos e as ferramentas formatadoras.
Sistema que criminaliza e estigmatiza aos que não rezam por sua cartilha, numa soma de códigos invisíveis e de alcance subliminar infalível, levando muitos cidadãos de certo nível a repetirem seus anátemas acriticamente e sem conhecimento de causa. Isto que, com precisão matemática, concluiu o universitário que me escreveu, partilhando das preocupações de pessoas como eu, que cansaram de ouvir sandices dos que substituíram a cultura de almanaque pelo decoreba dos monitores eletrônicos.
Isso que permeia a tentativa de inviabilizar concorrentes e desmoralizar correntes evangélicas que estão triunfando, sobretudo pela maior e mais perspicaz compreensão da alma humana.
coluna@pedroporfirio.com
segunda-feira, 17 de agosto de 2009
Para além da campanha contra a Universal e a Rede Record
“O senhor contribui, do ponto de vista financeiro, com a Igreja?
Sim, faço algumas doações.
Desde quando?
Desde a época em que frequento a Igreja Renascer, ou seja desde meus 12 anos”.
Kaká, atleta da seleção brasileira de futebol, atualmente no Real Madri, em depoimento à Polícia Tributária da Itália.
Pois eu vejo com reservas essas matérias orquestradas contra a Igreja Universal do Reio de Deus, que visam atingir a Rede Record de Televisão. Essa reserva decorre especialmente da confluência de veículos da grande mídia, os mesmos que, em passado não muito remoto, condenaram Leonel Brizola à morte, levando muitos brasileiros a acreditarem que o caudilho nacionalista tinha relação direta com o "Comando Vermelho" e com o tráfico em geral.
Não me cabe aqui, nessa avaliação necessária, discutir as práticas das igrejas em geral, sem exceção, que vivem essencialmente dos donativos recolhidos entre seus fiéis. Em todas as situações, em todos os altares, fiéis contribuíram sob impulsos da fé que os embala, muitas vezes em ambiente de êxtase.
Com mais ou com menos, independente do clima criado, essas contribuições ocorrem em caráter voluntário. No caso da Igreja Universal, o noticiário hostil sobre a destinação dos recursos é um assunto recorrente, como virou moda falar.
A igreja do bispo Macedo foi repetidas vezes estigmatizada com a espetacularização de notícias negativas a seu respeito. E, no entanto, continua crescendo, ampliando sua influência para além de nossas fronteiras, incluindo em seu mapa dezenas de países da África pobre e submetida a séculos de impiedoso colonialismo.
Crescimento dos pentecostais
Como a Universal, dezenas de igrejas evangélicas, particularmente as "pentecostais" observam um crescimento que deveria ser objeto de um exame mais aprofundado dos estudiosos no comportamento humano. Ele acontece na proporção inversa da Igreja Católica Apostólica Romana que mantém sua supremacia numérica, mas de conteúdo inercial.
Não estamos diante de nenhuma novidade com essas matérias que ganharam maior ênfase em função das recentes denúncias do Ministério Público de São Paulo, com um novo condimento. Agora, se questiona a suposta utilização de doações dos fiéis em proveito da Rede Record de Televisão, como reação ao seu crescimento, que se deu principalmente pela opção de sua direção de abstrair em sua programação e até mesmo em sua linha editorial a relação direta com seus proprietários.
A Igreja Universal é acusada de usar dinheiro dos fiéis na consolidação da Record. Se não há nenhum dispositivo legal, em nenhum código, em nenhuma lei específica, não há do que se acusar os seus bispos com relação ao destino do dinheiro arrecadado.
Há então a questão ética. Nesse aspecto, tenho também minhas dúvidas. A coisa mais comum é ver nas estações de televisão e rádio a repetição de apelos aos fiéis para que ajudem a manter os programas religiosos, onde são transmitidos cultos e pregações de grande impacto psicológico. Alguns programas chegam a publicar as contas bancárias das igrejas a serem beneficiadas com as doações.
As contribuições compulsórias que não questionam
Insisto em que não me cabe fazer juízo de valores sobre uma prática que é da relação entre a instituição religiosa e seus adeptos. As igrejas evangélicas foram sendo implantadas no Brasil ao longo dos últimos 120 anos com sua linguagem pastoral diferente da Igreja Católica Apostólica e Romana.
Esta teve sua presença associada à colonização e foi parte do poder. Mesmo com a separação, formulada na constituição republicana, ficou senhora de muitas terras e de muitas propriedades. Desfruta ainda de um entulho colonial - o laudêmio, uma taxa que garante arrecadação compulsória (e não voluntária) em milhares de logradouros do país.
Imóveis do centro do Rio de Janeiro são obrigados a recolher para ordens religiosas 5% do valor de suas vendas a cada mudança de dono. Além disso, pagam um foro anual. Em Niterói, praticamente metade da cidade é devedora dessa taxa a ordens religiosas católicas. Estudos que tenho feito sobre esse "tributo" formalizado por lei de Dom Pedro I em 1830 mostram que a Igreja Católica detém 60% das áreas aforadas, isto é, mais do que as áreas de marinha.
Em nenhum momento essa grande mídia deu atenção à contabilidade das cúrias católicas. Nem mesmo recentemente, quando uma investigação realizada na Arquidiocese do Rio de Janeiro, divulgadas oficialmente por seus prelados, indicou a existência de desvios de dinheiro e abuso na gestão do cardeal Eusébio Oscar Scheid, para quem a Cúria comprou um apartamento de R$ 2 milhões no luxuoso bairro da Lagoa.
Temos aí, num raciocínio sereno, que a simples condenação da relação da Igreja Universal, com um total superior a 8 milhões de crentes, espalhados por 112 países do mundo, é um jogo de cartas marcadas, reeditado de quando em vez numa sequência tão direcionada que tem provocado a indignação de outras denominações evangélicas, como a Assembléia de Deus, de 30 milhões de adeptos, cujo líder, pastor "Dr Omar" tem feito pronunciamentos seguidos em solidariedade ao bispo Macedo.
O alvo é o crescimento da Record
Neste exato momento, o verdadeiro alvo não é a Igreja Universal do Reino de Deus, mas a Rede Record, o sistema de comunicação que já abala o monopólio midiático que cresceu à sombra e com as bênçãos da ditadura e dos interesses econômicos internacionais.
A nós outros, que não temos envolvimento direto nesse conflito, cabe assumir uma posição que seja melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. Se entendemos que o móvel da campanha é o crescimento de uma concorrente que tira o sono da "grande líder", da rede que faz e desfaz presidentes (vide caso Collor), que dita hábitos e exerce uma influência desmedida, numa hora em que poderosos ícones da mídia experimentam declínio, cabe-nos adotar um afastamento crítico para não nos deixarmos servir de buchas de canhão.
Curiosamente, repito, sucesso da Record decorre da visão empresarial dos seus titulares, que conservam uma postura laica em sua programação, destinando horários na madrugada a programas religiosos. Nisso, observe-se, a Record é muito menos usada pelos cultos religiosos do que outras duas cadeias de tv aberta - a CNT e a Rede TV.
O que mais incomoda nessa competição é o padrão salarial da emissora. Além de dar todo apoio a seus profissionais, A Record acabou com o mito de que só a Globo poderia oferecer bons salários ao seu pessoal. A média salarial e a valorização dos seus empregados são vistos como referências, que pesam na produtividade de suas emissoras.
O resultado dessa relação se reflete no sucesso político do apresentador Wagner Montes, eleito deputado estadual pelo PDT com mais de 100 mil sufrágios, que registra empate com o governador Sérgio Cabral nas pesquisas de intenção de votos para governador. Caso prefira continuar deputado, o IBPS prevê que ele passará dos 300 mil votos, tudo por conta de sua audiência na televisão.
Pitadas de intolerância religiosa
Eu diria que as investidas contra os cultos pentecostais revelam conteúdos de intolerância religiosa. Alguém já foi ver como é a relação das sinagogas com os judeus? Tocar nelas ninguém se arrisca, por todos os motivos e até porque a hermenêutica pode vislumbrar racismo em qualquer coisa que afete a comunidade judaica.
Pelo que tenho observado, aos longo dos seus 32 anos, a organização do bispo Macedo optou por uma espécie de "profissionalização" da estrutura administrativa. Ao invés da destinação empírica, voluntarista e sem planejamento, a arrecadação junto aos fiéis, inclusive segmentos de empresários, passou a suprir um verdadeiro banco que, por sua vez, repassa os recursos dentro de uma estratégia que permite a exposição do seu retorno como ingrediente de auto-estema e compensação para sua grei.
Os templos revestidos de mármore e granito produzem um certo efeito sobre a comunidade e operam psicologicamente em áreas de baixa renda, onde, ao contrário do que somos informados, a Universal se dedica a um amplo programa de assistência social e a um trabalho de recuperação dos foras da lei.
O Estado brasileiro felizmente é laico, apesar dos acordos do presidente Lula com o Vaticano, denunciados em matéria paga por uma Loja Maçônica do Rio de Janeiro. Laico e aberto a todo tipo de culto, com suas singularidades. Assegura, inclusive, o direito de não ter religião nenhuma, opção que se amplia a cada censo do IBGE.
A criminalização, com exclusividade, das atividades da Igreja Universal por práticas comuns, com todo respeito que merece o Ministério Público, carece de fundamentos legais primários.
É uma pena que muitos de nós, incompetentes no nosso proselitismo político e no nosso relacionamento social, cedamos com facilidade à tentação de fazer de uma igreja evangélica surrado bode expiatório, objeto de nosso rigor crítico mal resolvido. É uma lástima que muitos embarquem na penalização personificada de quem cresceu no preenchimento de um grande vazio existencial e percam de vista os elementos essenciais da sociedade humana.
coluna@pedroporfirio.com
sábado, 15 de agosto de 2009
HOJE É O DIA DE DIZER BASTA DE CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE: FORA SARNEY

Com o “Fora Sarney”, vamos dizer fora todos os corruptos de todos os poderes. Vamos exigir o fim da impunidade e dessa chantagem política que impõe a tolerância a todas as trapaças como condição de “governabilidade” e garantia de uma aliança política com vistas às eleições de 2010.
Eu estarei na manifestação de Copacabana. Espero chegar antes das duas e me juntar aos demais indignados na esquina da Atlântica com a Rainha Elizabeth. Desde já, faço um apelo: independente do que acontecer em cada ato público, não poderemos nos dispersar mais.
Veja os locais onde o povo soltará o grito que está parado no ar:
São Paulo
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: MASP
Porto Alegre
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Arco da Redenção
Rio de Janeiro
Data: 15/08 (Sábado), 14
HLocal: Em frente ao Posto 6 (Orla – Copacabana)
Belo Horizonte
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Praça Sete
Salvador
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Av Garibaldi
Brasília
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Congresso Nacional
Goiânia
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Praça Universitária
Maringá
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Av. Colombo em frente a Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Londrina
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Em frente ao Banco do Brasil do calçadão
Curitiba
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Centro Cívico (shopping MUELLER)
Vitoria
Data:15/08 (Sábado), 14 H
Local: em frente ao Shopping Vitoria
Recife
Data: 15/08 (Sábado), 14H
Local: Av. Conde da Boa Vista, na frente do shopping.
São Luís
Data: 15/08 (Sábado), 9H
Local: praça João Lisboa.* A saída será às 13h. O horário é um pouco diferente por conta da realidade de concentração de pessoas no centro no sábado.
Uma critica necessária à Nota do Clube Militar
A César o que é de César - Governo Lula apenas dá prosseguimento ao Sistema de Corrupção CRIADO e IMPLANTADO pelo Governo Fernando Henrique CardosoLEILA BRITO
DE BELO HORIZONTE
O gen Ex Gilberto Barbosa de Figueiredo, ao escrever a Nota do Clube Militar (postada por mim neste blog via divulgação de Pedro Porfírio), cometeu uma injustiça com o Governo Lula: deixou de mencionar e reconhecer que o Governo FHC é o RESPONSÁVEL DIRETO pela corrupção que DESMORALIZOU, de forma irremediável, os Três Poderes da República brasileira.
Foi o Governo FHC o que mais roubou (e continua roubando) o Brasil, pois foi o que criou, implantou e implementou, no Governo Federal, a Máfia comandanda por Daniel Dantas e Gilmar Mendes (FHC gerou e amamentou esses dois gangsters). FHC implantou o sistema de robalheira generalizada que o Lula HERDOU obrigatoriamente, pois só assumiu o PODER, depois de assinar um acordo DITADO PELA ELITE SIONISTA INTERNACIONAL QUE COMANDA ESTE PAÍS, comprometendo-se a manter o sistema (esquema) criminoso.
Portanto, a Nota do Clube Militar acerta na questão da política assistencialista nefasta praticada pelo Governo Lula, que levará o país ao CAOS, mas ERRA na OMISSÃO dos crimes cometidos por FHC e SUA MÁFIA que, nos 8 anos de seu governo e nos 8 anos do Governo Lula, VEM ROUBANDO SISTEMATICAMENTE O POVO BRASILEIRO.Há que se fazer justiça, pois, DENUNCIANDO O GOVERNO FHC como o MAIOR LADRÃO DO BRASIL (FHC simplesmente quadriplicou a dívida externa, e para não ser punido por este crime contra o Estado, criou uma MP antes de deixar o governo, para se livrar de processo por Improbidade Administrativa). Em países sérios, ele responderia a processo e seria preso assim que deixasse o governo.
O relevante e precioso serviço que as operações da PF Chacal e Satiagraha, no comando do competente e ínclito Delegado Protógenes Queiroz, prestou ao país, foi INVESTIGAR E DENUNCIAR OS CRIMES DO GOVERNO FHC. Ou seja, essa corrupção mafiosa que está arruinando o Brasil, vem de antes do Governo Lula. OMITIR ISTO É FALTAR COM A VER-DA-DE.
O que não pode, pois, é o Clube Militar, em sua crítica, PROTEGER a Elite Sionista Nacional que, usando a Grande Mídia de sua propriedade (ênfase para as Organizações Globo e o poder de fogo dos Marinhos), através de manipulações espúrias, vem minando as instituições públicas do Brasil, e roubando o dinheiro do seu povo, as empresas do seu povo (como a Vale e a Petrobras), as riquezas minerais do seu povo e a SOBERANIA DO SEU POVO.
PORTANTO, "a César o que é de César" - FERNANDO HENRIQUE CARDOSO É O MAIOR CORRUPTO DESTE PAÍS - O LÍDER DA GRANDE MÁFIA COMANDADA POR DANIEL DANTAS - Lula e seus asseclas são apenas seus fiéis escudeiros e cúmplices.
letraporletra@hotmail.com
Corrupção desde o regime militar
Comentário de José Luiz postado no Blog do Protógenes, onde este artigo de LEILA BRITO foi originalmente publicado.
"Necessário voltarmos um pouco mais no tempo. A corrupção no Brasil institucionalizou-se com o Regime Militar. Quem tem mais de quarenta anos deve lembrar do Projeto Jari, das aquisições da Westinghouse para a Usina de Angra, do Aeroporto de Cumbica, da Transamazonica, do Projeto Radam, do Projeto AMX, da incomensuravel farra dos Projetos Sudene e Sudam que enriqueceu não só Sarney, como os Magalhães, os Maia, os Barbalho, os Correa, os Odebrecht e outros mais. Época em que Delfim Netto buscava dinheiro no exterior à custa de "spreads" proibitivos somente para financiar o regabofe das empreiteiras. Até 10 anos atrás era comum viajar pelo interior do Brasil e encontrar esqueletos de industrias que funcionaram somente no dia da sua inauguração. Destilarias eram construídas onde nunca foi possível plantar cana e fábricas de papel onde não havia madeira. No âmbito dos Estados, com a anuência do BC, os Bancos estatais eram os fomentadores da corrupção local. Portanto, muito antes de FHC, de quem não tiro o mérito de ter sido o Governo mais corrupto da história, os americanos já declaravam que a corrupção no Brasil era endemica, provocando a ira de Antonio Carlos Magalhães, que, como ministro das comunicações, intermediou a venda da NEC para as Organizações Globo, além de ter distribuído centenas de concessões de rádio e TV para seus aliados políticos. Deveriam estes "militares de pijama" enfiar o rabo no meio das pernas e agradecer por, até hoje, não ter aparecido um Governo com coragem suficiente para investigar seus malfeitos. Mas chegará o tempo em que contas na Suíça, Jersey, Cayman, etc deixarão de ter números e passarão a ter nomes. Aí sim conheceremos a verdadeira face daqueles que hoje, com a ajuda da mídia corrupta, se proclamam "arautos da ética" e, também, teremos a verdadeira medida da corrupção neste País que, não tenho nenhuma dúvida, subtrai de um a dois pontos de nosso PIB todos os anos".
Escândalos políticos desde a Década de 70
Um pesquisador arguto teve reuniu uma penca de escâdalos políticos desde os anos 70 e postou na WIKIPÉDIA. Embora sendo é uma lista precária, ela já dá uma idéia dos antecedentes. A relação envolve também alguns atos de repercussão praticados pelos órgãos de repressão. CLIQUE AQUI E VEJA A LISTA. Os casos ocorridos na ditadura nem sempre chegaamà luz. Mas foram muito mais graves do que os de hoje, que pelo menos são expostos à opinião pública.
No inquérito do MR-8 há depoimentos comprovados de que Jorge Medeiros Valle, ex-gerente do Banco do Brasil que ajudou a luta armada com o desvio de dinheiro de sua agência, foi "laranja" da "primeira dama" Yolanda Costa e Silva, que teria recebido $ 700 mil numa "concorrência" para instalação de equipamentos telefômicos em Brasilia. Nos meios de fornecedores do governo há uma crônica de que os militares de então elevaram de 3 para 10% os percentuais das propinas. Isso, no entanto, não dá direito aos atuais detentores do poder, que sempre se escudaram no discurso ético de considerarem a assimilação da corrupção e a impunidade como condição para a governabilidade. (Pedro Porfírio)
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Quem sou eu
- Pedro Porfírio
- Cearense, 65 anos, Pedro Porfírio chegou ao Rio sozinho, aos 16 anos, indo ocupar o cargo de secretário da União Brasileira dos Estudantes Secundários. Aos 17, fez-se jornalista e teve sua carteira profissional assinada como repórter da ÚLTIMA HORA do Rio de Janeiro. Aos 18, já era o editor da RÁDIO HAVANA, em Cuba. Aos 20, de volta ao Brasil, dirigia o semanário das Ligas Camponesas. Passou pelo CORREIO DA MANHÃ, TV TUPI e, aos 26 anos, era Chefe de Redação da TRIBUNA DA IMPRENSA. Preso e torturado em 1969, depois do AI-5, permaneceu encarcerado um ano e meio. Em liberdade, enfrentou uma cruel discriminação. Tornou-se teatrólogo, com 8 peças encenadas e ganhou o Troféu Mambembe, por sua obra O BOM BURGUÊS. Seu último texto encenado, em 1982, foi BRASIL, MAME-O OU DEIXE-O. Com a redemocratização, assumiu postos no governo do Rio de Janeiro e exerce agora seu quarto mandato como vereador.


















